Brasil oficializa acordo com a Índia

Receita Federal antecipa nova versão do PER/DCOMP, 75% dos navios em Santos registram atrasos e o tarifaço tira o Brasil do pódio, entregando à Colômbia liderança nas exportações de café

📊 Um Gráfico

Países que mais produzem lixo eletrônico per capita

Hoje é o Dia Internacional do Lixo Eletrônico, uma data criada em 2018 para conscientizar sobre esse crescente problema e promover sua reciclagem.

Em 2022, um recorde de 62 milhões de toneladas desse tipo de lixo foi gerado no mundo, e apenas 22,3% desse lixo foi reciclado, de acordo com dados publicados no último relatório emitido pelo Monitor Global de Lixo Eletrônico.

  • Os 62 milhões de toneladas geradas encheriam 1,55 milhão de caminhões de 40 toneladas, número suficiente para formar uma linha completa circundando o equador.

  • Haverá mais de 347 Mt (megatons) de lixo eletrônico não reciclado na Terra em 2025.

  • O Brasil é o maior gerador de resíduos eletrônicos na América do Sul, com 2,4 milhões de toneladas gerados anualmente.

Os números ficam mais chocantes se levarmos em consideração o tempo de decomposição desses resíduos: de 100 a 1 milhão de anos.  

O lixo eletrônico contém diversas matérias-primas escassas e valiosas, como ouro, prata, cobre e ferro, muitas das quais atualmente não são recuperadas. É por isso que o mercado internacional de gerenciamento de lixo eletrônico tende a crescer, tanto por razões financeiras quanto ambientais.

O mercado foi avaliado em US$ 49.880 milhões em 2020, e a projeção é que quase triplique para US$ 143.870 milhões até 2028.

Reciclar apenas um milhão de celulares usados pode recuperar até 350 kg de prata, 16.887 kg de cobre, 34 kg de ouro e 15 kg de paládio.

💻 RFB disponibiliza nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação

A partir desta terça-feira (14), a versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso e Declaração de Compensação (PGD PER/DCOMP) já está disponível para uso.

A nova versão traz um ajuste específico no Pedido de Ressarcimento do Reintegra, viabilizando o cálculo do crédito no âmbito do Programa Acredita Exportação, instituído pela Lei Complementar nº 216/2025.

Com esta atualização, microempresas e empresas de pequeno porte, optantes ou não pelo Simples Nacional, poderão apurar o crédito de ressarcimento previsto no Reintegra a partir do 3º trimestre de 2025, em conformidade com as regras do novo programa.

Em 2024, o Brasil registrou 11.432 pequenas empresas exportadoras, equivalentes a 39,6% do total de empresas exportadoras do país. Em 2014, eram 5.381, representando 28,6%, o que demonstra a crescente presença dos pequenos negócios nas vendas externas.

A devolução, equivalente a 3% do valor das exportações, poderá ser utilizada para compensar tributos federais vencidos ou vincendos, ou ainda para obter o ressarcimento dos valores em dinheiro.

O primeiro período de referência para a solicitação será composto pelas vendas externas realizadas entre 1º de agosto e 30 de setembro de 2025.

🤝 Brasil promulga Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos com a Índia

Nesta terça-feira (14), dois decretos e uma mensagem presidencial foram publicados no DOU. Os decretos implementam instrumentos de cooperação jurídica e econômica entre Brasil e Índia.

A publicação antecede a missão oficial brasileira que partiu também nesta terça-feira para a Índia, com o objetivo de aumentar o fluxo bilateral de comércio e investimentos.

Um dos decretos promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), aprovado pelo Congresso Nacional em setembro, com previsão de entrada em vigor em 21 de dezembro de 2025. O ACFI busca promover a cooperação, facilitação e incentivo aos investimentos bilaterais.

O segundo decreto tem como objetivo eliminar ou minimizar a dupla tributação do imposto de renda e prevenir a evasão ou elisão fiscal, favorecendo investidores e reforçando a cooperação entre as administrações tributárias do Brasil e da Índia. Esse decreto está previsto para entrar em vigor no Brasil em 18 de outubro.

Por fim, a mensagem presidencial se refere ao Acordo sobre a Troca e a Proteção Mútua de Informações Classificadas. O acordo prevê a troca dessas informações no âmbito de instrumentos de cooperação, contratos e outros acordos, no interesse da segurança nacional.

Missão oficial brasileira à Índia

A missão ocorrerá em Nova Delhi entre 15 e 17 de outubro e busca implementar os objetivos traçados pelos presidentes do Brasil e da Índia em julho.

A Índia é um dos principais parceiros comerciais do Brasil, ocupando a 11ª posição como destino das exportações brasileiras e o sexto lugar como fornecedor do Brasil em 2024. De janeiro a maio deste ano, as exportações brasileiras para a Índia aumentaram 14,8%, enquanto as importações cresceram 31,8%.

🏗️ Atrasos atingem 75% dos navios no Porto de Santos em setembro

O Porto de Santos registrou, em setembro, um dos piores níveis de pontualidade dos últimos meses. Cerca de 75% dos navios que atracaram no complexo portuário tiveram alterações nos prazos, com média de seis dias de atraso.

O levantamento, baseado em dados operacionais dos terminais BTP, Santos Brasil e DP World, demonstrou que o atraso médio cresceu de forma consistente ao longo do ano.

  • Desde janeiro, a taxa de embarcações com prazos alterados subiu de 58% para 75%.

O cenário é preocupante, especialmente para exportadores e agentes de carga, que acabam por arcar com despesas extras de armazenagem, pré-empilhamento e multas por devolução fora do período estabelecido.

A análise também aponta que 38% dos navios tiveram menos de 48 horas de gate aberto, o que reduz a previsibilidade e eleva os custos de movimentação.

Entre os casos mais críticos em setembro estão os navios MSC Taurus VII, com 35 dias de diferença entre o prazo inicial e o final, e Ever Fine, com 31 dias.

Segundo especialistas, houve uma redução nos atrasos no início de 2025 devido à queda na entre-safra do café, que diminuiu entre 20% e 25% o volume exportado. Essa situação mudou com a chegada do segundo semestre, quando começaram as safras de açúcar, algodão e a retomada dos embarques de café.

Porto de Santos estuda descontos para exportadores afetados por tarifaço

Durante sua participação na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do Brasil Soberano, o diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, apresentou um estudo que visa aplicar descontos tarifários para exportadores de cargas diretamente afetados pela medida do governo norte-americano.

  • Entre os principais produtos exportados pelo Porto de Santos afetados pelo tarifaço estão o café, o algodão, o açúcar e a carne bovina.

Colômbia pode se tornar o principal fornecedor de café para os EUA

A Colômbia pode se tornar o principal fornecedor de café para os EUA, graças ao tarifaço americano, que abriu espaço para os produtos colombianos e impulsionou suas exportações.

Segundo dados divulgados pela Associação Nacional de Comércio Exterior (Analdex) e pela Associação Nacional dos Exportadores de Café (Asoexport), ambas da Colômbia, entre janeiro e agosto de 2025, as vendas para os EUA aumentaram 14,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em 2024, o país ocupou o segundo lugar, com 19% de participação, atrás do Brasil, com 32%.

No entanto, a situação em 2025 vem diminuindo a diferença entre os dois países. Entre janeiro e agosto deste ano, os embarques de café brasileiro caíram 20,7% em relação ao mesmo período de 2024.

Os fluxos mundiais de exportações estão em constante mudança em 2025, devido às tarifas, e, caso elas se mantenham, a Colômbia pode se tornar o principal fornecedor de café para os EUA, tirando o posto do Brasil.

Falando em tarifas…

Nesta terça-feira (14), entraram em vigor as taxas sobre madeira, móveis e armários de cozinha nos EUA.

O pacote abrange produtos como softwood, móveis de madeira estofados, armários de cozinha, gabinetes de banheiro e painéis de madeira, com alíquotas que variam entre 10% e 50%, e reajustes adicionais previstos para 1º de janeiro de 2026.

  • Países com acordos comerciais específicos terão tratamento diferenciado, como o Reino Unido (10%), UE e Japão (15%).

As novas taxas aplicam-se a todos os produtos dessas categorias que entram no território norte-americano, independentemente da origem. Essas tarifas não se somam às já existentes para produtos importados.

A nova medida, portanto, tem o poder de mudar mais uma vez a dinâmica competitiva do setor no mercado norte-americano, pois equaliza as alíquotas entre a maior parte dos países exportadores.

Embora as taxas sejam inicialmente mais baixas do que as enfrentadas pelas indústrias de móveis no Brasil (50%), a notícia traz um certo respiro ao setor, que tem sido um dos mais afetados pelo tarifaço.

O setor de móveis no Brasil registrou uma queda de 22% em suas exportações para os EUA entre julho e agosto, causando grandes impactos em diferentes indústrias brasileiras, demissões em massa. 

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