• Follow-Up do Comex
  • Posts
  • Auditores da RFB promovem "Dia da Indignação” e produtos mudando de nome

Auditores da RFB promovem "Dia da Indignação” e produtos mudando de nome

Movimento ganha força e causa congestionamentos em fronteiras; produtos importados podem ganhar novos nomes por força do Acordo Mercosul-UE.

🚨Auditores da Receita Federal promovem "Dia da Indignação”.

No dia 12 de dezembro, os Auditores da Receita Federal irão promover o "Dia da Indignação".

A data ficará marcada pela entrega de cargos, desembaraço zero e operação-padrão nas aduanas, além da devolução de processos e fiscalizações ainda não prescritas. A ação caracteriza uma crescente em relação as manifestações já espalhadas por todo o país.

Panorama da Mobilização

Iniciada em 26 de novembro por tempo indeterminado, diversas equipes já aderiram ao movimento, incluindo:

  • 93 conselheiros do CARF

  • Equipes do projeto Tax Gap

  • Coordenação-Geral de Tributação (Cosit)

  • Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros (Cetad)

  • Equipe responsável pela DUIMP.

Impactos nas Fronteiras

Os efeitos da greve já são expressivos nas fronteiras:

  • Foz do Iguaçu: fila virtual de 800 caminhões para ingresso no Porto Seco

  • Ponta Porã: congestionamento intenso na Linha Internacional (divisa com Paraguai)

  • Mundo Novo: operação-padrão com inspeção detalhada gerando filas extensas

Mobilizações Recentes

Na última segunda-feira, dia 9, ocorreu uma reunião com mais de 500 Auditores. Anteriormente, no dia 4, cerca de 200 profissionais realizaram uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília.

🧀 Adeus, Parmesão? Acordo Mercosul-UE poderá mudar nomes de produtos brasileiros.

Além do obstáculo de aprovação do acordo Mercosul-UE nos parlamentos europeus, onde França, Polônia e Áustria lideram a resistência, surge um desafio cultural: o Brasil precisará renomear produtos populares como parmesão, mortadela Bologna e vinho do Porto.

Protecionismo europeu não termina com assinatura do acordo

O acordo Mercosul e União Europeia foi celebrado como uma vitória política por atores de ambos os lados.

Porém, há vários obstáculos no horizonte de sua implementação.

O primeiro é o trâmite na Europa: o documento terá de passar pelo crivo do Conselho Europeu, exigindo anuência de pelo menos 55% dos países e representação de 65% da população do bloco.

O posicionamento dos países europeus se divide em:

  • A favor: Alemanha, Espanha e alguns países menores, como Eslováquia

  • Contra: grupo liderado pela França e seguido por Polônia, Áustria e Holanda

  • Decisivo: Itália, considerada chave no desfecho

Para barrar o acordo, será necessário reunir pelo menos quatro países e representação de 35% da população. Passada essa etapa, o acordo segue ao Parlamento Europeu, precisando de maioria simples para aprovar.

Sendo aprovado, outra barreira será sentida no Mercosul. Os europeus têm o hábito de utilizar registro de denominação geográfica para seus produtos:

  • França: champagne, brie e roquefort

  • Holanda: gouda

  • Itália: gorgonzola, grana padano e parmesão

Diante disso, equivalentes do Mercosul teriam de mudar de nome. Do trâmite à questão da denominação de origem, o protecionismo europeu continuará presente no acordo Mercosul – União Europeia.

📦Consolidado de Notícias do Dia📦

📧Quer receber os próximos envios no seu e-mail? Assine aqui.

📢Quer anunciar sua empresa, serviços, eventos ou produtos? Fale conosco.

Transparência: Não produzimos as notícias, nós a resumimos e por esta razão fazemos questão de citar a fonte, nosso trabalho está na seleção, curadoria, organização e os insights que são de produção dos autores mencionados.