Segunda-feira chegou e, no comex, cada nova semana é mais uma chance de conectar mercados, superar fronteiras e encontrar oportunidades onde muita gente ainda não está olhando. Então vamos lá:

🧐 Irã ameaça fechar o Estreito de Ormuz por tempo indeterminado

A quarta semana de conflito entre o Irã e a coalizão EUA/Israel chegou a um momento crítico. Donald Trump deu um ultimato de 48 horas a Teerã, ameaçando aniquilar as usinas de energia iranianas, a menos que o Estreito de Ormuz seja totalmente reaberto.

A resposta do Irã veio na forma de uma ameaça ainda mais dura: o fechamento total da hidrovia, por prazo indefinido, para os EUA e seus aliados. A posição do Irã foi a de que o estreito permanece aberto a toda navegação, exceto para embarcações ligadas ao que Teerã descreve como “inimigos do Irã”.

A consultoria dinamarquesa Sea-Intelligence alertou contra a suposição de que a interrupção no Estreito de Ormuz seja passageira, fazendo um paralelo com o bloqueio do Mar Vermelho, iniciado no fim de 2023, e que persiste até hoje.

A empresa sugere ainda que aquela crise pode ter sido um teste deliberado para a estratégia atual do Irã no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial.

“Tornar uma rota de trânsito muito arriscada é claramente uma poderosa ferramenta estratégica para o Irã, assim como os houthis descobriram que suas ameaças no Mar Vermelho lhes davam muito mais influência do que jamais haviam tido antes”, observou a empresa.

💰Dinheiros e Indicadores

 🇺🇸 R$5,243 ||| 🇪🇺 R$6,073

Há 7 dias R$5,264 |||Há 7 dias R$6,093

30 dias R$5,162 |||30dias R$6,089

365 dias R$5,723 |||365 dias R$6,184

💸Inflação: 3,81% (12 meses) | Meta 3,0%

💰 Selic Atual: 14,75% | 30 dias: 15% | 60 dias: 15%

🪙Reserva Internacional: Fev/26: US$371,074 | Jan/26: US$364,367 | Nov/24: US$360,578

⚖Balança Comercial parcial:

⬇EXP: US$14.705,8 | ⬆IMP: US$10.838,6 | 🟰Saldo: US$3.867,2

*Dados coletados no Banco Central do Brasil, MDIC sempre do dia anterior.

🚚 Nova tabela de frete entra em vigor com diesel a R$ 7,35 por litro

A ANTT atualizou a tabela do piso mínimo do frete, que já está valendo em todo o Brasil. A revisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, por meio da Portaria Suroc nº 4/2026, na última sexta-feira (20).

Com o combustível fixado em R$ 7,35 por litro, os valores por quilômetro rodado foram recalibrados conforme o tipo de carga:

• Carga geral fica entre R$ 4,00 e R$ 9,25 por km;

• Granel sólido vai de R$ 4,03 a R$ 9,27 por km;

• Cargas frigorificadas ficam entre R$ 4,75 e R$ 10,96 por km;

• Cargas perigosas em granel líquido ficam entre R$ 4,87 e R$ 10,21 por km;

• Cargas conteinerizadas variam de R$ 5,14 a R$ 9,19 por km;

• Custos de carga e descarga agora variam de R$ 436,39 a R$ 1.072,44, conforme a categoria da operação.

A grande novidade é o papel reforçado do CIOT, o Código Identificador da Operação de Transporte. Agora, o sistema bloqueia automaticamente qualquer operação com valor abaixo do piso mínimo antes mesmo de ela acontecer. Sem o CIOT, não há transporte regular.

Além disso, a irregularidade, que antes era punida somente após ocorrer, passa a ser impedida no sistema, com rastreabilidade em toda a cadeia logística. As multas podem chegar a R$ 10 milhões.

Em paralelo, a resolução prevê suspensão para quem é reincidente no descumprimento da tabela mínima, que pode variar de 15 a 45 dias para o transportador e de 10 a 40 dias para o embarcador.

📦Estufado de Notícias

🛃 Aduana e Setor Público

• Prazo para enviar declaração do IR começa na segunda-feira

🚂 Logística nacional

• Porto de Santos mantém movimentação recorde de contêineres em fevereiro

✈️ Logística Internacional

• Israel restringe operações em aeroporto de Tel Aviv

🌐Geopolítica

• Preços do petróleo caem 10% enquanto as negociações entre EUA e Irã para resolver as hostilidades continuam

🚚Consolidado de Legislações

Por Milton Gato

Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias – Soluções de Consultas. NR: Impacta sobre os códigos 1702.90.00 ; 1704.90.90 ; 3304.99.90 ; 3604.10.00 ; 3824.40.00 ; 3824.99.89 ; 3907.10.91 ; 7321.11.00 ; 8487.90.00 ; 8516.60.00 e 8528.59.00 da NCM.

PORT. RFB No 663, DE 16/MAR/26 - Institui projeto piloto de intercâmbio de informações para gestão de riscos de cargas no âmbito da cooperação aduaneira entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e o U.S. Customs and Border Protection.

DEC. LEG. No 14, DE 2026 (*) - Aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a UE, de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17/jan/26.

PORT. SDA/MAPA No 1.567, DE 16/MAR/26 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de sessenta dias, a Minuta de Portaria que estabelece os requisitos zoossanitários adicionais dos Estados-Partes para a importação de bovinos e bubalinos para reprodução e material reprodutivo bovino e bubalino em relação à Doença Hemorrágica Epizoótica.

PORT. GM-MD No 1.456, DE 12/MAR/26 - Dispõe, no âmbito de relacionamento intergovernamental, sobre a atuação do Ministério da Defesa em operações comerciais de exportação e de prestação de serviço de interveniência técnica, relativas a produtos de defesa produzidos no Brasil, conduzidas por empresas estatais vinculadas.

SOL. DE CONSULTA No 45, DE 16/MAR/26 - Assunto: Simples Nacional - SIMPLES
NACIONAL. IMPORTAÇÃO INDIRETA. CONTA E ORDEM. ENCOMENDA. BASE DE CÁLCULO.

INST. NORMATIVA RFB No 2.314, DE 18/MAR/26 - Altera a Instrução Normativa RFB no
2.055, de 6/dez/21, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

PORT. ALF/VCP No 125, DE 12/MAR/26 - Define o procedimento para fornecimento de material de reparo para aeronaves em condição AOG - Aircraft On Ground - no Aeroporto Internacional de Viracopos.

PORT. ALF/VCP No 126, DE 12/MAR/26 - Dispõe sobre a solicitação de serviços através de
Protocolo Digital no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos.

CIRC. No 19, DE 19/MAR/26 –Dispõe sobre a existência de dumping nas exportações para o Brasil de resina PET, comumente classificadas no subitem 3907.61.00, originárias da Malásia e do Vietnã.

CIRC. No 20, DE 19/MAR/26 - Inicia revisão da medida antidumping prorrogada pela Res. GECEX no 176, de 19/mar/21, e Res. GECEX no 198, de 3/mai/21, publicadas no DOU de 22/mar/21 e de 4/mai/21, respectivamente, aplicado às importações brasileiras de pneus de construção radial, para uso em ônibus ou caminhões (pneus de carga), comumente classificadas no subitem 4011.20.90, originárias da República Popular da China, República da Coreia, Japão e Reino da Tailândia.

ATO DEC. INTERPRETATIVO RFB No 4, DE 18/MAR/26 - Dispõe sobre o enquadramento do
Special Corporation Tax for Defence como imposto abrangido pela Convenção entre o Brasil e o Japão destinada a evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre rendimentos.

SOL. DE CONS. No 38, DE 13/MAR/26 - Assunto: Imposto sobre a Importação – II -
BENEFÍCIO FISCAL. EX-TARIFÁRIO. ENQUADRAMENTO. INTERPRETAÇÃO LITERAL. DESCRIÇÃO DA MERCADORIA.

LEI COMP. No 228, DE 19/MAR/26 - Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição
para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nos 11.196, de 21/nov/05, e 10.865, de 30/abr/04.

AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência No 90007/2026 - UASG 170133 - Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 anos, podendo ser prorrogado por mais 10 anos.

PORT. GM/MDIC No 68, DE 17/MAR/26 - Estabelece normas complementares à Lei no 14.902, de 27/jun/24, relativas ao regime de incentivos à realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento e de produção tecnológica do Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER, e dá outras providências.

SOL. DE CONS. No 10.002, DE 19/MAR/26 - Normas de Administração Tributária -BAGAGEM ACOMPANHADA. ISENÇÃO. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE BENS DE VIAJANTE (e-DBV) EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO – Dispõe sobre as eleições para o próximo mandato da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros - Feaduaneiros, para o quadriênio 2026/2030

RET. CIRC. No 20, DE 19/MAR/26 - Inicia revisão da medida antidumping prorrogada pela
Resolução GECEX no 176, de 19/mar/21, e Res. GECEX no 198, de 3/mai/21, publicadas no
DOU de 22/mar/21 e de 4/mai/21, respectivamente, aplicado às importações brasileiras de pneus de construção radial, para uso em ônibus ou caminhões (pneus de carga), comumente classificadas no subitem 4011.20.90, originárias da República Popular da China, República da Coreia, Japão e Reino da Tailândia.

📧 Quer receber os próximos envios no seu e-mail?

📢 Quer anunciar sua empresa, serviços, eventos ou produtos? Fale conosco.

Você recebeu esse e-mail porque assina o Follow-Up do Comex.
Follow-Up do Comex faz parte do Grupo Invoice®