Lei dos Portos: Antaq critica projeto

Games em alta no mundo, impactos no comex com possível fim da guerra no leste-europeu, Antaq alerta para riscos na nova Lei dos Portos e governo lança compras públicas para exportadores afetados

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📊 Um Gráfico

Maiores mercados de videogames do mundo por receita em 2024

Se você não joga, não pule, você vai entender.

O Brasil é o décimo maior mercado mundial com quase 118 milhões de jogadores , ou seja, mais da metade da população brasileira. Nessa soma, entra também quem joga apenas no celular, que deve representar em torno de 55% , considerando dados mundiais por plataforma (Console, Computador e Smartphone).

  • Isso significa que nossos pais e avós que jogam ocasionalmente Candy Crush também estão contabilizados.

Mas se considerarmos os outros 45% que estão jogando no PC e em console, são 53 milhões de brasileiros.

Quantos desses (e dessas, muitas mulheres também jogam) estão no comércio exterior?

Se seu cliente falar sobre o novo jogo que está jogando, esteja preparado para falar com a mesma seriedade que você trataria outros hobbies como vinho, prática de esportes, viagens, gastronomia.

Pois é uma turma emocionada no assunto. Vão amar se você perguntar sobre ou te desprezar profundamente se você revirar os olhos, ou der a entender que é coisa de criança.

Se tiver um colega de trabalho desse mundo, leva ele para a reunião que muito provavelmente vai ser um excelente quebra gelo.

💰Dinheiros e Indicadores

 🇺🇸 R$5,438 ||| 🇪🇺 R$6,369

Há 7 dias R$5,414 |||Há 7 dias R$6,316

30 dias R$5,570 |||30dias R$6,500

365 dias R$5,551 |||365 dias R$6,175

💸Inflação: 5,23% (12 meses) | Meta 3,0%

💰 Selic Atual: 15,00% | 30 dias: 15,00% | 60 dias: 14,75%

🪙Reserva Internacional: Jul/25: US$345.111 | Jun/25: US$344.440 | Mai/25: US$341.459

Balança Comercial parcial:

⬇EXP: US$15.402,2 | ⬆IMP: US$12.354,3 | 🟰Saldo: US$3.048,0

*Dados coletados no Banco Central do Brasil, MDIC sempre do dia anterior.

🏗️ Lei dos Portos: Antaq critica projeto e manifesta preocupação

A Antaq manifestou preocupação com um eventual “apagão regulatório” durante uma audiência pública na quarta-feira (20), com a sanção da nova Lei dos Portos, o PL 733. Se aprovado, ele será regulamentado por um decreto que revogará a Lei Federal 12.815/2013, ou seja, todos os atos normativos da Antaq perderão validade.

Outra preocupação apontada pela agência é em relação à proposta de autorregulação, por meio de uma Comissão de Autorregulação e Resolução de Conflitos do Setor Portuário, que, segundo a Antaq, pode impactar a segurança nos contratos de arrendamentos de áreas públicas de portos organizados, que possuem contratos de 25, 35 anos.

Durante a audiência, lideranças do setor portuário também pediram por simplificação nos processos contratuais e de licenciamento ambiental e patrimonial. O diretor-presidente da ATP relatou que, atualmente, após a assinatura do contrato de adesão, os processos de licenciamento podem levar até oito anos.

A questão dos prazos também foi levantada. Para o presidente da Fenop, eles são fundamentais para reduzir a burocracia nos processos e requisições dos operadores. Atualmente, a maioria dos regramentos não prevê prazos impositivos.

Também foram sugeridas medidas como: definição de portos estratégicos, diferenciação entre porto e indústria, controle de embarcações de dragagem e alternativas para terminais de uso privado.

O relator da proposta resumiu o PL em dois pontos relevantes: descentralização e desburocratização.

Os requerimentos foram aprovados e seguem para análise. Uma reunião extraordinária está marcada para quarta-feira (27), às 14h30. A comissão especial deve votar o projeto até o fim do ano, após a realização de 11 audiências públicas.

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⚔️ I mpactos do fim do conflito entre Rússia e Ucrânia no câmbio e no comércio internacional

O conflito entre Rússia e Ucrânia, iniciado em 2022, gerou fortes repercussões na economia mundial, impactando diretamente o comércio internacional. A perspectiva de um cessar-fogo entre os países abre espaço para transformações relevantes nos mercados mundiais.

Durante a guerra, o comércio internacional sofreu choques significativos, que contribuíram para a elevação da inflação em diversos países e para a reorganização de rotas comerciais:

  • A Rússia, grande exportadora de petróleo, gás e fertilizantes, recebeu sanções que reduziram sua participação em mercados ocidentais, elevando preços de energia e insumos agrícolas.

  • A Ucrânia, importante fornecedora de produtos agrícolas, sofreu severos prejuízos em sua produção e logística, comprometendo o fornecimento mundial.

No que diz respeito ao câmbio, o período de incerteza fortaleceu o dólar, visto como reserva de valor, ao mesmo tempo em que aumentou a volatilidade das moedas de países emergentes.

Com o término do conflito, parte dessas distorções tendem a ser corrigidas. Mas isso se dará de forma gradual. A recuperação da produção agrícola ucraniana e a reabertura das rotas logísticas devem reduzir custos e ampliar a previsibilidade para governos e empresas. O mercado de energia pode se estabilizar em patamares mais baixos, diminuindo pressões inflacionárias mundiais.

Já a normalização da oferta de fertilizantes poderia favorecer diretamente a produção agrícola, trazendo reflexos positivos inclusive para o Brasil.

Contudo, os efeitos não serão imediatos nem automáticos. A reconstrução da Ucrânia exigirá investimentos volumosos, o que pode gerar pressões fiscais e financeiras. Além disso, a reintegração da Rússia na economia mundial dependerá das negociações políticas e da manutenção ou flexibilização das sanções.

Também é pouco provável que o comércio internacional retorne ao padrão pré-2022, já que muitas cadeias produtivas se reorganizaram em novos blocos e fornecedores.

🎣  Governo estabelece medidas para compras públicas de alimentos afetados por tarifas dos EUA

O Mapa e o MDA publicaram a Portaria Interministerial nº 12/2025 , que estabelece procedimentos emergenciais para compras públicas de alimentos, voltadas exclusivamente a produtores e exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço dos EUA.

A medida permite a comercialização de produtos com órgãos públicos por empresas que deixaram de exportar devido às novas tarifas.

Para se habilitar, é necessário apresentar Declaração de Perda (DP) e comprovação de exportações via SISCOMEX desde janeiro de 2023. Produtores que fornecem a essas empresas devem apresentar Autodeclaração de Perda (AP), exigência que também vale para quem exporta diretamente.

Entre os produtos elegíveis estão: açaí, água de coco, castanhas de caju, castanha-do-brasil, manga, mel, uvas e pescados (corvina, pargo, tilápia e outros peixes frescos, refrigerados ou congelados).

As compras públicas seguirão a Medida Provisória nº 1.309/2025 e a Lei nº 14.133/2021. A portaria faz parte do Plano Brasil Soberano e entrou em vigor na data de sua publicação.

📦Estufado de Notícias

🛃 Aduana e Setor Público

🚂 Logística nacional

✈️ Logística Internacional

🌐Geopolítica

🤝 Negócios

🚚Consolidado de Legislações

PORTARIA No 112, DE 18/AGO/25 – Altera a Portaria No 102/22 sobre normas para exportação e importação de peixes ornamentais.

Importação No 082/2025 – Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação.

Importação No 083/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama.

RESOLUÇÃO RDC No 988, DE 15/AGO/25 – Controle de importação e exportação de substâncias, plantas, fungos, medicamentos e produtos sujeitos a controle especial.

RESOLUÇÃO RDC No 989, DE 15/AGO/25 – Regularização e classificação de produtos saneantes conforme risco à saúde.

DELIBERAÇÃO-DG No 64/2025, DE 18/AGO/25 – Reajuste tarifário (01/06/21 a 31/05/24), aprova IRT de 19,60% no Porto de Belém/PA.

DELIBERAÇÃO-DG No 64/2025, DE 18/AGO/25 – Reajuste tarifário, aprova IRT de 19,68% no Porto de Santarém/PA.

DELIBERAÇÃO-DG No 65/2025, DE 18/AGO/25 – Reajuste tarifário, aprova IRT de 19,68% no Porto de Vila do Conde/PA.

CONSULTA PÚBLICA No 25, DE 19/AGO/25 – Alteração da Portaria Inmetro No 499/21 sobre Panelas Metálicas.

CONSULTA PÚBLICA No 21, DE 19/AGO/25 – Alteração da Portaria Inmetro No 102/22 sobre Equipamentos para Consumo de Água.

CONSULTA PÚBLICA No 25, DE 19/AGO/25 (Republicada) – Alteração da Portaria Inmetro No 499/21 sobre Panelas Metálicas.

RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO No 744, DE 3/JUL/25 – Prorroga antidumping por 5 anos em pneus novos (NCM 4011.10.00) da China.

RESOLUÇÃO No 776, DE 20/AGO/25 – Altera Resolução Gecex No 272/21, impactando NCMs 7216.32.00 e 7216.33.00.

PORTARIA No 1.862, DE 22/AGO/25 – Prioridade em restituição e diferimento de tributos por tarifas adicionais dos EUA (MP No 1.309/25).

PORTARIA No 1.863, DE 22/AGO/25 – Regulamenta Pronampe para exportadores impactados por tarifas adicionais dos EUA.

PORTARIA CONJUNTA No 17, DE 22/AGO/25 – Critérios de priorização para medidas do Plano Brasil Soberano (MP No 1.309/25).

PORTARIA GM/MDIC No 215, DE 19/AGO/25 – Procedimentos para requisitos de desempenho estrutural e tecnologias assistivas em veículos M1 e N1.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 2.276, DE 22/AGO/25 – Altera IN No 2.126/22 sobre prazo de vigência no Recof.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 2.277, DE 22/AGO/25 – Requisitos para relocalização, transferência e extinção de licenciamento de CLIA.

RESOLUÇÃO No 5.242, DE 22/AGO/25 – Normas para linhas de financiamento do FGE (Lei No 9.818/99).

ATO DECLARATÓRIO No 19, DE 22/AGO/25 – Ratifica Convênio ICMS No 106/25, isentando transporte interestadual em retorno de mercadorias para exportação aos EUA.

CIRCULAR No 65, DE 20/AGO/25 – Dumping em resinas de polietileno (NCMs 3901.10.30, 3901.20.29, 3901.40.00) do Canadá e EUA.

CIRCULAR No 66, DE 21/AGO/25 – Dumping em ácido cítrico, citrato de sódio e potássio (NCMs 2918.14.00, 2918.15.00) da China.

DECRETO No 12.589, DE 19/AGO/25 – Altera Decreto 12.242/24 sobre depreciação acelerada de embarcações offshore.

PORTARIA No 459, DE 19/AGO/25 – Aprova Regulamento Técnico para Etiquetagem de Calçados.

Importação No 081/2025 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação.

🎙️Conferiu o último episódio do Invoice Cast?

A Sociedade do Cansaço, do filósofo Byung-Chul Han nos convida a questionar sobre um mal moderno: o excesso de performance que evolui para adoecimentos mentais.

Abordamos:

  • A transição da sociedade disciplinar para a sociedade do desempenho (e suas consequências);

  • A positividade tóxica e como nos tornamos nossos piores patrões;

  • O fenômeno do burnout como “ataque cardíaco” cultural;

  • A perda da contemplação, do tédio criativo e da alteridade;

O que temos que fazer para desacelerar, reconectar-se consigo mesmo e resgatar o presente.
Se você tem se sentido cansado mesmo sem motivo aparente, esse episódio pode ser o seu primeiro passo para entender e agir.

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