Entrevistamos o Sindicato dos Auditores sobre a greve da Receita Federal

Como a greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal tem gerado dúvidas sobre as operações de importação e exportação, especialmente sobre a DUIMP, nós (do FUP mesmo) entramos em contato e conversamos diretamente com o Sindicato dos Auditores Fiscais.

Eles nos explicaram a situação atual e o que podemos esperar nos próximos dias.

Quais são os impactos da adesão por parte da equipe responsável pela DUIMP?

Sindifisco Nacional - A equipe responsável pela Declaração Única de Importação são os Auditores-Fiscais que trabalham nas aduanas.

Eles estão em greve, assim como o restante das áreas da Receita Federal, porém, fica assegurado o quantitativo mínimo de 30% de Auditores-Fiscais trabalhando no órgão.

Nas aduanas, a paralisação vai assegurar também a análise e desembaraço de cargas prioritárias definidas em lei, como cargas vivas, perigosas, perecíveis, medicamentos e alimentos.

Podemos esperar mudanças no atual cronograma de implementação?

Sindifisco Nacional - A greve é geral por tempo indeterminado, não há um cronograma para intensificação ou arrefecimento do movimento.

Há alguma sinalização de progresso nas negociações?

Sindifisco Nacional - Não temos nenhuma sinalização concreta do Governo Federal para atendimento dos pleitos.

Caso as reivindicações não sejam atendidas, quais serão os próximos passos?

Sindifisco Nacional - Não há nenhuma previsão de ação diferente das já previstas. Esperamos que o Governo Federal abra negociação em relação aos pleitos reivindicados o quanto antes, inclusive porque temos consciência de que há externalidades negativas relacionadas ao nosso justo movimento.

⚡Carros elétricos mais caros em 2025?

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) avalia uma proposta para antecipar o aumento do Imposto de Importação de carros elétricos a partir de janeiro de 2025.

O Imposto de Importação para carros elétricos segue atualmente um cronograma de aumentos graduais:

• Janeiro/2024: 10%

• Julho/2024: 18%

• Previsão atual para chegar a 35% em julho/2026.

A indústria nacional, representada pela Anfavea, solicita a retomada imediata da alíquota de 35%.

A proposta ainda está em fase de estudos na Camex, sem data definida para deliberação final.

📋 Relator da Reforma Tributária remove Substituição Tributária (ST) da proposta

Indo para votação na tarde desta terça-feira (17), o relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados propôs mudanças significativas na proposta de regulamentação da reforma, especialmente em relação à Substituição Tributária (ST). Em seu parecer, o parlamentar sugeriu a retirada da ST da proposta, o que gerou discussões sobre o futuro desse mecanismo no novo sistema tributário.

Mudanças na Proposta e Retirada da Substituição Tributária

A proposta de excluir a Substituição Tributária do texto foi motivada pela intenção de simplificar o sistema tributário e evitar complicações adicionais na implementação dos novos tributos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Nas redes sociais, as discussões sobre a manutenção da ST revelam preocupações com o novo sistema tributário.

As críticas destacam que o atual regime de substituição já contribui com a complexidade do sistema fiscal e sua permanência poderia criar novos desafios para o cenário tributário brasileiro.

📦Consolidado de Notícias do Dia📦

• O Jonas pediu de aniversário a queda, resultado? Dólar atinge novo recorde histórico ao ultrapassar R$ 6,17 na abertura do mercado.

• E o Trump vai taxar? Exportações brasileiras crescem US$ 3 bi para EUA e caem US$ 3,5 bi para China.

• É briga: China exige que EUA removam tarifas sobre produtos chineses e reafirma disposição para defender seus interesses comerciais.

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