- Follow-Up do Comex
- Posts
- Onde estão os órgãos anuentes na primeira fase da DUIMP?
Onde estão os órgãos anuentes na primeira fase da DUIMP?
Embora Janeiro venha se aproximando, pouco se sabe a respeito de quem irá iniciar as anuências no Novo Processo de Importação.
⏳ Você se apressa, a gente espera.
A expectativa para Janeiro é crescente.
Desde a divulgação do cronograma de implementação da DUIMP em 08/03/2024, uma pergunta é sempre recorrente:
A resposta, a ser divulgada em notícia Siscomex, permanece uma incógnita.
O ano de 2024 marcou o protagonismo do Catálogo de Produtos, se fazendo presente nas discussões, dúvidas e atividades no dia a dia do setor. Entretanto, para todos aqueles que diariamente trabalham com mercadorias sujeitas à anuência, ficou a pergunta:
Tá, mas onde que eu entro?
Na verdade, já entramos, só não se sabe quem. Só temos o quando.
Logo no início de 2025 será instaurada a obrigatoriedade de processar o Despacho de Importação através da DUIMP, para Empresas com Radar Ilimitado, tanto por via aérea quanto marítima, alcançando o Despacho para Consumo e Admissão, com exceção das mercadorias submetidas ao amparo do Regime da Zona Franca de Manaus (ZFM).
A discussão tem gerado novas inseguranças, principalmente quanto à previsibilidade - um dos critérios utilizados quando falamos de segurança jurídica.
Contudo, algumas perguntas sem respostas pairam sobre aqueles que, em Janeiro, irão se deparar com uma nova realidade - que, embora muito anunciada, se apresenta incompleta.
📨 Notícias Siscomex
Mais famosas do que nunca, acessar as Notícias Siscomex virou rotina para grande parte do Comércio Exterior.
O cronograma de implementação, quando divulgado, resultou em uma série de dúvidas. O próprio emprego dos termos “fundamento legal”, “recolhimento integral” e “demais fundamentos” não foram simpáticos a muitos que analisaram a imagem de uma planilha demonstrando a cronologia das implementações.
Contando com 15 órgãos intervenientes e que são anuentes nos licenciamentos de importação, pouco se sabe a respeito da nova dinâmica relacionada aos novos procedimentos, dispensas e modelos de LPCO.
🔍 Níveis de Risco - Controle Administrativo:
Monitoramento
Controle a posteriori através da ferramenta SiscomexData.
Licença Flex
Uso do LPCO de múltiplos embarques com controle prazo e/ou quantidade.
Inspeção Física
Gestão de risco para seleção das cargas.
Base legal:
Sendo assim, não fugindo da habitualidade das atividades que realizamos no dia a dia operacional, nos resta a constante vigilância das atualizações que, embora divulgadas tardiamente, serão democráticas: ninguém estará dispensado.
📦Consolidado de Notícias do Dia📦
E chegou o Anvisalegis! - ANVISA lança seu novo portal
Será que sai? União Europeia busca fechar acordo comercial com Mercosul-UE ainda esta semana, afirma Alemanha.
E a França com aquele papinho: Filipinas autoriza importação de novos cortes suínos do Brasil e se mantém como principal compradora da proteína em 2024.
Quando os grandes brigam nas tarifas, a gente é lembrado: Especialistas esperam nova onda de produtos chineses no Brasil caso Trump aumente tarifas sobre importações da China
📧Quer receber os próximos envios no seu e-mail? Assine aqui.
📢Quer anunciar sua empresa, serviços, eventos ou produtos? Fale conosco.
Transparência: Não produzimos as notícias, nós a resumimos e por esta razão fazemos questão de citar a fonte, nosso trabalho está na seleção, curadoria, organização e os insights que são de produção dos autores mencionados.