Hoje é Segunda feira, um ótimo dia para planejar nossas metas e alcançar objetivos, então conta pra gente uma coisa…

📊 Um Gráfico

20 países que mais possuem dívida dos EUA

Por Jonas Vieira

Atualmente, a dívida nacional dos EUA já ultrapassou US$34 trilhões e, segundo projeções do Escritório de Orçamento do Congresso (CBO), pode chegar a US$ 50 trilhões dentro da próxima década.

Não é por acaso que cortar gastos faz parte da agenda do presidente atual, pois, mesmo que saibamos que os EUA não vão falir como país, o crescimento da dívida enfraquece o dólar e a economia deles como ferramenta de Poder.

Curiosamente encontrarmos o Brasil à frente de Alemanha e Arábia Saudita, com um valor que representa mais da metade de nossas reservas internacionais.

💰Dinheiros e Indicadores

 🇺🇸 R$5,707 ||| 🇪🇺 R$6,233

Há 7 dias R$5,792 ||| Há 7 dias R$6,277

30 dias R$5,709 ||| 30dias R$5,983

365 dias R$4,993 ||| 365 dias R$5,435

💸Inflação: 5,06% (12 meses) | Meta 3,0%

💰 Selic Atual: 13,25% | 30 dias: 13,25% | 60 dias: 12,25%

🪙Reserva Internacional: Fev/25: US$332.508b | Jan/25: US$328.303b | Dez/24: US$329.730b

⚖Balança Comercial parcial:

⬇EXP: US$14.489,8b | ⬆IMP: US$9.663,6b | 🟰Saldo: US$4.826,2

*Dados coletados no Banco Central do Brasil, MDIC sempre do dia anterior.

🛑 Atualizações sobre a greve: aduanas intensificam operação padrão

A greve dos auditores fiscais da Receita Federal segue impactando operações em diversas regiões do Brasil, com operações padrão e filas crescentes nas alfândegas.

• Uruguaiana (RS): No segundo dia de operação padrão, o Porto Seco registrou 170 caminhões aguardando verificação, com espera média de 4 horas. A fiscalização incluiu inspeção nas cabines e o uso de cães farejadores.

• São Borja (RS): A mobilização ocorre desde quinta feira, 13, no Centro Integrado de Fronteira, atrasando a inspeção de 130 veículos argentinos, com tempo de espera entre 18 e 20 horas.

• Guaíra (PR), Mundo Novo (MS) e Ponta Porã (MS): Reuniões entre auditores reforçaram a importância das aduanas como ponto estratégico da greve, buscando impacto político e econômico.

• Paranaguá (PR), Joinville (SC) e Itajaí (SC): Encontros discutiram o fortalecimento da mobilização e o engajamento da categoria.

• Apoio político: A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul enviou ofício ao presidente brasileiro, solicitando a retomada das negociações salariais para recompor perdas inflacionárias acumuladas nos últimos 10 anos.

📍 Campanha para obter lançamentos de tratados marítimos ratificados é iniciada

A International Chamber of Shipping (ICS) e o Comité Maritime International (CMI) lançaram uma nova campanha para incentivar governos a ratificarem tratados marítimos urgentes. O objetivo é garantir que todas as embarcações internacionais sigam as mesmas regras durante toda a viagem, evitando um cenário de regulamentações fragmentadas.

As convenções prioritárias para ratificação incluem:

• Convenção de Nairóbi sobre Remoção de Naufrágios (2007);

• Protocolo de 2010 sobre Responsabilidade e Compensação por Substâncias Perigosas (HNS, 1996);

• Convenção de Hong Kong para Reciclagem Segura de Navios (2009);

• Convenção de Pequim sobre Efeitos Internacionais de Vendas Judiciais de Navios (2023).

A ICS e a CMI alertam que sem um esforço coordenado, a falta de padronização pode comprometer a segurança, a eficiência operacional e a proteção ambiental no setor marítimo.

🇧🇷 Mdic aponta 7 impactos positivos sobre a reforma tributária para o Comércio Exterior

A Reforma Tributária e a primeira etapa de sua regulamentação - Lei Complementar 214, de 2025 - podem trazer impactos positivos para o comércio exterior brasileiro, pensando nisso, o Mdic preparou um documento listando os principais pontos, são eles:

1. Fim da cumulatividade de tributos, eliminando o resíduo tributário e tornando os produtos brasileiros mais competitivos no exterior, o que pode gerar mais oportunidades de mercado.

2. Aprimoração do Regime Aduaneiro Especial de Drawback Suspensão, que desonera de tributos os insumos utilizados nos produtos exportados pelo Brasil.

3. Imunidade tributária para serviços exportados, como frete, seguro e armazenagem, gerando redução de custos e integração de bens e serviços nas exportações brasileiras, além de eliminar a insegurança jurídica da legislação antiga, inclusive com o reconhecimento desse enquadramento à prestação de serviços. – Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cerca de 40% do valor adicionado nas exportações brasileiras de bens manufaturados refere-se a serviços embutidos.

4. Menos custos para pequenos negócios, com a possibilidade de consolidar cargas fora das áreas controladas pela Receita Federal, abrindo portas do comércio exterior para pequenos negócios.

5. Incentivo à desburocratização do comércio exterior, com mais agilidade e menos custos operacionais, possibilitando o pagamento do IBS e da CBS na importação no momento da liberação das mercadorias pela Receita Federal.

6.  Respeito à isonomia tributária entre fornecedores nacionais e estrangeiros nas compras públicas em geral e nas aquisições de dispositivos médicos, medicamentos e equipamentos para pessoas com deficiência realizadas por entidades beneficentes de assistência social.

7. Possibilidade de eliminação dos encargos de juros de mora e multa no caso da nacionalização de insumos não exportados em decorrência de eventos imprevistos, trazendo melhores condições de competição e maior segurança jurídica às empresas.  

💣 Escalada na Crise do Mar Vermelho — EUA intensificam ataques

Os Estados Unidos intensificaram os ataques aéreos no Iémen contra os Houthis, em resposta às ameaças do grupo rebelde de retomar ataques a navios israelenses no Mar Vermelho.

No fim de semana, os ataques americanos mataram pelo menos 53 pessoas, segundo o Ministério da Saúde controlado pelos Houthis, e deixaram cerca de 100 feridos.

O presidente Donald Trump prometeu uma resposta com "força letal esmagadora" até que os ataques cessem e afirmou que o Irã será "totalmente responsável" pelas ações dos Houthis.

O líder dos Houthis, Abdul-Malik al-Houthi, disse que a escalada será respondida com maior intensidade, prometendo atacar navios e posições americanas na região. Já o Irã nega envolvimento direto, alegando que não controla as ações operacionais dos Houthis, apesar das acusações de Washington sobre o fornecimento de armas ao grupo.

Essa nova ofensiva marca o primeiro ataque dos EUA contra os Houthis na segunda administração Trump, reforçando a postura mais agressiva do governo no Oriente Médio.

📦Estufado de Notícias

🛃 Aduana e Setor Público

Programa Raízes COMEX - Parceria entre MDIC e SENAC abre 200 vagas para qualificação de jovens negros na área de comércio exterior

Imposto de Renda 2025 - Contribuinte já pode acessar dados parciais da declaração pré-preenchida para o Imposto de Renda 2025

🚂 Logística nacional

Operações simultâneas - Porto de Ilhéus (BA) atinge 100% da ocupação de seus berços

Novo acordo comercial - DP World Brasil e Maersk firmam acordo para operação em Santos

✈️ Logística Internacional

Operação Taiwanesa em crescimento - Yang Ming relata aumento maciço no lucro e encomenda mais navios

Integração a novas tecnologias - Argentina lidera implementação da nova ferramenta da OMA para avaliar integridade aduaneira

🌐Geopolítica

Cultivo de alimentos - Maduro anuncia entrega de 180 mil hectares de terra ao MST

Comércio mundial de bens - OMC: comércio mundial mostra sinais de crescimento

Países em desenvolvimento crescem e os desenvolvidos estagnam - Comércio nos países desenvolvidos fica estagnado em 2024

🤝 Negócios

Presença inédita - Brasil estreia na THAIFEX Horec Asia 2025 e reforça potencial em novos mercados internacionais

35ª abertura de mercado para o agro em 2025 - Abertura de mercado para exportação de carne bovina para Bósnia e Herzegovina

🚚Consolidado de Legislações

Por Milton Gato

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA No 20, DE 7/MAR/25 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1o semestre de 2025 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei no 10.833, de 29/dez/03.

Importação no 019/2025 - Retificação da Notícia Siscomex Importação no 016/2025

CIRCULAR No 16, DE 11/MAR/25 – Dispõe sobre proposta de modificação da TEC e da NCM, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico no 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias do MERCOSUL. NR: Impacta sobre os códigos 4002.99.40 e 4002.99.9

PORTARIA ALF/GIG No 43, DE 11/MAR/25 - Altera a Portaria ALF/GIG no 25, de 25/jul/23, a qual define a organização interna e disciplina as atribuições regimentais no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão.

Importação no 018/2025 - Alteração do tratamento administrativo - DFPC - NR: Impacta sobre os códigos 3824.84.00 ; 3824.86.00 ; 3824.87.00 e 3824.91.00

Importação no 019/2025 - Retificação da Notícia Siscomex Importação no 016/2025 - NR: Impacta sobre os códigos 29264000 ; 29311000 ; 33019040 ; 59119000 ; 87082200 e 97051000

PORTARIA RFB no 522, de 10/MAR/25 - Altera a Portaria RFB no 466, de 30/set/24, que institui o projeto Receita Soluciona.

CIRCULAR No 17, DE 11/MAR/25 - Dispõe sobre a a existência de dumping nas exportações para o Brasil de laminados planos a frio, comumente classificadas nos subitens 7209.15.00, 7209.16.00, 7209.17.00, 7209.18.00, 7209.25.00, 7209.26.00, 7209.27.00, 7209.28.00, 7209.90.00, 7211.23.00, 7211.29.10, 7211.29.20, 7225.19.00, 7225.50.90, 7226.19.00 e 7226.92.00, originárias da China, e o vínculo significativo entre as exportações objeto de dumping e o dano à indústria doméstica.

PORTARIA SDA/MAPA No 1.254, DE 12/MAR/25 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de plantas de morango (Fragassia x ananassa), produzidas na República Árabe do Egito.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 2.252, DE 21/FEV/25 - Altera a Instrução Normativa RFB no 1.370, de 28/jun/13, que disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto.

Importação no 022/2025 - Alteração do tratamento administrativo - Anvisa - NR: Impacta sobre os códigos 2404.91.00 ; 3506.10.90 e 8418.40.00

DECRETO No 12.406, DE 13/MAR/25 - Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Noruega para a Eliminação da Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e o seu Protocolo, firmados em Brasília, em 4/nov/22.

RESOLUÇÃO GECEX No 708, DE 13/MAR/25 - Altera a Resolução Gecex no 272, de 19/nov/21, que alterou a NCM e a TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), bem como a Resolução Gecex no 207, de 28/mai/21, que aprova o Regimento Interno do Comitê de Alterações Tarifarias, e a Resolução Gecex no 553, de 9/fev/24, que dispõe sobre a Lessin, a que se refere o inciso I do §4o do art. 1o da Resolução do Senado no 13, de 25/abr/12. NR: Impacta sobre os códigos 8703.40.00 ; 8703.60.00 ; 8703.80.00 ; 8704.60.00 ; 8705.10.90 ; 8705.30.00 ; 8705.90.90 e 8716.39.00

RESOLUÇÃO GECEX No 709, DE 13/MAR/25 - Altera a Resolução a Gecex no 272, de 19/nov/21, que alterou a NCM e a TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). NR: Impacta sobre os códigos 0202.30.00 ; 0901.11.10 ; 0901.21.00 ; 1005.90.10 ; 1509.20.00 ; 1511.90.00 ; 1512.11.10 ; 1604.13.10 ; 1701.14.00 ; 1902.19.00 e 1905.90.20

PORTARIA SECEX No 388, DE 14/MAR/25 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior no 709, de 13/mar/25. NR: Impacta sobre o código 1604.13.10

IMPOSTOS , TRIBUTOS, TAXAS e CONTRIBUIÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 2.254, DE 11/MAR/25 - Altera a Instrução Normativa RFB no 2.184, de 2/abr/24, que dispõe sobre autorregularização incentivada de débitos tributários apurados em decorrência de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei no 12.973, de 13/mai/14.

PORTARIA ALF/STS No 191, DE 12/MAR/25 – RETIFICAÇÃO - Altera a Portaria ALF/STS no 184, de 17/mai/01, que demarca a zona primária sob a jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos.

Importação no 023/2025 - Adesão da Polícia Federal ao NPI.

🎙️Conferiu o último episódio do Invoice Cast?

- Como começou a indústria do container no Brasil?
- O que aconteceu para os portos se adaptarem?
- Por que o que veio para facilitar hoje é um problema?

Vamos conhecer a história do container no Brasil, suas influencias na logística brasileira e quais os desafios que temos hoje para utilizar esse equipamento.

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