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Aumento do ICMS em SC para aço importado e Recuperação do Setor Aéreo Global

Enquanto Santa Catarina revê sua política tributária, setor aéreo global projeta receita de US$ 59,9 bilhões em 2024.

November 22, 2024

Um Gráfico

Tráfego Aéreo Global e Tendências de Lucro Operacional (com previsão para 2024)

A perda de lucro de 2019 para 2020 foi de USD110.80 bilhões causado apenas pela queda de passageiros de 38,9 milhões para 18.30 milhões (considerando mesmos anos).

Apesar do lucro para 2024 ser previsto para superar 2019, as companhias aéreas seguem na luta para se recuperar.

Tanto é que, mesmo com o aumento do dólar e considerando inflação, não vemos mais praticamente as passagens aéreas internacionais (de passageiros) com os preços próximos de 2019.

Também porque elas entenderam que as pessoas estão dispostas a pagar mais para viajar.

💰Dinheiros e indicadores

🇺🇸 R$5,8167 ||| 🇪🇺 R$6,1134

Há 7 dias R$5,6618 |||Há 7 dias R$6,1201

30 dias R$5,6952 |||30dias R$6,1531

365 dias R$4,8723 |||365 dias R$5,3298

💸Inflação: 4,76% (12 meses) | Meta 3,0%

💰 Selic Atual: 11,25% | 30 dias: 10,75% | 60 dias: 10,50%

🪙Reserva Internacional: Nov/24: US$360.705b | Out/24: US$368.220b | Set/24: 371.009b

⚖Balança Comercial mensal:

⬆EXP:US$ 15,08b | ⬆IMP:US$ 10,88b | 🟰Saldo:US$ 4,21b

*Dados coletados no Banco Central do Brasil, sempre do dia anterior.  

O Governo de Santa Catarina publicou o Decreto Nº 759, em 7 de novembro de 2024, alterando as regras de tributação para produtos importados no estado.

A principal mudança é o fim do Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) para produtos específicos do setor siderúrgico.

Produtos afetados:

  • Aço laminado a frio (NCM 7209)

  • Aço folheado ou revestido (NCM 7210.49)

  • Aço revestido com ligas de alumínio (NCM 7210.61)

A medida, que modifica o Decreto nº 2.128/2009, integra uma atualização mais ampla do Anexo Único, estabelecendo novas vedações de benefícios fiscais para importações no estado.

Essa mudança entrará em vigor 90 dias após a publicação do Decreto.

A decisão do Estado pegou o setor industrial de surpresa

Esses produtos, antes fortemente incentivados pela política estadual para suprir a demanda de insumos e aumentar a movimentação dos portos, agora estarão sujeitos à alíquota cheia de 17%. 

A medida afeta diretamente setores como a construção civil e a indústria automotiva, que dependem desses materiais e não possuem substitutos viáveis no mercado interno.

O aumento de custos ameaça a competitividade das empresas e pode levar à migração de investimentos para estados com benefícios mais atrativos para a importação desses materiais.

O governo deveria buscar alternativas – como uma transição gradual ou incentivos à industrialização local – para equilibrar a arrecadação sem comprometer o desenvolvimento econômico.

📦Estufado de Notícias

🛃 Aduana e Setor Público

🚂 Logística nacional

✈️ Logística Internacional

🤝 Negócios

🚚Consolidado de Legislações

CIRCULAR Nº 64, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - Encerra revisão antidumping de filmes PET do Bareine e Peru.

CIRCULAR Nº 65, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - Inicia revisão antidumping sobre escovas de cabelo da China.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 672, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - Altera o Anexo IX da Resolução Gecex para adaptação ao Sistema Harmonizado 2022

PORTARIA RFB Nº 487, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Foi alterada a Portaria RFB sobre o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul).

🎙️Conferiu o último episódio do Invoice Cast?

🚀 Escolher o tipo de transporte para sua importação ou exportação vai além de comparar o “preço e pressa”, por isso estamos novamente reunidos com a Task para conhecer os modos de transporte existente e em quais situações cada um deles é melhor aplicado.