Prontos para mais uma segunda-feira? Lembrem-se: tudo que parece simples por fora, carrega um bom tanto de trabalho duro por dentro. Afinal, já dizia Clarice Lispector, “que ninguém se engane, só se consegue a simplicidade através de muito trabalho” .

Começar a semana lembrando disso, muda tudo.

🛤️ Oito ferrovias devem ser leiloadas no Brasil até 2027

O setor ferroviário está prestes a voltar para o jogo do transporte brasileiro de cargas. O Governo Federal criou um novo planejamento que prevê um novo ciclo de leilões em 2026 e 2027.

A iniciativa, que será divulgada pelo Ministério dos Transportes nos próximos dias, deve movimentar mais de R$ 139,7 bilhões em investimentos e outros R$ 516,5 bilhões em operações.

Os editais e as datas dos leilões serão distribuídas nos próximos dois anos e incluem obras totalmente novas, revitalização de trechos degradados e integração de corredores que conectam polos produtivos a grandes portos.

• O primeiro projeto da lista é o Anel Ferroviário Sudeste, a EF-118, com edital previsto para ser publicado em março de 2026 e leilão em junho. Este trecho será construído do zero e ligará São João da Barra (RS), a Santa Leopoldina (ES).

• O segundo é a já existente Ferrovia Malha Oeste, com edital previsto para abril de 2025 e leilão em julho. O trecho interliga Corumbá (MS) a Mairinque (SP). Praticamente inoperante, a ferrovia exigirá reforma total e tem potencial de integração com a futura rota bioceânica até Antofagasta, no Chile, além de se conectar ao porto de Santos e aos portos do Sudeste via Ferroanel.

• O terceiro é o Corredor Leste-Oeste (Fico-Fiol), com edital previsto para maio de 2026 e leilão em agosto. O trecho ligará Caetité (BA) e Água Boa (MT).

• O quarto projeto é a Ferrogrão, com edital previsto para junho de 2026 e leilão em setembro. O trecho ligará Itaituba (PA) e Sinop (MT) e precisará ser construído do zero.

• Três trechos da ferrovia Malha Sul serão oferecidos de forma independente: o trecho que interliga Paraná e Santa Catarina, o que liga Cruz Alta (RS) ao porto gaúcho de Rio Grande e o Corredor Mercosul, que liga Iperó (SP) e Uruguaiana (RS). Essas rotas já existem, mas têm trechos inoperantes. Os editais devem ser divulgados em setembro, com realização dos leilões em dezembro.

• O último trecho programado é a extensão norte da Ferrovia Norte-Sul. O trecho ligará Açailândia (MA) e Barcarena (PA). O edital deve ser publicado em dezembro de 2026, com leilão programado para março de 2027.

O sucesso de cada projeto depende também da capacidade da ANTT de tocar esses projetos e do TCU de analisar e dar sinal verde aos editais. Contudo, boa parte já está em fase avançada dentro dos dois órgãos.

💰Dinheiros e Indicadores

 🇺🇸 R$5,389 ||| 🇪🇺 R$6,199

Há 7 dias R$5,310 |||Há 7 dias R$6,158

30 dias R$5,379 |||30dias R$6,252

365 dias R$5,811 |||365 dias R$6,050

💸Inflação: 4,68% (12 meses) | Meta 3,0%

💰 Selic Atual: 15,00% | 30 dias: 15,00% | 60 dias: 15,00%

🪙Reserva Internacional: Out/25: US$357,103 | Set/25: US$356,582 | Ago/25: US$350,767

⚖Balança Comercial parcial:

⬇EXP: US$14.318,3 | ⬆IMP: US$12.036,3 | 🟰Saldo: US$2.282,0

*Dados coletados no Banco Central do Brasil, MDIC sempre do dia anterior.

🤑 DP World investirá US$ 296 milhões no terminal de Porto de Santos

O Ministro dos Portos e Aeroportos do Brasil anunciou, durante sua visita a Dubai, que a DP World investirá R$ 1,6 bilhão (US$ 296 milhões) no Porto de Santos, visando expandir sua capacidade de movimentação de cargas no terminal.

Com previsão de conclusão em agosto de 2026, o objetivo da companhia é aumentar a capacidade para 2,1 milhões de TEUs até 2028, incluindo obras de expansão de 190 metros.

A segunda fase de investimentos, recentemente aprovada, incluiu a construção de uma nova doca de atracação, a instalação de um cabo de segurança sobre estacas, bem como melhorias no portão de acesso, nas áreas de inspeção, na infraestrutura para carga refrigerada e em outras estruturas de apoio operacional.

O programa também incluiu a aquisição de quatro veículos de transporte, 15 RTGs que aumentarão a capacidade e a velocidade de movimentação de contêineres no pátio, e 40 MOTs que reforçarão o cuidado no transporte interno de carga.

🎣 Exportação de pescados quintuplica no MS, mas setor enfrenta risco de restrição nacional

Em 2025, o setor de pescados do Mato Grosso do Sul registrou um salto de 473% em suas exportações, impulsionadas principalmente pelas vendas da tilápia. No entanto, o avanço ocorre em meio a um alerta nacional: a proposta de classificar a tilápia como espécie exótica invasora.

A recomendação está sendo analisada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) e é vista com preocupação.

Além do MS, outros estados podem ser prejudicados com a inclusão da tilápia na lista de espécies invasoras, uma vez que ela é considerada a estrela da piscicultura brasileira.

Principal espécie exportada pelo país, a tilápia gerou, somente entre janeiro e março deste ano, US$ 17 milhões em faturamento com exportações, cerca de 92% do total de pescados exportados.

• São cinco as categorias de tilápia exportadas: filé, congelado, fresco ou refrigerado; peixe inteiro, também congelado, fresco ou refrigerado; e subprodutos impróprios para alimentação humana.

Os principais estados exportadores são: Paraná (64% do total exportado pelo país), São Paulo (30% do total) e Mato Grosso do Sul (3% do total) — dados retirados do relatório da Embrapa sobre a exportação de pescados brasileiros em 2024.

Agora, o setor aguarda a decisão da Conabio.

📦Estufado de Notícias

🛃 Aduana e Setor Público

• Nota do MDIC sobre a Ordem Executiva dos Estados Unidos

🚂 Logística nacional

• Brasil: Porto de Suape assina protocolo para retomada das exportações de frutas do Vale do São Francisco

✈️ Logística Internacional

• Incêndio no Porto de Los Angeles destrói 75 contêineres e interrompe operações portuárias — situação já foi normalizada

🌐Geopolítica

• Mídia chinesa faz campanha contra Japão e primeira-ministra

🤝 Negócios

• Número de micro e pequenas empresas brasileiras que negociam com a China atingiu maior patamar da série histórica

🚚Consolidado de Legislações

Por Milton Gato

SOLUÇÃO DE CONSULTA No 99.008, DE 14/NOV/25 - Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI - PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS. ELEMENTOS QUE SE INCORPORAM AO PRODUTO FINAL OU QUE SE CONSOMEM NA INDUSTRIALIZAÇÃO.

DECRETO No 12.724, DE 18/NOV/25 - Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica no 76 entre os Estados Partes do MERCOSUL signatários do Tratado de Assunção e a República do Panamá - ACE76, firmado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Panamá.

SOLUÇÕES DE CONSULTA - Assunto: Classificação de Mercadorias – NR: Impacta sobre os códigos 3924.10.00; 7304.39.90 e 8421.21.00.

SOLUÇÃO DE CONSULTA No 237, DE 18/NOV/25 - Assunto: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-COMBUSTÍVEIS. IMPORTAÇÃO DE NAFTA PETROQUÍMICA OU DE OUTRAS NAFTAS. ALÍQUOTA. INCIDÊNCIA.

PORTARIA INPI/PR No 36, DE 13/NOV/25 - Altera o art. 19 da Portaria INPI/PR no 08, de 17/jan/22, que dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições de marca e sobre o Manual de Marcas.

PORTARIA MF No 2.786, DE 18/NOV/25 - Fixa o valor do limite anual, para 2026, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei no 8.010, de 29/mar/90, da Lei no 8.032, de 12/abr/90 e da Lei no 10.865, de 30/abr/04.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 2.292, DE 18/NOV/25 - Altera a Instrução Normativa RFB no 1.984, de 27/out/20, que dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.

Exportação n° 022/2025 - Inclusão de produto no TA da DFPC

PORTARIA ALF/CTA No 75, DE 19/NOV/25 - Estabelece rotinas operacionais necessárias ao controle e à segurança aduaneira nos aeroportos jurisdicionados pela ALF/CTA em cumprimento do disposto no art. 40 da Portaria RFB no 143 de 11/fev/22.

CIRCULAR No 91, DE 19/NOV/25 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, do Marrocos e do México para o Brasil de ácido fosfórico, classificado no subitem 2809.20.11.

PORTARIA DRF/PEL No 169, DE 19/NOV/25 - Dispõe sobre os procedimentos operacionais relacionados às atividades de movimentação de veículos e armazenagem de mercadorias no Porto Seco Rodoviário de Jaguarão.

RESOLUÇÃO CEPPIF No 1, DE 19/NOV/25 - Institui Grupo de Trabalho Temático para atualização do Planejamento Estratégico do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras.

PORTARIA ALF/GRU No 95, DE 19/NOV/25 – Revoga Portaria ALF/GRU no 94 de 10/nov/25, a qual define prazo limite para registro do armazenamento ou a recepção de cargas pelo depositário na Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo.

SOLUÇÃO DE CONSULTA No 231, DE 11/NOV/25 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins - NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS BÁSICOS. IMPORTADORA. REVENDEDORA. DISPÊNDIOS COM SEGURO NA ARMAZENAGEM. INSUMOS.

RETIFICAÇÃO - PORTARIA SECEX No 405, DE 23/JUN/25 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior no 740, de 23/jun/25. NR: Impacta sobre os códigos 7208.37.00 ; 7208.38.90 ; 7208.39.10 ; 7208.39.90 ; 7209.16.00 ; 7209.17.00 ; 7210.49.10 ; 7210.61.00 ; 7213.91.90 ; 7225.30.00 ; 7225.50.90 ; 7225.92.00 ; 7225.99.90 ; 7304.19.00 ; 7305.11.00 ; 7305.12.00 e 7306.19.00.

CIRCULAR No 92, DE 21/NOV/25 - Dispõe sobre a revisão de final de período da medida antidumping de que trata a Resolução GECEX no 64, de 2020, publicada em 25/jun/20, aplicada às importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários, classificadas nos subitens 6903.90.91 e 6903.90.99, originárias da China.

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