✍️ Governo lança MP Brasil Soberano para conter efeitos do tarifaço dos EUA

Por Bianca Lelis

Nesta quarta-feira (13), o presidente do Brasil assinou a Medida Provisória Brasil Soberano, que reúne um conjunto de medidas voltadas à proteção do setor produtivo e exportador brasileiro contra os impactos causados pelo tarifaço de Trump.

Segundo dados apresentados, oito dos dez principais produtos mais exportados pelos EUA ao Brasil têm tarifa zero.

E o déficit brasileiro também segue em expansão, mesmo antes da vigência das tarifas. Entre janeiro e julho, as exportações brasileiras para o mercado norte-americano cresceram 4,6%, enquanto as importações avançaram 12,7%.

A MP, que entra em vigor no dia de hoje, estabelece as seguintes medidas:

• Criação de uma linha de crédito inicial de R$ 30 bilhões, com juros reduzidos, voltada a empresas brasileiras afetadas pelas tarifas. Os recursos virão do Fundo de Garantia às Exportações (FGE), que irá operar para todo o sistema exportador.

• Implantação de um sistema de seguro de crédito à exportação, com foco em pequenas e médias empresas, para diminuir o risco de inadimplência e fortalecer a confiança dos exportadores que hoje enfrentam insegurança quanto ao recebimento das vendas externas.

• A prorrogação do regime de Drawback por mais um ano, para que os exportadores não percam créditos tributários de futuras importações.

• Inclusão de produtos perecíveis que deixaram de ser exportados em compras públicas, com destinação a programas sociais. A medida também prevê maior flexibilidade para que estados e municípios participem dessas aquisições.

Além da MP, o ministro da Fazenda informou que o governo segue monitorando todo o fluxo de exportações brasileiras, inclusive os setores não impactados pelas tarifas.

Ele citou a pressão exercida por Trump sobre outros países para aumentar as compras de soja e algodão dos EUA e afirmou que, caso esses produtos venham a ser atingidos, o governo está preparado para apoiar os exportadores.

A nova reforma tributária também foi abordada, com destaque para os efeitos positivos sobre as exportações.

Através dela, a previsão é que mecanismos como o Drawback e o Reintegra deixem de ser necessários já em 2026, uma vez que todas as operações de exportação estarão isentas de tributos, devido ao fim da cumulatividade de impostos.

• Segundo o ministro, o novo sistema da Receita Federal estará apto a entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente reforçou o compromisso do governo com a abertura de novos mercados para os produtos brasileiros, por meio do diálogo com lideranças internacionais buscando a abertura de novas frentes de negociação.

Receita Federal fará live sobre o futuro do comércio exterior

Nesta quinta-feira (14), às 14 horas, a Receita Federal fará uma live sobre as alterações recentes no Catálogo de Produtos e o futuro do comércio exterior.

Você pode acessar a live através desse link: https://www.youtube.com/live/xr7y35ZZkU0

🤝 Brasil-China planejam ampliação de comércio

Brasil e China assinaram um acordo bilateral que reduz a burocracia e os custos nas exportações de carne bovina e soja. O foco da parceria é o sistema blockchain chinês que rastreará os produtos “do campo ao porto de Xangai”, reduzindo o tempo de liberação de 14 para 2 dias e gerando uma economia anual estimada em R$12 bilhões aos produtores brasileiro.

O plano também inclui a construção de silos com controle chinês nos portos de Santos e Paranaguá, garantindo escoamento mesmo em cenários de instabilidade geopolítica.

Para 2025, as projeções indicam um avanço nas exportações de soja para a China, que devem passar de 82 para 95 milhões de toneladas. Também está prevista a ampliação da cota de carne bovina em 300 mil toneladas.

Em telefonema entre os presidentes do Brasil e China nesta segunda-feira (11), os dois governos reforçaram a disposição em continuar trabalhando para identificar novas oportunidades de negócios entre os dois países.

Segundo a agência de notícias chinesa, Xi Jinping afirmou que Brasil e China são exemplo de unidade e autossuficiência entre os países do Sul Global. O líder defendeu a observância das normas que regem as relações internacionais e a proteção dos direitos e interesses dos países em desenvolvimento.

Os chefes de Estado também conversaram sobre a parceria estratégica bilateral. Nesse contexto, saudaram os avanços já alcançados no âmbito das sinergias entre os programas nacionais de desenvolvimento dos dois países e comprometeram-se a ampliar o escopo da cooperação para setores como saúde, petróleo e gás, economia digital e satélites.

🍣 Gastronomia de rua no Japão: um desejo de quase todo brasileiro

Você caminha pelas ruas iluminadas de Tóquio, sente o aroma de um lámen fumegante vindo de uma barraquinha, ou escolhe entre o arroz crocante de um katsu karê e a precisão milimétrica de um sushi fresco servido ali mesmo.

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👀 China autoriza a fusão de dois estaleiros e cria gigante da construção naval

O governo chinês autorizou a fusão de dois estaleiros estatais pelo valor de R$ 16 bilhões, criando o maior construtor naval do mundo com 17% de participação do mercado mundial.

As duas empresas, originalmente uma só, foram separadas em 1999 por determinação do governo, com o objetivo de estimular a concorrência. Agora reunificadas, passarão a operar com uma receita anual combinada de cerca de US$ 18 bilhões e assumir uma carteira de pedidos superior a 530 navios, somando 54 milhões de toneladas de porte bruto — a maior do mundo, segundo levantamento da consultoria Clarksons Research.

A nova empresa será listada na Bolsa de Xangai e deve ampliar ganhos com encomendas comerciais impulsionadas por novos pedidos da Marinha chinesa. A operação se insere em uma política do governo Xi Jinping de consolidar estatais em setores considerados sensíveis, especialmente os vinculados à área militar.

Matthew Funaiole, analista do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais em Washington, aponta que esse é um marco importante no esforço de longo prazo da China para dominar a construção naval mundial, ao mesmo tempo em que fortalece a estratégia chinesa de fusão militar-civil no setor.

A fusão apenas reforçou o domínio naval chinês no comércio marítimo, com empresas chinesas dispondo de mais de 5.500 navios mercantes oceânicos, contra apenas 80 de empresas americanas, segundo dados das Nações Unidas.

• Ao todo a China possui 232 vezes a capacidade de construção naval dos EUA, que também está atrás da Coreia do Sul, Japão e União Europeia.

Disputas à parte, o mercado de navios passa por um momento de incertezas, dados da Clarksons mostram que as encomendas mundiais de novos navios caíram 48% no primeiro semestre de 2025 em relação a 2024.

Esse pode ter sido um dos movimentos para o governo chinês autorizar a fusão dos dois estaleiros estatais, que obteriam redução e otimização de custos neste novo cenário.

🏗️ Comissão debate leilão de terminal de contêineres em Santos

Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública sobre o leilão do Tecon Santos 10. O debate estava marcado para ser realizado às 15h00 (horário de Brasília), em plenário a ser definido.

• O debate foi solicitado pelo deputado Júlio Lopes, que pretende discutir os impactos das restrições concorrenciais sugeridas pela Antaq sobre empresas que já operam terminais de contêineres no Porto de Santos, além dos reflexos dessas medidas no ambiente de negócios portuário.

Segundo o deputado, a nota da Antaq ignora a concorrência entre portos do litoral brasileiro e desconsidera o dinamismo do setor, a ausência de barreiras regulatórias à entrada de novos operadores e a existência de Terminar de Uso Privado (TUPs) autorizados na região.

Segundo levantamento da revista Veja, são mais de 20 os grupos interessados no leilão do Tecon 10. Com destaque para a JBS Terminais, que opera o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, e o grupo filipino International Container Terminal Service (ICTSI), com operação no Rio de Janeiro, que está especialmente interessado em aumentar presença no Brasil.

📦Consolidado de Notícias do Dia

🚢 Hapag-Lloyd adia sobretaxa por baixos níveis de água no Rio Amazonas

👀 União Europeia espera que os Estados Unidos cumpram suas promessas no acordo comercial sobre tarifas

📲 Compras no exterior aumentam em 300% desde o novo limite de US$ 3.000 em vigor na Argentina

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