Hoje é sexta-feira e preparamos uma edição especial para você.
A partir de agora, todas as sextas vamos te enviar uma curadoria com as principais feiras, eventos, livros e conteúdos que realmente fazem a diferença no seu dia a dia profissional.

Mas antes de seguir com a leitura, conta pra gente:

👀 A Res. GECEX n 512/23 tem gerado insegurança e polêmica no comércio exterior

A Resolução GECEX nº 512/2023, publicada em agosto de 2023, trouxe mudanças no regime de Ex-Tarifário que têm causado grande desconforto entre operadores do comércio exterior.

Embora a medida tenha como objetivo alinhar as importações à política de desenvolvimento nacional, especialistas apontam inconsistências lógicas na exigência, pois mesmo após a concessão, qualquer importador pode usufruir do benefício fiscal, independentemente do projeto apresentado pelo pleiteante original.

A restrição, inclusive, tem sido aplicada também na fase de renovação do Ex-Tarifário, ou seja, a empresa que trouxe a tecnologia para o Brasil e ajudou a difundir a inovação, precisa se manter como usuária final para continuar com o benefício.

Juristas têm questionado a constitucionalidade da exigência com base nos princípios da legalidade e da vedação ao arbítrio, argumentando que a norma cria distinções arbitrárias entre contribuintes em situações equivalentes.

Em síntese, a Resolução GECEX nº 512/2023, embora pretenda fortalecer a política industrial brasileira, levanta dúvidas quanto à sua coerência prática e jurídica. Na prática, essas barreiras podem desestimular a inovação, além de gerar insegurança entre os agentes do comércio exterior.

🚢 Hapag-Lloyd elimina escala no Porto de Santos

A Hapag-Lloyd anunciou que eliminará a escala no Porto de Santos do seu serviço Triângulo América do Sul e África (SAT) a partir de novembro, com o objetivo de melhorar a confiabilidade do serviço.

O novo itinerário incluirá os portos de Durban, Luanda, Paranaguá, Itajaí e novamente Durban. O serviço continuará operando semanalmente, empregando seis navios com capacidades entre 2.700 e 3.700 TEUs.

A última escala em Santos será feita pelo navio “Acastos”, de 2.862 TEUs, previsto para 23 de outubro. Após o ajuste da rota, o atendimento a Santos passará a ocorrer por meio de transbordo via Paranaguá.

🤑 EUA divulgam novas tarifas para caminhões, móveis e farmacêuticos

Nesta quinta-feira (25), o presidente Donald Trump anunciou, em sua rede social, um pacote de novas tarifas para produtos importados, com o objetivo de proteger a indústria norte-americana.

As medidas incluem impostos de 100% sobre produtos farmacêuticos de marca ou patenteados. A exceção será para empresas que estejam construindo fábricas nos EUA.

As tarifas passam a valer a partir de 1º de outubro. Contudo, ainda não foi publicado o decreto oficial.

As seguintes tarifas foram anunciadas até o momento:

• caminhões pesados: 25%;

• armários de cozinha e banheiros: 50%;

• estofados: 30%;

• produtos farmacêuticos: 100%.

Segundo o presidente americano, as tarifas vão reforçar a saúde financeira dos setores afetados. Ele também destacou que caminhoneiros norte-americanos precisarão de empresas fortes para continuar atuando.

📢 China divulga medidas para impulsionar exportações de serviços

Um anúncio divulgado no site do Ministério do Comércio chinês, nesta quarta-feira (24), delineou 13 medidas destinadas a impulsionar as exportações de serviços e promover o desenvolvimento de alta qualidade no setor.

As medidas preveem o uso total dos canais de financiamento disponíveis do governo para apoiar novas formas e modelos de exportação de serviços, como serviços digitais, design de ponta, pesquisa e desenvolvimento, cadeias de suprimentos e serviços verdes, que abrangem conservação de energia, reciclagem de recursos, gestão ambiental e consultoria.

• Segundo o anúncio, um fundo de orientação será utilizado para mobilizar mais investimentos do setor privado no comércio de serviços.

Serão feitos esforços para melhorar a eficiência das empresas ao solicitarem descontos de impostos sobre as exportações de serviços, utilizando plataformas de informação eletrônica relevantes.

O governo também pretende otimizar sua política de vistos para o pessoal de empresas de investimento estrangeiro, profissionais envolvidos em pesquisa científica e tecnológica e talentos de alto nível que chegam à China, segundo o anúncio.

Por último, as medidas incluem esforços para facilitar os pagamentos transfronteiriços no comércio de serviços, incentivando os bancos a melhorar a eficiência do trabalho de liquidação para as empresas com boa credibilidade.

China pode colocar soja na mesa de negociação com os EUA

Um porta-voz do Ministério do Comércio chinês declarou, nesta quinta-feira (25), que os EUA devem remover as tarifas impostas e criar condições para expandir o comércio bilateral, para a China retomar suas compras de soja americana.

O principal negociador chinês realizou encontros com produtores do meio-oeste americano. Segundo especialistas, essa movimentação sugere uma tentativa de reaproximação comercial com os EUA, utilizando a compra de soja como possível instrumento de negociação.

A estratégia, surge em um momento em que o país asiático enfrenta perdas em seu comércio exterior. Dados recentes apontam que as exportações chinesas para os EUA registraram uma queda de 15% nos primeiros oito meses deste ano.

Com a soja representando 35% do total das exportações brasileiras, o Brasil, principal fornecedor do grão à China, está indiretamente envolvido nas negociações comerciais entre os dois países.

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