📊 Um Gráfico

Os principais países em exportações digitais no mundo em 2024

Por Jonas Vieira

As exportações digitais movimentaram US$ 4,8 trilhões em 2024, representando mais de dois terços de todas as exportações de serviços internacionais. Esse mercado inclui desde publicidade online até serviços financeiros e educação digital, sem necessidade de interação presencial.

• Os Estados Unidos lideram com US$ 741 bilhões em exportações digitais — 15% do total mundial — graças a gigantes como Amazon, Meta e Google.

O Reino Unido vem em segundo, com US$ 488 bilhões em setores de tecnologia e serviços financeiros. Estima-se que 3,2 milhões de empregos no país estejam ligados a essas exportações.

A Irlanda está na terceira posição, com US$ 425 bilhões e o maior crescimento entre os líderes: 24% em relação ao ano anterior. É lá a sede europeia de empresas como Google e Meta, por ser um paraíso fiscal voltado a atrair empresas de tecnologia.

• Outros destaques incluem Alemanha (US$ 280 bi), Índia (US$ 276 bi) e China (US$ 221 bi).

• O Brasil aparece em 25º lugar, com US$ 29 bilhões em exportações digitais, dividindo a posição com Taiwan.

👀 Nova decisão da UE coloca acordo com Mercosul em risco

O Parlamento Europeu avançou, nesta segunda-feira (8), na criação de um mecanismo de salvaguardas que pode reduzir potenciais ganhos de produtores agrícolas brasileiros com o acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul.

A criação dessas salvaguardas pode levar a um problema de última hora e gerar novo impasse, retardando a assinatura do acordo que estava prevista para o dia 20 de dezembro.

Para diminuir as resistências das nações com fortes lobbies agrícolas (como França, Polônia, Irlanda e Itália), a Comissão Europeia propôs um mecanismo para suspender os descontos aplicados nas tarifas de importação a produtos agrícolas do Mercosul caso eles “prejudiquem” produtores europeus.

O texto aprovado prevê a possibilidade de abertura de investigações comerciais contra o Mercosul quando as vendas de produtos agrícolas considerados sensíveis à UE aumentarem ou quando os preços internos desses produtos no mercado europeu caírem 5%, para ambos os casos, em uma média de três anos.

Apesar de o mecanismo amenizar as resistências de alguns países, a avaliação do governo brasileiro é que ele pode minar a própria viabilidade do acordo de livre comércio como um todo.

A possibilidade de ampliação das exportações de produtos agrícolas do Mercosul para o mercado europeu já era muito limitada pelas cotas anuais impostas pela UE. Se o agronegócio do Cone Sul não puder se beneficiar nem mesmo dessas cotas limitadas, será preciso reavaliar o próprio acordo em si.

🏗️ TCU aceita regras da Antaq sobre restrição na disputa pelo megaterminal em Santos

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta segunda-feira (8), por 6 votos a 3, que o leilão do Tecon 10 no Porto de Santos deve seguir o modelo proposto pela Antaq.

O diagnóstico técnico do TCU e da Antaq classificou o mercado de movimentação de contêineres como “altamente concentrado”, com um índice Herfindahl-Hirschman (HHI) de 3.570 pontos, bem acima do patamar de alerta do Cade de 2.500.

A fiscalização também apontou que o controle de terminais por poucos armadores levou a problemas como “a omissão de escala” (quando o navio “pula” o porto), que saltou de 2% para alarmantes 21% em 2024.

Com a decisão desta segunda-feira, o TCU orienta que o Poder Concedente ajuste o modelo da agência nos seguintes pontos:

• Restrição a armadores (item 9.3.1 do acórdão): a principal recomendação foi a substituição da vedação a incumbentes pela vedação a armadores na primeira fase do certame, com o objetivo de evitar que empresas de navegação paguem um “valor de exclusão” e garantir a entrada de um operador neutro para promover a concorrência.

• Infraestrutura (item 9.1.5 do acórdão): o acórdão inclui a determinação de que seja obrigatória a construção de pátio ferroviário interno com capacidade mínima de escoamento de 900 TEU por dia, além da recomendação para que se avalie a elevação do valor mínimo da outorga, atualmente fixado em zero.

Vale lembrar que a decisão do tribunal tem caráter orientativo, não vinculativo, e poderá ser adotada ou não pela Antaq.

Contudo, alguns especialistas do mercado acreditam que essa disputa ainda está longe de uma definição. O próprio ministro do TCU Benjamin Zymler alertou, durante seu voto, que não importa o resultado, a judicialização é inevitável.

Para o ministro, se o Tribunal decidisse sustentar as restrições no leilão, as empresas prejudicadas certamente iriam recorrer. E, ao escolher permitir a participação de todos os interessados no empreendimento, os beneficiados pelas restrições também iriam recorrer.

👚 Será o fim da taxa das blusinhas?

A famosa “taxa das blusinhas”, que impõe Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais, pode estar com seus dias contados. Segundo fontes ligadas ao governo federal, a equipe econômica não descarta a possibilidade de revogar a cobrança, após forte pressão de parlamentares e críticas crescentes de especialistas, consumidores e pequenos empreendedores.

A medida foi criada como um instrumento de proteção à indústria nacional, contudo, não houve crescimento expressivo na geração de empregos no setor, nem impacto significativo na arrecadação federal.

Ou seja, o ônus ficou concentrado no consumidor de menor poder aquisitivo, sem retorno proporcional para os cofres públicos ou para a economia produtiva.

Além deles, os pequenos empreendedores também foram os que mais sentiram o impacto. Pequenos comerciantes e microempreendedores utilizavam plataformas internacionais para compras de pequenas remessas e revenda desses produtos no Brasil.

Com a taxação, a margem de lucro desses empreendedores diminuiu drasticamente, inviabilizando as operações.

Essa insatisfação popular tem se refletido no Congresso Nacional. Deputados e senadores apresentaram projetos e requerimentos pedindo a revisão da cobrança e pressionando o governo. Assim, cresce a possibilidade de que a “taxa das blusinhas” seja reavaliada em 2026.

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