Hoje é segunda-feira e, embora muitos já tenham começado o dia mergulhados em e-mails sobre os desafios no Porto de Santos, seguimos firmes. Com a certeza de que, no comércio exterior, cada obstáculo é também uma chance de mostrar nossa capacidade de adaptação e entrega.

Que a semana traga soluções, bons negócios e aprendizado em cada embarque!

📊 Um Gráfico

A proficiência do inglês ao redor do mundo

Por Jonas Vieira

O Brasil continua em um nível baixo (466) e em declínio. Estamos à frente na América Latina apenas do Haiti, México e Equador, enquanto o Suriname está em primeiro lugar (563), seguido da Argentina (562).

O estado com maior score no Brasil é Santa Catarina (535) e a cidade é Florianópolis, com 565 pontos. Outros pontos interessantes do relatório:

• Proficiência em inglês em declínio mundial: o nível mundial caiu pelo quarto ano consecutivo, com 60% dos países do índice apresentando desempenho inferior ao do ano anterior. Apesar de a maioria dessas variações serem pequenas, o padrão sugere uma redução no interesse em avançar o domínio do inglês em diversas regiões.

• Desigualdade de gênero persiste: enquanto a proficiência das mulheres se manteve estável, a dos homens caiu, o que reduziu a diferença entre os gêneros. No entanto, em 40 países os homens ainda possuem um nível de inglês significativamente superior ao das mulheres (diferença de 20 pontos ou mais. Essa desigualdade é mais acentuada entre os mais jovens (14 pontos) e diminui com a idade, chegando a apenas 3 pontos entre adultos com mais de 40 anos.

• Proficiência em inglês e desenvolvimento: a proficiência em inglês mantém correlação com indicadores de renda, educação, inovação, bem-estar e competitividade. Embora essas correlações variem anualmente, os vínculos com índices compostos se fortalecem, enquanto as associações com indicadores isolados, como PIB e anos médios de escolaridade, vêm enfraquecendo.

💰Dinheiros e Indicadores

 🇺🇸 R$5,561 ||| 🇪🇺 R$6,509

Há 7 dias R$5,55 |||Há 7 dias R$6,487

30 dias R$5,495 |||30dias R$6,329

365 dias R$5,553 |||365 dias R$6,045

💸Inflação: 5,35% (12 meses) | Meta 3,0%

💰 Selic Atual: 15,00% | 30 dias: 14,75% | 60 dias: 14,75%

🪙Reserva Internacional: Jun/25: US$344.440 | Mai/25: US$341.459 | Abr/24: US$340.789

⚖Balança Comercial parcial:

⬇EXP: US$12.301,0 | ⬆IMP: US$10.023,1 | 🟰Saldo: US$2.277,9

*Dados coletados no Banco Central do Brasil, MDIC sempre do dia anterior.

⚖️ Importador deve ser indenizado por cobrança de demurrage

Um importador obteve na Justiça Federal o direito de ser indenizado pelos prejuízos causados pelo atraso na desova de mercadorias e na devolução do contêiner ao armador.

O Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon) alegou falta de espaço para armazenar os produtos até a liberação pela fiscalização, e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) foi incluída no processo por omissão na fiscalização do contrato de arrendamento.

A sentença foi proferida pelo juiz Carlos D’Avila Teixeira, da 13ª Vara Federal Cível da Bahia, após recurso do importador, reconhecendo a responsabilidade objetiva do Estado e das entidades prestadoras de serviço público pelos danos.

No entanto, o magistrado esclareceu que, por se tratar de mandado de segurança, os valores não podem ser executados imediatamente, devendo a cobrança ser feita por ação própria.

• O juiz ainda destacou que o contêiner é um equipamento distinto da carga e não pode ser retido pela fiscalização em casos de irregularidades na importação.

O advogado Bruno Felipe Ferreira considerou a decisão coerente, ressaltando que, em geral, ações são movidas contra a União, e não contra o terminal ou a Antaq. Segundo ele, a condenação da Antaq pode motivar mudanças regulatórias.

Em nota, o Tecon Salvador afirmou que seguirá adotando as medidas legais cabíveis e reforçou seu compromisso com segurança, qualidade e transparência nos serviços. Já a Antaq não comentou sobre a questão.

🏗️ Porto de Santos vive corrida de exportadores com tarifas dos EUA

Após o anúncio dos Estados Unidos, em 9 de julho, de novas tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, o Porto de Santos registrou um aumento expressivo nos embarques para o país, especialmente de contêineres com proteína animal, cuja movimentação subiu 96% nas duas primeiras semanas do mês.

• A exportação de café para os EUA também cresceu 17%, e 50 mil toneladas de celulose foram embarcadas, volume superior ao registrado nos meses anteriores.

A Autoridade Portuária de Santos avalia que há uma corrida dos exportadores para evitar a nova tarifa. O tráfego de caminhões rumo ao terminal aumentou cerca de 70%, refletindo a intensificação das exportações.

O Porto de Santos, responsável por cerca de 30% da corrente comercial brasileira, tem os Estados Unidos como seu segundo principal destino de exportações, atrás apenas da China.

📦Estufado de Notícias

🛃 Aduana e Setor Público

STF impede cobrança retroativa do IOF

🚂 Logística nacional

Portos do Sudeste terão mais de R$ 1,5 bi de investimentos

✈️ Logística Internacional

Coreia mira rota ártica em sua estratégia para o transporte marítimo

🌐Geopolítica

Em resposta às tarifas americanas, México-Canadá firmam novo acordo que evita os EUA e pode gerar perdas americanas de US$ 69 bilhões em impostos diretos

🤝 Negócios

FMI prevê impacto limitado das tarifas no Brasil

MG suspende isenção do ICMS sobre importação de leite em pó e muçarela

🚚Consolidado de Legislações

Por Milton Gato

PORTARIA SECEX No 411, DE 15/JUL/25 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior no 757, de 10/jul/25. – NR: Impacta sobre o código 8541.43.00

DECRETO No 12.555, DE 16/JUL/25 - Dispõe sobre as regras, os critérios e os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, para a implementação, a habilitação, a execução e o monitoramento do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar, de que trata a Lei no 14.301, de 7/jan/22, e regulamenta disposições da Lei no 9.432, de 8/jan/97, e da Lei no 10.893, de 13/jul/04.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB No 1, DE 14/JUL/25 - Dispõe sobre a interpretação do Ex 01 do código 8706.00.10 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto no 11.158, de 29/jul/22.

PORTARIA SECEX No 413, DE 16/JUL/25 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior no 759, de 16/jul/25, e revoga a Portaria Secex no 411, de 15/jul/25. - NR: Impacta sobre o código 8541.43.00

RESOLUÇÃO GECEX No 759, DE 16/JUL/25 - Torna sem efeitos o art. 1o e o Anexo I da Resolução Gecex no 757, de 10/jul/25, e altera o Anexo VI da Resolução Gecex no 272, de 19/nov/21, que alterou a NCM e a TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). – NR: Impacta sobre o código 8541.43.00

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 2.269, DE 27/JUN/25 - Dispõe sobre os requisitos e condições para fruição dos benefícios fiscais relativos ao regime das Zonas de Processamento de Exportação, aplicável a empresas exclusivamente prestadoras de serviços ao mercado externo.

CIRCULAR No 56, DE 17/JUL/25 - Inicia, de ofício, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de poliol poliéter, comumente classificadas no subitem 3907.29.39, originárias da China e dos EUA.

PORTARIA SDA/MAPA No 1.336, DE 17/JUL/25 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos de abacate com origem do México.

PORTARIA SECEX No 414, DE 17/JUL/25 - Altera a Portaria Secex no 72, de 18/dez/20, a qual dispõe sobre as operações amparadas por cotas de exportação.

PORTARIA SECEX No 415, DE 17/JUL/25 - Altera os Anexos I e II da Portaria Secex no 249, de 4/jul/23, a qual .dispõe sobre o Licenciamento de Importações e Emissões de Provas de Origem. NR: Os mencionados Anexos referem-se às COTAS TARIFÁRIAS NO ÂMBITO DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO – ALADI, e IMPORTAÇÕES SUJEITAS A EXAME DE SIMILARIDADE, respectivamente.

RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO GECEX No 745, DE 3/JUL/25 - Altera o Anexo I da Resolução Gecex no 322, de 4/abr/22, a qual revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO GECEX No 750, DE 3/JUL/25 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex no 284, de 21/dez/21, a qual dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas.

DECRETO LEGISLATIVO No 185, DE 2025 (*) - Aprova o texto do Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC, assinado pelo Brasil em Genebra, Suíça, em 17/jun/22.

CIRCULAR No 57, DE 18/JUL/25 - Dispõe sobre a investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de laminados planos revestidos, comumente classificadas nos subitens 7210.30.10, 7210.30.90, 7210.49.10, 7210.49.90, 7210.61.00, 7210.69.11, 7210.69.19, 7210.69.90, 7212.20.10, 7212.20.90, 7212.30.00, 7225.91.00, 7225.92.00, 7225.99.90 e 7226.99.00, originárias da China.

CIRCULAR No 58, DE 18/JUL/25 - Dispõe sobre a existência de dumping nas exportações para o Brasil de filamentos texturizados de poliéster (fios de poliéster), comumente classificados nos subitens 5402.33.10, 5402.33.20 e 5402.33.90, originárias da China.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 2.272, DE 17/JUL/25 - Altera a Instrução Normativa RFB no 2.055, de 6/dez/21, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

MEDIDA PROVISÓRIA No 1.307, DE 18/JUL/25 - Altera a Lei no 11.508, de 20/jul/07, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.

Importação no 065/2025 - Alteração de Tratamento Administrativo do Ibama

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Fechado mais um semestre (que deveria ter sido) calmo e com poucas oscilações, vamos debater sobre como foi o mercado de fretes internacionais.

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