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🚢 CNA propõe zerar taxa de frete marítimo para conter alta dos fertilizantes no Brasil

O mercado internacional de fertilizantes segue sob pressão, mas duas movimentações recentes buscam alívio nos custos para o setor agrícola.

No Brasil, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) pediu ao Ministério da Fazenda a suspensão temporária do Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), tributo que incide entre 8% e 40% sobre o frete marítimo, dependendo da rota e do produto.

O cenário é crítico para o país, que depende do mercado externo para suprir entre 85% e 90% do seu consumo de fertilizantes.

Do outro lado, os Estados Unidos deram um passo relevante ao autorizar a importação de fertilizantes venezuelanos, incluindo amônia e ureia produzidas pela estatal Pequiven, por meio de licença do OFAC.

A medida faz parte de uma flexibilização mais ampla que também envolve o setor petrolífero venezuelano, o que pode contribuir indiretamente para reduzir os custos de produção de nitrogenados, já que o gás natural é o principal insumo desse processo.

👀 RFB amplia desembaraço aduaneiro sobre águas para importadores no modal marítimo

Importadores sem certificação como Operador Econômico Autorizado (OEA) agora poderão realizar o desembaraço aduaneiro sobre águas em operações registradas pela Declaração Única de Importação (Duimp) no modal marítimo.

A medida da Receita Federal permite antecipar a conferência aduaneira antes mesmo da atracação do navio, tornando o processo de liberação de cargas mais ágil e previsível para os operadores de comércio exterior.

Para importadores certificados como OEA, nada muda: o tratamento prioritário é mantido, com a indicação do canal de conferência logo após o registro da Duimp.

Já para os não certificados, essa informação será disponibilizada após a conclusão da análise de riscos pela Receita Federal.

Com a expansão, a expectativa é de maior eficiência operacional nos portos brasileiros, reduzindo o tempo de espera e os custos associados à liberação de mercadorias importadas.

⚠️ Caminhoneiros decidem hoje se param o Brasil por causa do diesel

Lideranças dos caminhoneiros se reuniram nesta quarta-feira (18), em Santos (SP), para decidir se aderem a uma greve nacional. O estopim da crise é a disparada no preço do diesel, que subiu cerca de 19% desde o fim de fevereiro, reflexo do conflito entre EUA, Israel e Irã, que fechou o Estreito de Ormuz e fez o barril de petróleo tipo Brent saltar de US$ 72 para US$ 103.

Além da alta do combustível, a categoria denuncia o descumprimento do piso mínimo do frete por parte das transportadoras.

Para tentar apagar o incêndio, o governo federal está agindo em duas frentes: fiscalização e subsídios. O Ministério da Fazenda anunciou isenção de PIS e Cofins sobre o diesel e criou incentivos para produtores e importadores, buscando segurar o preço final para o consumidor.

Mas a situação ficou mais complicada após o anúncio da Petrobras de reajuste no diesel em 11,6% nas refinarias.

Além disso, o Ministério da Fazenda solicitou aos estados que também zerem o ICMS sobre a importação do combustível, medida com impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões, com a União cobrindo metade. Os governadores têm até 27 de março para decidir.

Na frente do frete, o ministro dos Transportes anunciou o aumento da fiscalização da tabela do piso mínimo, com punições severas, incluindo proibição de operar, para empresas infratoras. Nos últimos quatro meses, as multas por descumprimento já somaram R$ 419 milhões.

Wallace Landim, o "Chorão", presidente da Abrava, disse que a categoria vai analisar os detalhes antes de bater o martelo. "Inicialmente, dá pra dizer que seria positivo. Mas a gente precisa ver no detalhe."

Leia também:

🚨 CMA CGM atualiza taxas PSS para América Latina

A CMA CGM anunciou uma atualização em sua Taxa de Alta Temporada (PSS) para remessas originárias da Turquia com destino à América Latina, incluindo toda a Costa Oeste da América do Sul e o Norte do Brasil.

• A sobretaxa se aplicará estritamente à carga seca e tem um valor fixo de US$ 150 por contêiner, independentemente do tamanho.

A nova PSS entrou em vigor em 16 de março e permanecerá até novo aviso.

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