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O Programa OEA vai mudar?
Estudo alemão aponta que americanos arcaram com 96% do tarifaço de Trump; Brasil registra queda nas importações em janeiro; Radar de eventos do FUP
Bianca Lelis & Jonas Vieira
6 de fevereiro de 2026
Hoje é sexta-feira, aquele momento de respirar e planejar um movimento tão importante quanto os outros na sua operação: o da pausa. Afinal, nem toda decisão acontece em movimento, algumas só ficam claras quando a gente desacelera.
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⚠️ Receita Federal propõe modernização do Programa OEA
A Receita Federal apresentou nesta quarta-feira (5) as minutas de atualização das Instruções Normativas que disciplinam o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), buscando modernizar e melhorar a atratividade da certificação.
A proposta cria dois novos níveis de certificação:
O OEA-Conformidade Essencial será voltado para empresas comerciais exportadoras, com ingresso baseado em critérios objetivos, verificados de forma automatizada, e a permanência estará condicionada ao cumprimento de critérios adicionais, cujo atendimento será acompanhado ao longo da participação no Programa.
Já o OEA-Conformidade de Excelência será para operadores certificados que também participem do programa Confia ou tenham classificação Sintonia “A+”, permitindo o diferimento de tributos na importação.
As mudanças atendem às exigências das Leis Complementares nº 214/2025 e nº 225/2026, incluindo regras para impedir a participação de devedores contumazes e para a harmonização com procedimentos de exclusão.
Paralelamente, a Receita propôs um projeto piloto para testar os procedimentos do diferimento tributário em ambiente controlado antes da implementação em larga escala.
As minutas estão em discussão técnica e não têm validade legal.
A RFB convida operadores e entidades do setor a enviarem sugestões pelo formulário disponível em https://forms.office.com/r/HUtpedcNgG
Por que isso importa? A proposta de reformulação do programa OEA altera o acesso aos benefícios aduaneiros e cria novas modalidades de certificação, com impactos diretos sobre custos, compliance e competitividade das empresas no comércio exterior. Para os profissionais da área, as possíveis mudanças exigem reavaliação de estratégias de certificação, governança tributária e enquadramento regulatório, além de atenção ao futuro diferimento de tributos na importação, que será mais um atrativo para o programa e pode afetar tanto o fluxo de caixa, quanto o planejamento operacional.
Leia também:
👀 Estudo aponta que americanos arcaram com 96% do tarifaço de Trump
Importadores e consumidores dos Estados Unidos arcaram com 96% do peso das tarifas impostas por Donald Trump sobre produtos importados, segundo pesquisa do Instituto Kiel para a Economia Mundial, da Alemanha.
Os exportadores estrangeiros absorveram apenas 4% do custo.
O estudo analisou mais de 25 milhões de registros de remessas, totalizando quase US$ 4 trilhões em importações americanas.
As conclusões são claras: a receita alfandegária dos EUA aumentou aproximadamente US$ 200 bilhões em 2025, mas os volumes de comércio despencaram sem que os preços de exportação caíssem.
"A alegação de que países estrangeiros pagam essas tarifas é um mito. Os dados mostram o contrário: os americanos estão pagando a conta", afirma Julian Hinz, diretor de pesquisa do instituto e coautor do trabalho.
Brasil e Índia foram citados no estudo. Ambos tiveram tarifas elevadas para 50%, embora Trump tenha depois recuado. Os dados mostram que exportadores estrangeiros reduziram o volume de vendas em até 24% para os EUA, mas mantiveram preços inalterados.
O resultado: empresas americanas enfrentam margens menores e consumidores pagam mais caro, enquanto exportadores perdem mercado. "As tarifas acabam prejudicando a todos", conclui Hinz.
Kiel é o mais antigo instituto de pesquisas da Alemanha e considerado um dos 50 mais influentes think tanks do planeta. Leia o estudo na íntegra, aqui.
🏗️ Brasil registra queda nas importações em janeiro
A balança comercial brasileira fechou janeiro de 2026 com superávit de US$ 4,343 bilhões, um crescimento de 85,8% em relação ao mesmo período de 2025, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (5) pela Secex.
O resultado foi consequência da queda acentuada de 9,8% nas importações, que recuaram de US$ 23,06 bilhões para US$ 20,81 bilhões.
As exportações também caíram, mas em menor proporção (1%), somando US$ 25,153 bilhões. Apesar da retração, o valor registrado foi o terceiro maior para meses de janeiro na série histórica, iniciada em 1989.
Analistas do mercado avaliam que esse padrão indica cautela da atividade doméstica e dependência crescente do setor primário para sustentar o saldo externo.
Para Herlon Brandão, diretor de Planejamento e Inteligência Comercial do MDIC, “na medida em que se espera que a economia cresça menos em relação ao aumento observado no ano passado, é natural que haja uma menor demanda por bens importados”.
As reduções mais significativas nas importações foram observadas na categoria de bens intermediários. O grupo registrou queda de 15%, com destaque para combustíveis (-21,5%).
Os dados também mostram um redesenho no destino das exportações. As vendas para os EUA caíram 25,5%, com a participação do país recuando de 12,7% para 9,5%. Em contrapartida, a China aumentou sua presença de 21,7% para 25,7%, consolidando-se como principal parceiro comercial. O Oriente Médio registrou salto de 31,6%, com os Emirados Árabes Unidos aumentando as compras em 110,1%.
Por que isso importa? Porque o superávit expressivo da balança comercial em decorrência da queda das importações indica desaceleração da atividade doméstica. Para os profissionais de comex, o cenário exige atenção ao planejamento de compras, à gestão de estoques e à avaliação de riscos, além de cuidado especial com os novos parceiros comerciais.
🥳 Radar de eventos do FUP
FEVEREIRO
Comexhoje 2026 - 26/02 - Curitiba - O ponto de encontro da indústria paranaense com o futuro do comércio exterior. Em sua terceira edição, o evento reúne profissionais de supply chain, compras e comércio exterior que buscam tendências, perspectivas econômicas, inovação e oportunidades de negócios para suas cadeias globais.
MARÇO
Mulheres Globais 2026 - 02/03 a 31/07 - ONLINE - O projeto é uma ação da ApexBrasil e da CNI que tem o objetivo de promover o comércio eletrônico como ferramenta para impulsionar a expansão dos negócios internacionais de empresas industriais brasileiras lideradas por mulheres.
AAHAR India - 10 a 14/03 - Nova Délhi - A feira reúne os principais atores da cadeia de alimentos e hospitalidade, abrangendo desde produtores e exportadores de alimentos frescos e processados, até fornecedores de equipamentos de cozinha, embalagens, serviços de catering e tecnologias para o setor hoteleiro. Expositores: inscrições até 30/01, neste link.
Beauty Düsseldorf 2026 - 20 a 22/03 - Düsseldorf, Alemanha - É aqui que as mentes mais brilhantes e os líderes criativos do setor se encontram para compartilhar visões, definir tendências e moldar o futuro da beleza. Mais de 1.200 expositores e marcas de 27 países apresentam suas inovações, enquanto visitantes profissionais de 68 nações encontram novos impulsos, contatos valiosos e inspiração ilimitada.
Vittude Summit 2026 - 26/03 - São Paulo - O maior evento de saúde mental corporativa do Brasil, é um convite à empresas e líderes a irem além da regulamentação, entendendo como aplicar, monitorar e transformar a NR-1 em ações concretas que protejam a saúde mental e física dos colaboradores. Mais do que explorar a norma, vamos aprofundar os fatores psicossociais no trabalho, as responsabilidades legais e as melhores práticas para transformar o ambiente corporativo em um espaço mais seguro, saudável e produtivo.
Fensterbau Frontale 2026 - 24 a 27/03 - Nuremberg, Alemanha - Evento internacional líder em janelas, portas, fachadas e soluções de montagem para construção civil, com foco em inovação e eficiência.
ABRIL
Wire Düsseldorf - 13 a 17/04 - Alemanha, Düsseldorf - Principal feira B2B internacional de fios, cabos e arames, a Wire apresenta tecnologias e máquinas para fabricação e processamento. Expositores: inscrições até 13/02, neste link.
🤓 FUP Indica para o seu fim de semana
Vencedor do Leão de Prata no Festival de Berlim, esse filme se destaca pela forma direta e sensível com que transforma uma distopia política em uma história profundamente humana. A história acompanha Tereza, uma mulher de 77 anos que se recusa a aceitar passivamente o destino imposto pelo Estado, e faz dessa recusa seu maior gesto de resistência. A narrativa é conduzida com calma e segurança, permitindo que o impacto venha das situações, dos silêncios e da presença forte da protagonista. A ambientação amazônica reforça a sensação de isolamento e controle, enquanto a atuação de Weinberg sustenta o filme com humanidade e dignidade. O resultado é um longa potente, atual e emocionalmente honesto, que provoca reflexão sem perder o vínculo com a realidade.
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