📊 Um Gráfico

Por Jonas Vieira

Participação nas exportações mundiais de sistemas e componentes de armas convencionais (em %)

Entre 2020 e 2024, os Estados Unidos foram os maiores exportadores de armas do mundo, fornecendo equipamentos militares para 107 países e representando 43% das exportações globais no período.

A França ficou em segundo lugar, com 9,6%, seguida pela Rússia, que sofreu uma forte queda, passando de 21% das exportações (2015-2019) para apenas 7,8% (2020-2024). O declínio da Rússia ocorreu antes da invasão da Ucrânia em 2022, mas foi intensificado por diversos fatores:

• Menor demanda da China e Índia, que fortaleceram sua produção doméstica de armamentos.

• Sanções econômicas e restrições comerciais impostas pelos EUA e seus aliados.

• Prioridade do governo russo em abastecer suas próprias forças armadas, reduzindo as exportações.

Os três principais compradores de armas russas no período foram Índia (38%), China (17%) e Cazaquistão (11%).

🛑 Auditores-Fiscais se preparam para semana de carga total na mobilização

Na Sexta feira, 7, mais de 500 Auditores fiscais se reuniram para debater uma forte retomada das ações de mobilização, visando ao reajuste do vencimento básico.

Foi firmado que dos dias 10 à 14 de Março haverá a realização de caravanas para treze unidades aduaneiras com o objetivo de realizar reuniões com prefeitos, governadores e com os agentes ligados ao comércio exterior, para informar que a greve continua pois o governo segue inadimplente com os Auditores fiscais e que a responsabilidade pelos impactos da mobilização é do próprio Executivo.

De acordo com o coordenador do CNM, Auditor-Fiscal Marcus Dantas, a greve acontecerá até a vitória, e recordou que a ultima paralisação - realizada pela regulamentação do bônus, durou dois anos e que se preciso, farão novamente.

Isso nos leva a questões mais sensíveis…

A implementação total da DUIMP deverá ocorrer até o final de 2025, visto que, conforme já destacado pela própria RFB, o Siscomex-D.I não suporta as mudanças promovidas pela reforma tributária.

Na última notícia que tivemos sobre a DUIMP, no dia 06/03, o texto destacou que a partir de 1º de abril de 2025, as importações realizadas pelo modal marítimo e sujeitas à anuência nos regimes de RECOF, Repetro e Admissão Temporária deverão, obrigatoriamente, ser processadas por meio da DUIMP. 

O cronograma da DUIMP e da obtenção da licença de importação via LPCO para esses regimes especiais será publicado ainda em março de 2025.

Portanto, até essa notícia, a obrigatoriedade já abrangia esses regimes, desde que as mercadorias fossem importadas pela via marítima e não estivessem sujeitas a anuência, agora, a obrigatoriedade passa a valer para essa via de transporte e regimes aduaneiros, mesmo que tenha anuência.

Ainda, em um post no Linkedin, Tiago Barbosa, uma das figuras centrais do novo processo de importação, destacou que as alterações estão sendo divulgadas mensalmente, conforme adequações e realizadas em paralelo, entre o setor público e privado.

🌾 Governo Federal zera impostos de importação para alimentos essenciais

Na quinta feira, 6, o governo federal informou que vai zerar os impostos de importação para alimentos considerados essenciais, com o objetivo de aliviar gastos para o consumidor final.

A isenção foi resultado de diversas reuniões com empresários, produtores, agricultores e integrantes do setor produtivo, e resultou além do fim dos impostos, em uma série de medidas para impulsionar o país, dentre elas:

• Expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) para mais municípios, abrangendo a certificação de leite fluido, mel, ovos e outros produtos.

• Previsão, no Plano Safra, de medidas de estímulo para produtos da cesta básica, bem como os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.

• Formação de estoques reguladores pela Conab, após a queda dos preços.

• Sensibilização dos governos estaduais para que, os que ainda não o fizeram, zerem o ICMS cobrado sobre os produtos da cesta básica.

Os produtos que tiveram os impostos de importação zerados foram:

• Azeite: (hoje, 9%)

• Milho: (hoje, 7,2%)

• Óleo de girassol: (hoje, até 9%)

• Sardinha: (hoje, 32%)

• Biscoitos: (hoje, 16,2%)

• Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%)

• Café: (hoje, 9%)

• Carnes: (hoje, até 10,8%)

• Açúcar: (hoje, até 14%)

São eles:

Piauí, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.

Já os Governadores de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás, sinalizaram que não irão zerar os impostos por enquanto. 

💰Dinheiros e Indicadores

 🇺🇸 R$5,792 ||| 🇪🇺 R$6,277

Há 7 dias R$5,848 |||Há 7 dias R$6,081

30 dias R$5,780 |||30dias R$5,962

365 dias R$4,974 |||365 dias R$5,452

💸Inflação: 4,56% (12 meses) | Meta 3,0%

💰 Selic Atual: 13,25% | 30 dias: 12,25% | 60 dias: 12,25%

🪙Reserva Internacional: Fev/25: US$332.508b | Jan/24: US$328.303b | Dez/24: US$329.730b

⚖Balança Comercial mensal:

⬇EXP: US$22.928,9b | ⬆IMP: US$23.252,6b | 🟰Saldo: US$-323,7

*Dados coletados no Banco Central do Brasil, MDIC sempre do dia anterior.

📦Estufado de Notícias

🛃 Aduana e Setor Público

Medidas contra golpes bancários - Banco Central aprimora segurança do Pix

🚂 Logística nacional

Sinal verde para o restabelecimento dos calados operacionais - Dragagem em Itajaí já alcança aumento da profundidade do Porto

✈️ Logística Internacional

Mar Vermelho em risco - Houthis alertam que ataques a navios podem ser retomados amanhã caso Israel continue bloqueando ajuda humanitária para Gaza

Tecnologia e sustentabilidade nos portos - Associated British Ports apresenta planejamento para o maior painel solar flutuante que será construido para o Porto de Barrow

🌐Geopolítica

Tarifa trocada não dói - China anuncia tarifas sobre produtos alimentícios canadenses
Leilão incomum - Japão leiloa arroz de suas reservas de emergência para tentar conter aumento dos preços

🤝 Negócios

Inclusão e desenvolvimento para lideranças femininas - MDIC desenvolve ações voltadas para mulheres no empreendedorismo e no comércio exterior

Novos mercados - Brasil amplia participação no mercado de café especial do Oriente Médio

🚚Consolidado de Legislações

Por Milton Gato

PORTARIA DRF/MCA No 44, DE 28/FEV/25 - Dispõe sobre a "Restrição Tributária" de que trata a Resolução CONTRAN no 790/1994 aplicável aos veículos nacionais ou nacionalizados ingressados na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), beneficiados com a isenção do Imposto sobre Produtos industrializados - IPI e/ou pela alíquota 0 (zero) das contribuições para o PIS/COFINS ou ainda sem qualquer benefício tributário federal.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 No 8, DE 24/FEV/25 – Reconhece, a título precário, a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX situado na Vila Áurea - Guarujá/SP, administrado por Cortês Armazéns Gerais Ltda, com área total de 44.058,50 m2, cujas coordenadas geográficas são: -23,951389 (latitude) e - 46,273889 (longitude).

DECRETO No 12.388, DE 28/FEV/25 - Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Brasília, em 27/jun/23.

PORTARIA SECEX No 386, DE 5/MAR/25 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior no 706, de 24/fev/25. NR: Impacta sobre os códigos 2106.90.90 ; 2903.15.00 ; 2926.10.00 ; 2934.99.35 ; 3304.99.90 ; 3926.90.40 ; 5402.20.90 ; 5402.62.00 ; 5503.30.00 ; 5503.40.00 ; 8501.20.00 e 9018.90.69 da NCM.

SOLUÇÕES DE CONSULTA – Assunto Classificação de Mercadorias NR: Impacta sobre os códigos 3824.99.23 ; 6307.90.90 ; 8409.91.90 e 8539.41.90 da NCM.

PORTARIA RFB No 521, DE 5/MAR/25 - Altera a Portaria RFB no 2.045, de 20/dez/18, que aprova os modelos do conjunto de identificação funcional e de distintivos de uso ostensivo, destinados à identificação de integrantes da carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e disciplina seu uso e controle.

PORTARIA SDA/MAPA No 1.251, DE 28/FEV/25 - Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco para a praga Anastrepha grandisno município de Mundo Novo no Estado do Goiás.

PORTARIA RFB No 520, DE 5/MAR/25 - Altera a Portaria RFB no 167, de 14/abr/22, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Importação no 017/2025 - Alteração do tratamento administrativo do INMETRO. NR: Impacta sobre os códigos 4011.10.00 ; 4011.20.10 ; 4011.20.90 ; 4011.40.00 ; 6506.10.00 ; 7214.20.00 ; 7217.10.90 ; 7307.19.90 ; 8403.10.10 ; 8414.30.11 ; 8414.30.19 ; 8414.30.91 ; 8414.30.99 ; 8414.51.20 ; 8419.19.00 ; 8419.90.90 ; 8450.11.00 ; 8450.12.00 ; 8450.19.00 ; 8450.20.90 ; 8481.10.00 ; 8536.50.90 ; 8539.52.00 ; 8708.70.90 ; 8712.00.10 ; 9401.61.00 ; 9401.69.00 ; 9401.71.00 ; 9401.79.00 ; 9401.80.00 e 9403.70.00 da NCM.

SOLUÇÕES DE CONSULTA – Assunto: Classificação de Mercadorias Impacta sobre os códigos 3206.49.90 ; 3808.94.19 ; 3824.99.29 ; 3906.90.19 e 3912.39.90 da NCM.

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