Hoje é sexta-feira…dia de todo mundo do comércio exterior tentar fingir, por algumas horas, que tudo está alinhado 🤭

👀 China e Argentina aliviaram o tarifaço para o Brasil

Um levantamento divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (15) apontou como o tarifaço levou a um aumento nas exportações para a China e a Argentina. O ministério apurou dados desde agosto, quando as tarifas passaram para 50%, até outubro.

• Os dados foram comparados aos registrados no mesmo período de 2024.

Em números, a expansão das exportações brasileiras de produtos diversos para a China (+25,7%) e para a Argentina (22%) atingiu US$ 6,5 bilhões. Para a Argentina, foram exportados maiores números de automóveis, caminhões-trator, energia e veículos leves.

Já para a China, o aumento das exportações foi direcionado para soja, carne bovina, petróleo e minério de ferro.

Alterações no Plano Brasil Soberano

Também nesta quinta-feira (15), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária, uma resolução que altera as regras das linhas emergenciais.

Entenda o que muda com a nova resolução:

• Para ter acesso aos financiamentos, os fornecedores deste grupo devem ter ao menos 1% do faturamento, no período de julho de 2024 a junho de 2025, com origem no fornecimento para exportadores com 5% ou mais do faturamento afetado pelas tarifas norte-americanas.

• Para as empresas exportadoras, o CMN reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de faturamento impactado pelas tarifas para ter acesso ao financiamento.

• Agora a tabela de produtos elegíveis para o programa será definida por ato conjunto dos ministros da Fazenda e do MDIC.

• As novas taxas de remuneração ao FGE (Fundo de Garantia à Exportação) foram ajustadas de 1% a 6% ao ano, conforme o porte da empresa e a finalidade do financiamento.

🏗️ Porto de Paranaguá divulga ampliação de calado para navios porta-contêineres

O Porto de Paranaguá ampliou o calado para navios porta-contêineres de 12,8 para 13,3 metros nos berços 216 e 218, permitindo que as embarcações transportem aproximadamente 400 TEUs adicionais de contêineres cheios por viagem. 

O porto espera que o aumento estimule a chegada de mega-navios de até 366 metros de comprimento, que poderão sair ainda mais carregados.

A ampliação traz grande vantagem para os operadores, que agora podem movimentar mais carga sem acréscimo de custos. As obras de derrocagem concluídas no ano passado e os investimentos contínuos em dragagem contribuíram para os sucessivos avanços no aumento de calado.

Em outubro, foi realizado o leilão para concessão do canal de acesso aos portos paranaenses, com previsão de ampliação do calado para 15,5 metros nos cinco primeiros anos e investimento de R$ 1,23 bilhão ao longo de 25 anos de contrato.

A concessão também prevê um desconto de 12,36% na taxa Inframar, paga pelas embarcações para acessar os portos. A arrendatária só passará a receber a tarifa completa após cumprir o cronograma de melhorias estipulado no edital e no contrato de concessão.

🚛 Reforma Tributária: setor de transportes pode ter aumento de até 47% na carga tributária

O setor de transportes tem manifestado forte preocupação com o aumento da carga tributária decorrente da reforma tributária. Atualmente, a tributação sobre o transporte é de cerca de 19,5%, mas com a criação do IVA dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), estima-se que a tributação possa atingir entre 26% e 28% em alguns cenários.

Advogados tributaristas destacam que, embora a reforma traga avanços importantes, como a possibilidade de crédito amplo e uniforme, reduzindo a cumulatividade e aumentando a transparência nas operações, o aumento da carga tributária preocupa por afetar diretamente a estrutura dos custos.

Como a logística representa um elo de conexão entre produção, distribuição e consumo em um país de dimensões continentais e forte dependência do transporte rodoviário, qualquer elevação de custo no frete tende a ser repassada ao consumidor final, com reflexos inflacionários e impacto direto na população.

Para minimizar impactos e garantir competitividade, é fundamental que as empresas do setor aprimorem o controle sobre suas aquisições e despesas, revisem seus contratos, modelos de precificação e estratégias tributárias, visando mitigar os efeitos do aumento de custos e evitar o encarecimento generalizado da logística no país.

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