Última segunda-feira de janeiro: respira e segue. Quebrar barreiras do dia a dia e atingir o sucesso não é uma tarefa fácil, mas lembre-se: mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis.

Hoje não precisa ser gigante. Precisa ser real. Comece pelo próximo passo.

☃️ Nevasca nos EUA é responsável pelo maior cancelamento de voos desde a COVID-19

Mais de 17.000 voos nos EUA foram cancelados desde o início de uma tempestade de gelo na maior parte do país, neste sábado (24). Com o domingo (25), registrando o pior dia de cancelamentos desde o início da COVID-19.

A tempestade já é considerada por meteorologistas como um dos piores episódios de inverno das últimas duas décadas nos EUA, com nevascas intensas e acúmulo de gelo, com consequências classificadas como “catastróficas”, segundo o Serviço Nacional de Meteorologia (NWS).

• Os voos internacionais com destino aos EUA também foram duramente afetados, com cerca de um terço das operações programadas do exterior canceladas no domingo.

• O alerta segue para esta segunda-feira (26). Até o momento, cerca de 2.500 voos já foram cancelados.

Os principais aeroportos do país relataram interrupções generalizadas, incluindo mais de 80% dos voos cancelados em LaGuardia, JFK, Newark e Filadélfia. Em Nova York e em Washington, foram registrados mais de 90% de cancelamentos.

Além disso, mais de 840 mil interrupções de energia foram relatadas, com governadores de pelo menos 20 estados, além da capital Washington, declarando estado de emergência.

💰Dinheiros e Indicadores

 🇺🇸 R$5,275 ||| 🇪🇺 R$6,274

Há 7 dias R$5,364  |||Há 7 dias R$6,244

30 dias R$5,540 |||30dias R$6,524

365 dias R$5,891 |||365 dias R$6,195

💸Inflação: 4,26% (12 meses) | Meta 3,0%

💰 Selic Atual: 15% | 30 dias: 15% | 60 dias: 15%

🪙Reserva Internacional: Dez/25: US$358,234 | Nov/25: US$360,578 | Out/25: US$357,103

⚖Balança Comercial parcial:

⬇EXP: US$14.987,2 | ⬆IMP: US$11.230,7 | 🟰Saldo: US$3.756,6

*Dados coletados no Banco Central do Brasil, MDIC sempre do dia anterior.

⚔️ Trump ameaça o Canadá com tarifa de 100% em resposta a novo acordo comercial com a China

Neste sábado (24), o presidente Donald Trump afirmou que irá impor uma tarifa de 100% sobre todas as importações canadenses que entrarem nos EUA, caso o Canadá concretize seu acordo comercial com a China.

Desde então, o Canadá passou a buscar alternativas comerciais e anunciou, na última semana, uma “nova parceria” com a China.

No acordo, o país deve reduzir as tarifas sobre veículos elétricos chineses que impôs em conjunto com os EUA em 2024. Em troca, a China reduzirá as tarifas retaliatórias sobre importantes produtos agrícolas canadenses.

📦Estufado de Notícias

🛃 Aduana e Setor Público

• Decreto cria Zona de Processamento de Exportação no Pará

🚂 Logística nacional

• Portonave segue como terminal portuário mais produtivo do país

✈️ Logística Internacional

• Estima-se que 109 viagens serão canceladas nas próximas quatro semanas

🌐Geopolítica

• Brasil assume embaixada do México no Peru

🚚Consolidado de Legislações

Por Milton Gato

PORT. ALF/GRU No 97, DE 19/JAN/26 – Revoga a PORT. ALF/GRU No 93, DE 9/OUT/25, e altera a Port. ALF/GRU n° 57, de 23/mai/23, a qual disciplina o acesso de telefones celulares e equipamentos com captação de imagens no Terminal deCargas Aéreas - TECA, nas Áreas Controladas (AC), nas Áreas Restritas de Segurança (ARS) dos Terminais de Passageiros e nos Pátios do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.

PORT. SECEX No 468, DE 19/JAN/26 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Res. do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior no 844, de 30/dez/25, e altera a Portaria Secex no 399, de 22/mai/25, em razão da publicação da Res. do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior no 844, de 30/dez/25. NR: Impacta sobre os códigos 2106.90.90 ; 3808.91.95 e 7020.00.10

CIRC. No 4, DE 19/JAN/26 - Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Res. CAMEX no 141, de 19/jan/21, publicada no D.O.U. de 21/jan/21, aplicado às importações brasileiras de lápis, comumente classificadas no subitem 9609.10.00, originárias da República Popular da China.

PORT. MRE No 645, DE 16/JAN/26 - Regulamenta o uso de malas e correios diplomáticos no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.

PORT. SDA/MAPA no 1.526, DE 16/JAN/26 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de lentilha (Lens culinaris) produzidos na República da Argentina.

PORT. SDA/MAPA no 1.527, DE 16/JAN/26 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de flores de corte de Liatris spp. produzidas na República da Colômbia. Republicação por constar incorreção quanto ao original, publicado no DOUnião do dia 19/jan/26, Edição 12, Seção 1, Página 5.

PORT. SDA/MAPA no 1.529, DE 16/JAN/26 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e mudas in vitro de Fragaria spp., de qualquer origem.

PORT. SDA/MAPA no 1.531, DE 16/JAN/26 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e de grãos de cártamo (Carthamus tinctorius) produzidos na República da Argentina.

Exportação n° 006/2026 e Importação no 005/2026 - Alteração de NCM – Resolução Gecex no 812/2025 – Ibama

PORT. MAPA No 879, DE 19/JAN/26 - Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Fragaria x ananassa (morango), segundo país de destino e origem, para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES no 8/23

PORT. SDA/MAPA no 1.532, DE 19/JAN/26 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Elaeis spp., de qualquer origem

PORT. SDA/MAPA no 1.533, DE 19/JAN/26 - Altera a Portaria SDA/MAPA no 280, de 3/mai/21, que estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de arroz polido (Oryza sativa) de qualquer origem.

PORT. SDA/MAPA no 1.539, DE 19/JAN/26 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de onze-horas (Portulaca grandiflora) produzidas na República da Guatemala

PORT. SDA/MAPA no 1.540, DE 19/JAN/26 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de boca-de-leão (Antirrhinum majus) produzidas na República da Indonésia

PORT. SDA/MAPA no 1.541, DE 19/JAN/26 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de begônia (Begonia spp.), produzidas na República da Guatemala

PORT. SDA/MAPA no 1.542, DE 19/JAN/26 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de verbena (Verbena spp.) produzidas no República do Chile

RES. CPPI No 351, DE 8/DEZ/25 - Opina, em caráterad referendumdo CPPI, pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

RES. CPPI No 352, DE 11/DEZ/25 - Opina,em caráterad referendumdo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI, pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, de empreendimentos públicos do setor ferroviário.

PORT. GM/MDIC No 19, DE 20/JAN/26 - Estabelece regulamentação complementar do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), instituído pela Lei no 14.902, de 27/jun/24, e regulamentado pelo Decreto no 12.435, de 15/abr/25, e dispõe sobre procedimentos a serem observados para o cumprimento das metas de eficiência energética para veículos leves.

Exportação n° 007/2026 e Importação no 007/2026- Alteração de NCM – Resolução Gecex no 812/2025 – MD

Importação n° 006/2026 - Alteração de tratamento administrativo do MAPA

Importação no 008/2026 - Complemento à NSI 124/2025 - Descrição complementar em Duimp de insumo - Drawback modalidade Isenção

Importação no 009/2026 - Aplicação da LC no 224/2025 e da IN RFB no 2.305/2025 ao Fundamento Legal do Imposto de Importação

INST. NORMATIVA RFB No 2.306, DE 22/JAN/26 - Altera a Instrução Normativa RFB no 2.305, de 31/dez/25, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União.

RETIFICAÇÃO - LEI COMP. No 227, DE 13/JAN/26 - Institui o CGIBS; dispõe sobre o processo administrativo tributário do IBS e sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos; institui normais gerais relativas ao Imposto ITCMD; altera a Lei no 5.172, de 25/out/66 (Código Tributário Nacional), a Lei no 1.079, de 10/abr/50, a Lei no 9.430, de 27/dez/96, a Lei no 10.893, de 13/jul/04, a Lei no 14.113, de 25/dez/20, a Lei Comp. no 63, de 11/jan/90, a Lei Comp. no 87, de 13/set/96 (Lei Kandir), a Lei Comp. no 123, de 14/dez/06, a Lei Comp. no 141, de 13/jan/12, a Lei Comp. no 192, de 11/mar/22, a Lei Comp. no 214, de 16/jan/25, o Decreto-Lei no 37, de 18/nov/66, e o Decreto no 70.235, de 6/mar/72; e revoga dispositivos da Lei no 10.833, de 29/dez/03, e da MP no 2.158-35, de 24/ago/01.

PORT. No 70, DE 22/JAN/26 - Cria o consulado honorário em Chittagong, República Popular do Bangladesh

DELIB.-DG No 7-2026-ANTAQ, DE 21/JAN/26 - Homologa o resultado do pedido de reajuste tarifário referente ao período de 05/01/21 a 31/05/25 e, ato contínuo, aprovar o IRT de 30,65% incidente igualmente sobre todas as modalidades tarifárias do Porto Organizado do Itaqui/MA.

DEC. No 12.823, DE 22/JAN/26 - Cria a Zona de Processamento de Exportação de Barcarena, no Município de Barcarena, Estado do Pará.

Exportação n° 008/2026 - Alteração de Tratamento Administrativo da DFPC

Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação/Departamento de Navegação e Fomento – DESPACHO - Divulga os valores arrecadados e a destinação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, no trimestre findo em 31/dez/25.

PORT. SECEX No 469, DE 23/JAN/26 - Dispõe sobre alteração na Port. Secex no 462, de 29/dez/25, para postergar a data de revogação das disposições sobre a emissão de Certificado de Origem para as exportações de carne de frango e de peru in natura amparadas por cotas concedidas pela União Europeia.

PORT. SECEX No 470, DE 23/JAN/26 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior no 846, de 15/jan/26, e altera as Portarias Secex no 438, de 29/set/25, e no 447, de 24/out/25, em razão da publicação da Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior no 846, de 15/jan/26. NR: Impacta sobre os códigos 1109.00.00 ; 2106.90.90 ; 2915.21.00 ; 2926.10.00 ; 2933.69.13 ; 3824.99.39 ; 3926.90.90 ; 5503.30.00 ; 7312.10.90 ; 8482.10.10 e 8529.10.20

PORT. SUFRAMA No 2.355, DE 16/JAN/26 - Estabelece o rito do Processo de Responsabilização em razão de eventuais infrações praticadas por licitantes e contratados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

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