🫠 24 barreiras não tarifárias emperram comércio no BRICS

Mais de 20 barreiras não tarifárias estão dificultando o comércio entre os países do BRICS, de acordo com um estudo realizado pelo Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS), que será apresentado neste sábado (5) durante o Fórum Empresarial do BRICS, no Rio de Janeiro.

A Índia foi responsável pelo maior número de barreiras (10), seguida da China (9), Rússia (5) e Brasil (3).

Segundo o CEBRICS, o comércio intrabloco ainda é baixo perto do potencial entre os 11 países membros. O objetivo do Conselho é levantar essa discussão, preparando o terreno para uma agenda política que apoie o aumento das transações comerciais e promova o diálogo entre os setores público e privado.

Dados levantados indicam que o volume de comércio intrabloco chegou a US$ 1,1 trilhão em 2023. Isso representa apenas 20% das exportações e 30% das importações dos países membros do BRICS.

O comércio do Brasil com os países do BRICS totalizou US$ 210 bilhões em 2024, representando 35% do volume total de comércio do país, de acordo com a ComexVix. O bloco respondeu por 36% das exportações brasileiras e 34% das importações.

O chefe do CEBRICS e gerente de Comércio e Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Constanza Negri, considera que algumas dessas barreiras decorrem de “preocupações legítimas”, como proteção ao consumidor ou preservação ambiental.

Contudo, Negri considera que necessário avançar nas discussões sobre o tema para diminuir esses obstáculos, já que a negociação de um acordo comercial formal entre os países do BRICS não está atualmente na pauta do conselho.

👀 Governo argentino adia imposto de exportação sobre alguns produtos agroindustriais até março de 2026

Por meio do Decreto 439/2025, o Governo da Argentina decidiu prorrogar até 31 de março de 2026, a aplicação dos direitos de exportação inicialmente fixados pelo Decreto 38/2025.

Contudo, os demais produtos inicialmente divulgados mantiveram o aumento nas alíquotas, com vigência a partir de 1º de julho. São eles:

• Soja: alíquota de 26% para 33%;

• Milho e sorgo: alíquota de 9,5% para 12%;

• Girassol: alíquota de 5,5% para 7%.

Para o Brasil, maior concorrente da Argentina na exportação de milho e derivados de soja, o restabelecimento das alíquotas pode representar ganho de competitividade no mercado internacional, especialmente na disputa por mercados como China, União Europeia e norte da África.

Já a diminuição da alíquota sobre o trigo argentino deve fortalecer a presença significativa na Região Sul do Brasil, favorecendo a continuidade das exportações ao mercado brasileiro.

🤝 Senado aprova programa Acredita Exportação para empresas de pequeno porte

O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei Complementar nº167/2024, que cria o programa Acredita Exportação.

Conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do MDIC, em 2024 o universo de micro e pequenas empresas exportadoras (somando-se microempreendedores individuais — MEI, ME e EPP — representou 40%, ou seja, 11,5 mil empresas das 28,8 mil que realizaram vendas externas no período.

As exportações dessas empresas atingiram, no mesmo ano, US$ 2,6 bilhões, sendo compostas, em sua maior parte, por produtos da indústria de transformação (72,3% do total exportado por micro e pequenas empresas).

📲 Entenda o que muda com a eliminação do imposto sobre importações de eletrônicos na Argentina

O governo argentino publicou o Decreto 333/2025, que prevê a eliminação gradual da tarifa de importação sobre celulares, que era 16%. A alíquota foi reduzida para 8% imediatamente após a publicação do decreto e será zerada em 15 de janeiro de 2026.

A medida visa reduzir os preços finais ao consumidor, aumentar a oferta e a variedade de modelos disponíveis, e aproximar os valores dos produtos eletrônicos no país aos praticados pelos países vizinhos.

Atualmente, os preços desses itens na Argentina são significativamente mais altos: um celular que custa US$ 2.566 no país pode ser encontrado por cerca de US$ 1.000 nos EUA, entre US$ 1.100 e US$ 1.300 no Chile e por US$ 2.228 no Brasil.

• A distorção de preços tem incentivado a compra em países vizinhos e dificultado o acesso da população à tecnologia.

E o iphone?

Com a alíquota anterior, de 16%, o iPhone na Argentina custava cerca de US$ 2.337 (R$ 13.108). Agora, com a alíquota vigente de 8%, passou a custar US$ 2.208 (R$ 12.382).

Também houve a redução da alíquota do imposto interno sobre celulares, televisores e aparelhos de ar-condicionado, de 19% para 9,5%. Com isso, quando o imposto de importação for zerado em janeiro, o iPhone passará a custar US$ 1.925 (R$ 10.796), cerca de R$ 1.703 a menos que o valor atual no Brasil.

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