Hoje é segunda-feira. Semana nova, cenário mudando, e o jogo segue para quem acompanha, ajusta rota e continua pensando três passos à frente.

Profissional de Comex não espera a onda passar, surfa ela. 🏄‍♀️

👀 Medida antidumping ameaça setor têxtil, afirmam empresários

Uma sobretaxa antidumping de US$ 1,97 por quilo de fio de poliamida 6 (PA6) está colocando o setor têxtil brasileiro em alerta. A medida, que entrou em vigor em 24 de outubro, afeta o abastecimento do fio à cadeia têxtil e eleva o custo de produção de US$ 3 para US$ 4,97 por quilo.

O problema: o Brasil não produz poliamida 6, matéria-prima essencial para roupas esportivas, moda praia, meias e lingerie. Isso torna a sobretaxa especialmente preocupante para o setor.

Agora, com a sobretaxa gerando aumento dos custos e a redução da oferta da poliamida, empresários alertam que o varejo pode migrar para produtos importados prontos, da Ásia, enfraquecendo a cadeia produtiva nacional e colocando milhares de empregos em risco, já que algumas empresas estão avaliando abrir operações no Paraguai para contornar a realidade.

• O setor têxtil brasileiro é o quinto maior do mundo, com 25,3 mil empresas gerando 1,3 milhão de empregos diretos.

E tem mais: especialistas apontam que o valor de referência usado na medida vem da poliamida 6.6, que é mais cara e usada para fins industriais.

Quando consultados sobre o risco de um desequilíbrio na balança comercial, economistas defendem ponderação: proteger o mercado é importante, mas punir quem fornece insumo sem substituto local pode gerar o efeito contrário.

💰Dinheiros e Indicadores

 🇺🇸 R$5,317 ||| 🇪🇺 R$6,139

Há 7 dias R$5,349 |||Há 7 dias R$6,165

30 dias R$5,444 |||30dias R$6,321

365 dias R$5,764 |||365 dias R$6,195

💸Inflação: 5,17% (12 meses) | Meta 3,0%

💰 Selic Atual: 15,00% | 30 dias: 15,00% | 60 dias: 15,00%

🪙Reserva Internacional: Out/25: US$357,103 | Set/25: US$356,582 | Nov/24: US$350,767

⚖Balança Comercial mensal:

⬇EXP: US$31.975,2 | ⬆IMP: US$25.010,8 | 🟰Saldo: US$6.964,4

*Dados coletados no Banco Central do Brasil, MDIC sempre do dia anterior.

🤝 Plano Diretor do Corredor Bioceânico avança e recebe 264 propostas de entidades nacionais e internacionais

O Plano Diretor do Corredor Bioceânico — conjunto de diretrizes e projetos que organizam e detalham a infraestrutura, a logística, a alfândega e outros aspectos da rota de integração rodoviária entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile — está saindo do papel.

O diagnóstico para orientar as ações de governança recebeu 264 propostas de entidades públicas e privadas dos quatro países envolvidos.

A ponte internacional da rota bioceânica já tem mais de 80% das obras concluídas e deve estar pronta até o final de 2026. Além das obras físicas, os processos ligados ao desenvolvimento da rota também avançam.

Entre os projetos em desenvolvimento estão os de infraestrutura rodoviária, que permitirão a conclusão de um percurso contínuo para o Corredor Bioceânico, as ações para melhoria das passagens de fronteira, e a instalação de Centros de Coordenação de Fronteiras, fundamentais para a próxima etapa de implementação.

Projetos nas áreas de telecomunicações, digitalização e redes de energia também estão sendo estruturados, contribuindo para o aumento da eficiência e a redução dos custos operacionais.

💸 Trump promete dividendo de US$ 2.000 da receita tarifária para todos os americanos

Buscando mudar a opinião popular sobre sua política tarifária, e em meio ao julgamento da Suprema Corte sobre sua autoridade referente à imposição das tarifas, Trump prometeu US$ 2 mil para cada norte-americano, menos para os mais ricos.

Por meio de um post em sua rede social, o presidente celebrou os EUA como "o país mais rico e respeitado do mundo", com inflação quase zero e bolsa nas alturas.

Segundo ele, a receita das tarifas será essencial para custear o “apoio financeiro” e também para começar a pagar a dívida do país, que atualmente está acima de US$ 38 trilhões.

A respeito do julgamento em curso sobre as tarifas, a Casa Branca já havia defendido as tarifas de Trump como um uso legítimo de poderes presidenciais para proteger a economia, em um comunicado à Fox News Digital.

“Estamos ansiosos para a vitória final sobre este assunto com a Suprema Corte”, escreveu o porta-voz da Casa Branca, Kush Desai, antes dos argumentos orais no tribunal.

📦Estufado de Notícias

🛃 Aduana e Setor Público

• Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação

🚂 Logística nacional

• Portos brasileiros batem recorde com 1,04 bilhão de toneladas movimentadas

✈️ Logística Internacional

• Shutdown nos EUA cancela mais de 850 voos e afeta operações aéreas

🌐Geopolítica

• China ativa medidas previstas na trégua comercial com os Estados Unidos

🤝 Negócios

• Exportações de carne suína crescem 8% em outubro e receita do setor ultrapassa US$ 320 milhões

🚚Consolidado de Legislações

Por Milton Gato

PORTARIA SDA/MAPA No 1.434, DE 3/NOV/25 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos de abacaxi produzidos na Colômbia.

CONSULTA PÚBLICA No 33, DE 14/OUT/25 - Proposta de alteração da Portaria Inmetro no89, de 22/mar/22, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás.

PORTARIA SECEX No 448, DE 30/OUT/25 - Torna sem efeito o art. 2o da Portaria Secex no 376, de 20/dez/20, e revoga, a partir de 1/jan/27, os art. 48 a 58 da Portaria Secex no 72, de 18/dez/20, as quais dispõem sobre as operações amparadas por cotas de exportação.

PORTARIA No 693, DE 23/OUT/25 - Proíbe a fabricação, importação e comercialização de lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado à base, reatores eletromagnéticos para lâmpadas fluorescentes tubulares e reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares retilíneas, circulares e compactas, cujos Requisitos de Avaliação da Conformidade e Regulamentações Técnicas foram aprovadas pelas Portarias Inmetro no 17, de 14/jan/22, no 500, de 20/dez/21, e no 78, de 4/fev/21 - Consolidado, respectivamente.

RESOLUÇÃO GECEX No 815, DE 3/NOV/25 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex no 272, de 19/nov/21, a qual altera a NCM e a TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado. NR: Impacta sobre os códigos 2106.90.90 ; 2835.26.00 ; 4016.99.90 ; 5603.10.00 ; 7225.40.90 e 8518.29.90.

RESOLUÇÃO GECEX No 814, DE 30/OUT/25 - Altera a Resolução Gecex no 311, de 24/fev/22, a qual reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica no 14.

DECRETO No 12.709, DE 31/OUT/25 - Regulamenta a fiscalização de produtos de origem vegetal estabelecida pela Lei no 7.678, de 8/nov/88, pelo art. 27-A, caput, inciso IV, e § 1o, inciso III, pelo art. 28-A e pelo art. 29-A da Lei no 8.171, de 17/jan/91, pela Lei no 8.918, de 14/jul/94, pela Lei no 9.972, de 25/mai/00, e pela Lei no 14.515, de 29/dez/22.

EDITAL DE CHAMAMENTO No 21, DE 30/OUT/25 - Prorroga por 30 dias o prazo do Edital de Chamamento no 14, de 15/set/25, publicado no DOU no 176, de 16/set/25, Seção 3, pág. 136, para coletar subsídios de empresas fabricantes e importadoras de produtos fumígenos derivados do tabaco que serão utilizados no âmbito do monitoramento de resultado regulatório da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 896/2024.

PORTARIA RFB No 596, DE 28/OUT/25 - Altera a Portaria RFB no 549, de 13/jun/25, para permitir a participação de pessoa jurídica com Termo de Compromisso firmado no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA no Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços - Piloto RTC - CBS.

RETIFICAÇÃO - PORTARIA SECEX No 448, DE 30/OUT/25 - Torna sem efeito o art. 2o da Portaria Secex no 376, de 20/dez/20, e revoga, a partir de 1/jan/27, os art. 48 a 58 da Portaria Secex no 72, de 18/dez/20, as quais dispõem sobre as operações amparadas por cotas de exportação.

SISCOMEX - Importação no 109/2025 - Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação.

CIRCULAR No 87, DE 5/NOV/25 – Dispõe sobre a revisão da medida antidumping de que trata a Resolução CAMEX no 63, de 23/jun/20, publicada em 25/jun/20, aplicada às importações brasileiras de vidros de segurança para uso em eletrodomésticos de refrigeração - vidros para linha fria, comumente classificadas no subitem 7007.19.00, originárias da China.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC No 101, DE 3/NOV/25 -Dispõe sobre os serviços qualificáveis ao regime das ZPE pelas empresas prestadoras de serviços vinculados à industrialização das mercadorias a serem exportadas e às empresas prestadoras de serviços vinculados à prestação de serviços ao mercado externo.

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC No 114, DE 3/NOV/25 - Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Barcarena, no município de Barcarena, no estado do Pará.

Soluções de Consulta – Assunto: Classificação de Mercadorias. NR: Impacta sobre os códigos 1901.20.90 ; 2308.00.00 ; 3004.90.99 ; 3206.19.90 ; 3215.11.00 ; 3215.19.00 ; 3305.90.00 ; 3816.00.11 ; 3822.19.90 ; 3903.11.20 ; 3926.90.90 ; 4901.99.00 ; 6815.99.90 ; 7216.91.00 ; 7216.99.00 ; 8302.49.00 ; 8424.90.90 ; 8487.90.00 ; 8542.31.20 e 9031.49.90

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 2.288, DE 30/OUT/25 - Altera a Instrução Normativa RFB no 2.055, de 6/dez/21, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

PORTARIA RFB No 602, DE 30/OUT/25 - Altera a Portaria RFB no 309, de 31/mar/23, que dispõe sobre o funcionamento do Contencioso Administrativo no âmbito da Receita Federal do Brasil, e dispõe sobre o encaminhamento dos recursos apresentados no âmbito do contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.

CIRCULAR No 88, DE 7/NOV/25 – Dispõe sobre as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas, comumente classificadas nos subitens 2918.14.00 e 2918.15.00 da NCM, originárias da China, fabricados pelas empresas COFCO Biochemical (Anhui), COFCO Biochemical (Maanshan) Co. Ltd., COFCO Bio-chemical Energy (Yushu) Co., Ltd. e RZBC (Juxian) Co. Ltd. e exportado para o Brasil diretamente ou via trading company RZBC Import & Export.

PORTARIA RFB No 606, DE 5/NOV/25 - Estabelece o Programa Receita Cidadã como diretriz institucional de governança sustentável na gestão de mercadorias apreendidas e aprova sua identidade visual.

PORTARIA SDA/MAPA No 1.449, DE 7/NOV/25 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de milho (Zea mays)produzidas na República Francesa.

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