Hoje não é apenas segunda-feira… é o Dia Nacional do Dinheiro! Nada melhor para celebrar essa data do que avançar em uma operação, fechar um embarque ou resolver aquela pendência que só quem vive o Comex entende. Então, vamos lá:

💣 Trump anuncia imposição de tarifas de 100% sobre produtos da China

Na sexta-feira (10), o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou em sua rede social a imposição de tarifas de 100% sobre produtos da China a partir de 1º de novembro.

No entanto, o presidente norte-americano não descartou a possibilidade de um encontro com o presidente da China, Xi Jinping, durante a APEC (Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico), que será realizada na Coreia do Sul de 31 de outubro a 1º de novembro.

Um fator de peso para que o encontro aconteça de fato é a suspensão chinesa da compra de soja dos EUA. Antes de anunciar a taxação, Trump declarou que a compra da commodity agrícola pela China seria um tema central na conversa com o líder chinês.

China promete retaliar

Em resposta, nesta segunda-feira (13), o governo da China afirmou que aplicará medidas retaliatórias contra os EUA.

Segundo o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Lin Jian, as novas tarifas anunciadas vão contra o acordo firmado entre Trump e Xi Jinping em setembro. Jian declarou que os EUA devem voltar atrás na medida para resgatar a boa relação entre os governos e evitar sofrer retaliações.

Governo chinês anuncia cobrança oficial de taxas portuárias sobre navios dos EUA

A China passará a cobrar taxas portuárias adicionais em embarcações de propriedade, operadas ou com bandeira dos EUA a partir de 14 de outubro. A medida é uma resposta direta às taxas portuárias anunciadas pelos norte-americanos sobre navios chineses que também terão início no mesmo dia.

Embora o número de embarcações com bandeira ou de empresas sediadas nos EUA seja pequeno, a situação se torna mais preocupante quando se incluem os players listados no país.

Os mais afetados, segundo um levantamento feito pelo Jefferies, são os petroleiros de petróleo bruto (16% da frota mundial afetada), GLP (14%), petroleiros de produtos (13%) e porta-contêineres (11%), números que o banco de investimento considera altos o suficiente para causar perturbações consideráveis.

💰Dinheiros e Indicadores

 🇺🇸 R$5,462 ||| 🇪🇺 R$6,322

Há 7 dias R$5,322 |||Há 7 dias R$6,230

30 dias R$5,367 |||30dias R$6,286

365 dias R$5,625 |||365 dias R$6,155

💸Inflação: 5,17% (12 meses) | Meta 3,0%

💰 Selic Atual: 15,00% | 30 dias: 15,00% | 60 dias: 15,00%

🪙Reserva Internacional: Set/25: US$356.582 | Ago/25: US$350.767 | Jul/25: US$341.111

⚖Balança Comercial mensal:

⬇EXP: US$30.530,8 | ⬆IMP: US$27.541 | 🟰Saldo: US$2.989,8

*Dados coletados no Banco Central do Brasil, MDIC sempre do dia anterior.

⛽ Governo atualiza tabela de preços médios dos combustíveis

O Confaz divulgou nesta sexta-feira (10) os novos valores do PMPF de combustíveis para os estados e o Distrito Federal, que entrarão em vigor a partir de 16 de outubro e servirão como base para o cálculo do ICMS.

A tabela apresenta preços para os seguintes combustíveis: QAV (querosene de aviação), AEHC (álcool etílico hidratado combustível), GNV (gás natural veicular), GNI (gás natural industrial) e óleo combustível.

• Para o QAV, Tocantins registrou o maior preço (R$ 6,83/l) e o Rio, o menor (R$ 2,44/l).

• No AEHC, o Amazonas tem o preço mais elevado (R$ 5,44/l) e o Mato Grosso do Sul, o menor valor (R$ 4,06/l).

• O GNV mais caro do país foi registrado no Distrito Federal (R$ 6,78 por m³) e o Amazonas, o menor valor (R$ 2,95 por m³).

• Apenas dois estados apresentaram seus valores para o GNI: Amazonas (R$ 1,78/m³) e Mato Grosso (R$ 3,67/m³).

Já a gasolina vendida no Brasil está, em média, 8% mais cara do que o preço de paridade de importação, segundo um levantamento realizado pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) na sexta-feira (10).

Segundo a entidade, o preço da gasolina está R$ 0,23 por litro acima da paridade, com variações entre R$ 0,17 e R$ 0,31, dependendo do polo de entrega.

As refinarias da Petrobras e da Acelen — tomada como referência por ser a principal refinadora privada do país — mantêm os valores sem reajustes desde junho, quando a estatal reduziu o combustível em 5,6%.

• As janelas de importação permanecem abertas há 39 dias consecutivos.

Enquanto isso, o diesel está sendo vendido 4% abaixo do preço internacional, o que representa uma defasagem média de R$ 0,14 por litro. O último reajuste da Petrobras para o produto foi em maio.

🏗️ APS vai iniciar obras para melhorar acessos importantes ao Porto de Santos

A APS iniciará no dia 20 de outubro, novas obras na Av. Augusto Barata, via perimetral da margem direita do Porto de Santos, no bairro da Alemoa. A obra visa otimizar e melhorar o fluxo de tráfego na principal via de acesso ao terminal.

As melhorias previstas incluem a substituição do pavimento, ajustes de faixas, iluminação em LED e nova sinalização. O investimento será de US$ 5 milhões.

A primeira fase, que se estenderá até o final de novembro, envolverá a construção de uma nova faixa que servirá como desvio de tráfego. Durante essa fase, o trânsito local não será interrompido.

Além das melhorias nas estradas, o projeto também inclui a construção de um canal de drenagem com maior capacidade, visando reduzir a frequência de inundações e melhorar o fluxo de tráfego.

📦Estufado de Notícias

🛃 Aduana e Setor Público

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🚂 Logística nacional

Brasil amplia em 279 km sua hidrovia navegável

✈️ Logística Internacional

Apagões estão se tornando cada vez mais frequentes na UE — entenda como isso põe em risco portos e terminais

🌐Geopolítica

China anuncia US$ 110 milhões para desenvolvimento feminino no mundo

🤝 Negócios

Produtos chineses que estão fazendo moda no próprio país se tornam novo destaque da exportação da China

🚚Consolidado de Legislações

Por Milton Gato

PORTARIA SDA/MAPA No 1.416, DE 3/OUT/25 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Verbena x hybrida, de qualquer origem.

PORTARIA SDA/MAPA No 1.417, DE 3/OUT/25 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de alcachofra (Cynara scolymus) de qualquer origem.

PORTARIA SDA/MAPA No 1.419, DE 3/OUT/25 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 dias, a minuta de Portaria que proíbe o registro, a importação e o emprego de produtos que contenham os insumos farmacêuticos ativos antimicrobianos reservados para uso humano, pela OMS, em espécies animais, utilizadas na alimentação humana e dá outras providências.

Importação no 098/2025 - Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação

Importação no 099/2025 - Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação

SOLUÇÃO DE CONSULTA No 212, DE 30/SET/25 - Assunto: Regimes Aduaneiros - DRAWBACK SUSPENSÃO. DESTRUIÇÃO DA MERCADORIA. ENCERRAMENTO DO REGIME ESPECIAL COM INCIDENTES. INEXIGIBILIDADE.

RETIFICAÇÃO - CIRCULAR No 77, DE 2/OUT/25 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia e do Paraguai para o Brasil de seringas descartáveis, classificadas nos subitens 9018.31.11 e 9018.31.19.

SOLUÇÃO DE CONSULTA No 99.007, DE 9/OUT/25 - Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI - INDUSTRIALIZAÇÃO. MONTAGEM, ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS EM UM MESMO VOLUME OU EMBALAGEM (KIT). CARACTERIZAÇÃO. NR: Link compartilhado

Soluções de Consulta e de Divergência - Assunto: Classificação de Mercadorias. NR: Impacta sobre os códigos 2202.99.00 ; 3004.20.92 ; 3105.10.00 ; 3105.90.90 ; 3302.90.99 ; 3305.90.00 ; 3808.94.29 ; 3824.99.29 ; 4016.99.90 ; 8421.29.90 ; 8428.90.90 ; 8504.40.21 ; 8544.49.00 ; 9018.49.99 e 9032.89.29

CIRCULAR No 78, DE 9/OUT/25 - Dispõe sobre a investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de cordoalhas de aço para pneus, comumente classificadas no subitem 7312.10.10, originárias da China.

CIRCULAR No 79, DE 9/OUT/25 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações do Egito, da Espanha e da Malásia para o Brasil de fios de aço de alto teor de carbono, classificadas nos subitens 7217.10.19 e 7217.10.90

SOLUÇÃO DE CONSULTA No 7.010, DE 10/SET/25 - Assunto: Imposto sobre a Importação – II - EX- TARIFÁRIO. IMPORTAÇÃO DE BENS DE CAPITAL. BENS NOVOS E USADOS. INCORPORAÇÃO AO ATIVO IMOBILIZADO. REVENDA. NR: Link compartilhado

PORTARIA - C EX No 2.566, DE 8/OUT/25 - Aprova as Normas Reguladoras dos Procedimentos Administrativos Relativos ao Comércio Exterior de Produtos Controlados pelo Exército no Âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (EB10-N-03.002), 2a edição, 2025.

SOLUÇÃO DE CONSULTA No 7.013, DE 24/SET/25 - Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF - REMESSAS PARA O EXTERIOR. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS. SERVIÇOS CORRELATOS. NR: Link compartilhado

Importação no 100/2025 - Alteração de tratamento administrativo - Decex - Material usado e bens sujeitos a exame de similaridade.

DECRETO No 12.665, DE 10/OUT/25 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 11.158, de 29/jul/22. NR: Impacta sobre os códigos 3917.32.29 ; 3924.10.00 ; 4823.69.00 e 4823.90.99.

PORTARIA No 657, DE 8/OUT/25 - Dispõe sobre a substituição da Verificação Inicial pela Declaração de Conformidade para instrumentos de medição regulamentados.

RESOLUÇÃO GECEX No 799, DE 10/OUT/25 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex no 272, de 19/nov/21, a qual altera a NCM e a TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). NR: Impacta sobre os códigos 2832.10.10 ; 2907.23.00 ; 3002.49.99 ; 3206.11.20 ; 3215.19.00 ; 3907.29.99 ; 3911.90.29 ; 8111.00.10 ; 8544.60.00 e 9021.10.10.

PORTARIA GM/MDIC No 258, DE 9/OUT/25 - Torna pública a atualização da tabela de produtos de que trata a Portaria Conjunta MDIC/MF no 4, de 11/set/25, a qual dispõe sobre os critérios de priorização para os destinatários das medidas de apoio do Plano Brasil Soberano previstas na MP no 1.309, de 13/ago/25, e dá outras providências.

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