📊 Um Gráfico

Porcentagem de utilização de IA por país

Por Jonas Vieira

Com 64,0% da população utilizando ferramentas de IA generativa, os Emirados Árabes Unidos (EAU) não apenas ocupam o primeiro lugar, mas também se destacam como um dos países com o crescimento mais rápido na adoção da tecnologia.

Enquanto isso, as taxas de adoção nos EUA ficaram em 28,3%, ocupando a 24ª posição geral.

Curiosamente, embora os EUA desenvolvam pesquisas de ponta em IA e abriguem algumas das maiores empresas do mundo ligadas à tecnologia, a confiança nesse tipo de solução é bastante baixa (apenas 32% confiam).

Enfim, ter uma adoção maior não significa necessariamente algo positivo, pois, nessa análise, não são considerados:

• a complexidade do uso

• a finalidade

• a ética por trás da utilização

⚠️ RFB publica guia sobre a redução de benefícios fiscais da LC 22/2025

Nesta segunda-feira (26), a Receita Federal disponibilizou o guia “Perguntas e Respostas – Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários”, visando oferecer clareza sobre a aplicação da Lei Complementar nº 224/2025, que estabelece a redução linear de 10% de diferentes benefícios fiscais.

Preparamos um resumo das principais informações contidas no material:

A Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, estabelece uma redução estrutural de 10% em incentivos e benefícios tributários federais e limita a renúncia total de receita a 2% do PIB.

A redução aplica-se aos seguintes tributos:

• IRPJ e CSLL; PIS/Pasep e Cofins (inclusive importação); IPI e Imposto de Importação (II); Contribuição previdenciária patronal;

• Estão fora do escopo da redução o IRRF e o IOF.

Alguns benefícios estão expressamente protegidos da redução:

• Simples Nacional; Zona Franca de Manaus e ALCs; Cesta Básica Nacional de Alimentos (mantém alíquota zero); Entidades sem fins lucrativos; Programas sociais (Minha Casa, Minha Vida e PROUNI); Semicondutores e TIC.

Em relação ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e ao Imposto de Importação, as reduções serão aplicadas automaticamente a partir de 1º de janeiro de 2026. As reduções relativas aos demais tributos federais alcançados pela medida serão aplicadas a partir de 1º de abril de 2026.

A implementação irá variar conforme a natureza do benefício:

• Isenção e alíquota zero: aplicação de alíquota correspondente a 10% da alíquota do sistema padrão;

• Alíquota reduzida: aplicação de alíquota correspondente à soma de 90% da alíquota reduzida e 10% da alíquota do sistema padrão de tributação;

• Crédito financeiro ou tributário: o aproveitamento fica limitado a 90% do valor original;

• Lucro presumido: acréscimo de 10% nos percentuais de presunção sobre a receita que exceder R$ 5 milhões anuais.

A redução dos incentivos e benefícios relativos ao Imposto de Importação não depende da expedição de nenhum outro ato normativo para ter efetividade. O comando legal já foi suprido pelo Decreto nº 12.808/2025 e pelas orientações da Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025.

Por fim, a redução da LC 224/2025 não se aplica ao regime de Drawback (seja nas modalidades suspensão ou isenção). Isso ocorre porque tais modalidades não estão incluídas no Demonstrativo de Gastos Tributários (DGT), o que afasta de imediato a aplicação da nova legislação sobre elas.

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🤝 Maior acordo comercial da história é finalizado entre UE e Índia

Após quase duas décadas de negociações, a UE finalizou mais um acordo comercial histórico com a Índia. Com o objetivo de aprofundar laços econômicos e compensar os impactos das políticas tarifárias de Trump, o acordo cria uma zona de livre comércio com dois bilhões de pessoas.

O acordo deve dobrar as exportações de bens da UE para a Índia até 2032, eliminando ou reduzindo tarifas de 96,6% das exportações europeias. A UE, por sua vez, eliminará ou reduzirá tarifas de 99,5% dos produtos indianos ao longo de sete anos.

Produtos como automóveis, vinhos, chocolates e massas serão beneficiados. A Índia concordou em permitir até 250 mil veículos europeus com taxas preferenciais e reduzirá tarifas sobre vinhos premium de 150% para 20%.

Já a Índia ganhará vantagem competitiva na exportação de vestuário, pedras preciosas, joias e calçados.

A expectativa é que o acordo seja formalmente assinado após a verificação legal (cerca de seis meses) e a ratificação do Parlamento Europeu.

• O anúncio ocorre poucas semanas depois que a Índia assinou acordos comerciais com a Nova Zelândia e Omã.

🚢 Navio da CMA CGM perde 58 contêineres em águas próximas a Malta

A CMA CGM informou recentemente a perda de 58 contêineres, no dia 20 de janeiro, em águas próximas a Malta, em decorrência de condições climáticas adversas durante a viagem ao Levante.

O acidente ocorreu com a embarcação CMA CGM Tiga, com capacidade para 5.500 TEUs. Segundo a companhia, além dos contêineres perdidos, outros foram danificados no convés.

A empresa informou que entrará em contato diretamente com os clientes cujas cargas foram comprometidas, oferecendo assistência personalizada.

🍫 FAEB pressiona por mudanças nas regras de importação

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB) anunciou um conjunto de medidas para enfrentar as dificuldades da cadeia produtiva do cacau no estado. Em nota divulgada no dia 22, a entidade criticou a Instrução Normativa nº 125/2021 do Ministério da Agricultura, que trata das regras para importação de cacau.

Segundo a FAEB, a norma flexibilizou excessivamente os critérios fitossanitários, permitindo a entrada de cacau importado sem rigor técnico adequado e aumentando os riscos de introdução de pragas e doenças exóticas que ameaçam a produção baiana e brasileira.

A federação informou que mobilizará deputados federais, senadores e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 336, que revoga a IN 125, restabelecendo critérios mais rígidos para a importação de amêndoas, alinhados às exigências sanitárias demandadas pelo setor produtivo.

• A FAEB também solicitará ao MAPA a intensificação da fiscalização de navios importadores de cacau, com relatórios técnicos detalhados após cada vistoria, visando maior transparência e segurança sanitária.

No campo econômico, a entidade acionará a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para estudos sobre possível formação de cartel na compra do cacau baiano, avaliando se práticas concentradas estariam pressionando os preços pagos aos produtores.

Por fim, a federação informou que cobrará explicações das empresas compradoras sobre importações consideradas exageradas.

• Em resposta, o Ministério da Agricultura enviará, entre 1º e 14 de fevereiro de 2026, uma equipe técnica à Costa do Marfim para nova Análise de Risco de Pragas (ARP).

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