Hoje é segunda... e se até os contêineres já estão fazendo check-in, nos resta despachar a preguiça e iniciar a semana sem extravio de motivação! 🤪

📊 Um Gráfico

Países que mais foram atingidos por terremotos entre 1990 e 2025

Por Jonas Vieira

*O gráfico considera apenas terremotos que causaram mais de 1 milhão de dólares em prejuízos, 10 mortes, magnitude mínima de 7,5 ou tsunami

A América do Sul é muito privilegiada nesse assunto, pois apenas o Peru está na lista e com 51 casos em 35 anos.

Por alguma razão acreditava que o Japão estaria em primeiro lugar, mas China e Indonésia estão bem na frente, seguido de Irã.

Contudo, se considerarmos a área territorial do Japão e a quantidade de terremotos, é alto.

📢 Greve dos Auditores: segunda maior Assembleia Nacional decide por acirramento da paralisação

Em Assembleia Nacional realizada na sexta-feira, 28, os Auditores-Fiscais da Receita Federal decidiram, em votação, pela continuidade da greve iniciada em 26 de novembro de 2024.

O número expressivo de participantes, e o resultado da votação, representam uma mensagem clara para todos os envolvidos: a de que a categoria permanecerá mobilizada até que os pleitos sejam atendidos.

Para o presidente do Sindifisco Nacional, Dão Real, o resultado também representa a união da categoria em defesa do reajuste do vencimento básico e da valorização do cargo, demonstrando que os Auditores não irão recuar.

Principais deliberações aprovadas:

• Indicativo 1 - Manutenção da greve e da operação padrão - aprovado por 98,66% - Inclui a não participação em reuniões e treinamentos, entrega de cargos em comissão e a suspensão de julgamentos no contencioso administrativo.

• Indicativo 2 - Desembaraço zero nas aduanas durante duas semanas - aprovado por 98,45% - Com inicio em 31 de março a 11 de abril, como forma de intensificar a operação padrão.

• Indicativos 3 e 4 - Realização de atos públicos - aprovado por 95,26% e 92,70% - Utilização dos recursos do Fundo de Mobilização em atos públicos no Aeroporto de Viracopos, Campinas, em 11 de abril e em Brasília no dia 15 de abril.

• Indicativo 5 - Recusa em cadastrar novo plano de entregas - aprovado com 96,85% - no sistema de Programa de Gestão e Desempenho (PGD), conforme solicitado de forma extemporânea pela COPAV.

• Indicativos 6 e 7 - Aprovação de propostas da Direção Nacional - aprovado por 65,61% e 62,87% - relacionadas à destinação de recursos de receitas extraordinárias provenientes de honorários de sucumbência das ações dos 28,86%.

🚢 Panamá cancela 107 navios de sua frota após sanções

A Autoridade Marítima do Panamá (PMA) anunciou oficialmente a desvinculação de 107 navios com bandeira panamenha que constam em listas internacionais de sanções.

A medida segue o Decreto Executivo nº 512, de 18 de outubro de 2024, que autoriza o Panamá a cancelar unilateralmente o registro de embarcações, proprietários e operadores incluídos em listas de sanções internacionais.

Os navios retirados foram identificados por problemas de conformidade ou ligação com sanções emitidas por OFAC (EUA), União Europeia e Reino Unido.

Segundo a S&P Global, mais de 1.000 navios foram afetados por sanções até o fim de 2024, sendo que mais de 800 deles não possuem seguro confirmado.

Além disso, a idade média desses navios é de 21 anos, significativamente acima da média mundial que é 13 anos, o que aumenta o temor de que as chamadas "frotas sombras” possam desencadear múltiplas catástrofes ambientais de alto custo.

👚Blusinhas: estados aumentam ICMS de importação a partir de 1º de abril

A partir de terça feira, 1º de abril, dez estados brasileiros vão aumentar a alíquota do ICMS sobre compras internacionais feitas em plataformas como Shein e AliExpress.

Além disso, desde agosto de 2024 voltou a valer o Imposto de Importação federal de 20% para compras de até US$ 50 — a chamada “taxa das blusinhas”, que havia sido suspensa com a criação do programa Remessa Conforme da Receita Federal.

Impacto no bolso

Embora a alíquota de ICMS tenha subido "apenas" 3 pontos percentuais, o impacto no valor final pode ser maior.

Um exemplo na prática, levando em consideração a cotação de hoje do dólar:

Analisando os dados, o advogado tributarista Gustavo Conde esclarece que embora a alíquota do ICMS tenha aumentado em apenas 3%, esse reajuste, que parece pequeno à vista, resulta em um aumento de cerca de 22% no efeito prático do tributo e impacta diretamente no valor final das compras.

Quem sobe e quem mantém a alíquota?

• Estados que aumentaram para 20%: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

• Estados que mantiveram 17%: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Goiás, entre outros.

💰Dinheiros e Indicadores

 🇺🇸 R$5,741 ||| 🇪🇺 R$6,198

Há 7 dias R$5,739 |||Há 7 dias R$6,195

30 dias R$5,848 |||30dias R$6,081

365 dias R$4,995 |||365 dias R$5,395

💸Inflação: 5,06%% (12 meses) | Meta 3,0%

💰 Selic Atual: 14,25% | 30 dias: 13,25% | 60 dias: 12,25%

🪙Reserva Internacional: Fev/25: US$332.508b | Jan/25: US$328.303b | Dez/24: US$329.730b

⚖Balança Comercial parcial:

⬇EXP: US$20.857,5 | ⬆IMP: US$14.980,4 | 🟰Saldo: US$5.877,1

*Dados coletados no Banco Central do Brasil, MDIC sempre do dia anterior.

📦Estufado de Notícias

🛃 Aduana e Setor Público

Greve impacta julgamentos - Acordo pós-greve deve definir alcance da meta de julgamentos, diz presidente do Carf

🚂 Logística nacional

Infraestrutura de armazenagem - Valor de cargas de porto seco em Campinas equivale ao quinto maior aeroporto do país

🌐Geopolítica

Armas tarifárias - Tarifas alfandegárias, a arma econômica versátil de Trump

🤝 Negócios

Exportação em alta - Brasil: TCP registra crescimento de 22% nas exportações de carne bovina entre janeiro e fevereiro

🚚Consolidado de Legislações

Por Milton Gato

PORTARIA No. 1.260, DE 21/MAR/25 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos de caqui (Diospyros kaki) com origem da República Oriental do Uruguai.

RESOLUÇÃO ANP No. 980, DE 24/MAR/25 - Dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados a que se refere e dá outras providências. NR: Dispõe sobre a importação de asfaltos; biodiesel; diesel verde; etanol combustível; gás liquefeito de petróleo (GLP); gasolina automotiva; gasolina de aviação; óleo diesel; óleo diesel marítimo; óleo combustível; querosene de aviação; e querosene de aviação alternativo.

PORTARIA ALF/GRU No. 80, DE 25/MAR/25 - Altera a Portaria ALF/GRU no 3, de 14/jan/21, publicada no DOU no 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21/jan/21, a qual disciplina as atribuições das Divisões, Serviços, Seções, Equipes, Grupos e CAC da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP).

RESOLUÇÃO - RDC ANVISA No. 970, DE 19/MAR/25 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS no 344, de 12/mai/98. Republicada por ter saído, no DOU no 56, de 24/3/25, Seção 1, págs. 88 a 97, com incorreção no original.

CIRCULAR No. 21, DE 25/MAR/25 – Dispõe sobre medidas antidumping instituídas pela Resolução CAMEX no 12, de 19/nov/19, publicada em 22/nov/19, aplicada às importações brasileiras de escovas para cabelo, comumente classificadas no subitem 9603.29.00 originárias da China.

PORTARIA SDA/MAPA No. 1.261, DE 25/MAR/25 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Zamioculcas de qualquer origem.

PORTARIA SECEX No. 389, DE 26/MAR/25 - Altera as Portarias Secex no 377, de 23/dez/24, e no 328, de 25/jun/24, as quais estabelecem critérios de cotas de importação. NR: Impacta sobre os códigos 1511.90.00 ; 8703.40.00 ; 8703.60.00 ; 8703.80.00 ; 8704.60.00 ; 8705.30.00 e 8705.90.90

SOLUÇÃO DE CONSULTA No. 51, DE 25/MAR/25 - Assunto: Imposto sobre a Importação – II – REGIME ADUANEIRO ESPECIAL. DRAWBACK SUSPENSÃO. DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR.

Importação No. 026/25 - Vinculação de DUIMP à carga aérea manifestada no CCT IMP.

CONSULTA PÚBLICA No. 1.316, DE 27/MAR/25 - Estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de revisão da RDC no 327, de 9/12/19 que dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais, e dá outras providências.

PORTARIA DPC/DGN/MB No. 176, DE 20/MAR/25 - Altera a Portaria DPC/DGN/MB no 148/24, desta Diretoria, que aprova as Normas da Autoridade Marítima para Motos Aquáticas e Motonautas - NORMAM-212/DPC.

PORTARIA SECEX No. 389, DE 26/MAR/25 - Altera as Portarias Secex no 377, de 23/dez/24, e no 328, de 25/jun/24, as quais estabelecem critérios de cotas de importação. NR: Impacta sobre os códigos 1511.90.00 ; 8703.40.00 ; 8703.60.00 ; 8703.80.00 ; 8704.60.00 ; 8705.30.00 e 8705.90.90

Importação No. 025/2025 - Apresentação de denúncias sobre irregularidades na origem preferencial declarada de bens importados.

Importação No. 027/2025 - Limitação de registros de licenças de importação sujeitas a cotas tarifárias.

Importação No. 028/2025 - Alteração de modelos de LPCO Anvisa – integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao PCCE.

Sistemas No. 005/2025 - Limitação de registros de licenças de importação sujeitas a cotas tarifárias.

RESOLUÇÃO CM-CMED No. 1, DE 28/MAR/25 - Dispõe sobre o ajuste máximo de preços de medicamentos a partir de 31/mar/25, a apresentação do Relatório de Comercialização à CMED e a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos. Art. 4o Farão jus ao ajuste de preços de que trata esta Resolução as empresas detentoras de registro de medicamentos que tiverem encaminhado o Relatório de Comercialização à CMED na forma do Comunicado CMED no 11, de 12/ago/15. A empresa autorizada a realizar importação de medicamentos também deverá apresentar o Relatório de Comercialização, com os dados de faturamento e a quantidade vendida, por apresentação, na forma do Comunicado CMED no 11, de 2015.

RESOLUÇÃO GECEX No. 710, DE 28/MAR/25 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex no 272, de 19/nov/21, a qual altera a NCM e a TEC para adaptação às modificações do SH-2022. NR: Impacta sobre os códigos 2823.00.10 ; 2930.90.61 ; 3701.10.29 ; 4001.10.00 ; 5402.19.10 ; 5407.10.19 ; 6815.13.00 ; 7019.62.00 ; 8309.90.00 ; 8535.10.00 e 9001.30.00.

Sistemas No. 006/2025 - Alterações de atributos em modelos de LPCO da ANVISA e MAPA

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- Como começou a indústria do container no Brasil?
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Vamos conhecer a história do container no Brasil, suas influencias na logística brasileira e quais os desafios que temos hoje para utilizar esse equipamento.

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