Reforma Tributária: Câmara aprova segunda fase

45 contêineres caem ao mar após tempestade no Atlântico, e Brasil conquista novas aberturas de mercados para produtos agrícolas

📊 Um Gráfico

Onde a cocaína é produzida e consumida

  • Lembrando que plantar a folha de coca não é ilegal, a questão está na sua utilização, e não há dados sobre quanto disso se transformou em cocaína.

A título de curiosidade, de acordo com o Departamento de Operações de Fronteira, o quilo da cocaína em 2024 valia R$ 75.000,00. 

Se multiplicarmos isso por 2.644.000 kg, convertendo ao dólar de R$ 5,40, a Colômbia pode ter exportado US$ 36,7 bilhões.

Isso dá mais de 10% das exportações legais do Brasil em 2024 (US$ 337 bilhões – Comexstat).

E a América do Norte, sozinha, foi a maior consumidora, com 26% do consumo mundial.

👀 Câmara aprova segunda fase da Reforma Tributária

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta segunda-feira (15), o texto-base da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, com 330 votos a favor e 104 contrários.

  • A votação dos destaques continua nesta terça-feira (16).

O projeto de lei complementar nº 108/2024 detalha as regras de funcionamento dos novos tributos que substituirão impostos atuais: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que unificará ICMS e ISS, e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

O texto final institui, de forma definitiva, o Comitê Gestor do IBS, que reunirá representantes da União, dos estados e dos municípios para coordenar a arrecadação e a fiscalização. O colegiado passa a ter estrutura própria, caráter público especial, governança permanente, mandatos definidos e alternância entre representantes estaduais e municipais.

O projeto fixa ainda regras de transparência, prestação de contas e um teto de custeio de até 0,2% da arrecadação do IBS por ente federativo.

Vale lembrar que algumas mudanças importantes ainda serão analisadas, pois foram destacadas pelos partidos para votação em separado. São elas:

  • alíquota máxima de 2% de Imposto Seletivo para as bebidas açucaradas;

  • redefinição de medicamentos que serão isentos desses tributos; e

  • diminuição de alíquotas para as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs).

Segundo o texto já votado, bebidas vegetais à base de cereais, frutas, leguminosas, oleaginosas e tubérculos passam a contar com redução de 60% das alíquotas dos novos tributos.

O navio porta-contêineres ONE Continuity foi obrigado a desviar para as Ilhas Canárias na semana passada após perder aproximadamente 45 contêineres ao mar durante uma forte tempestade no Oceano Atlântico.

A embarcação, com bandeira de Singapura e capacidade para 8.102 contêineres, seguia de Le Havre, na França, para Singapura quando enfrentou mar agitado ao sul das Canárias, em 10 de dezembro.

O navio de 320 metros declarou emergência após ser atingido por fortes ondas.

As avaliações iniciais revelaram que quase 100 contêineres tombaram quando o mar revolto fez múltiplas pilhas se deslocarem, com cerca de 45 caindo no oceano. Diversos outros foram esmagados ao desabarem dentro do próprio porão.

As autoridades realizaram, a pedido do armador, uma inspeção aérea com drones, que revelou que cerca de dez fileiras de contêineres na popa haviam desabado.

O navio chegou ao Porto de Las Palmas no mesmo dia e atracou no terminal da Boluda. Uma operação complexa de recuperação e re-amarração da carga está em andamento, envolvendo equipe especializada de operadores de guindaste, soldadores e especialistas em amarração.

Não há previsão de quando o navio poderá retomar a viagem para a Ásia.

O navio ONE Continuity foi construído em 2008 e é operado pela empresa de navegação japonesa Ocean Network Express (ONE), criada em 2017 por meio da fusão da MOL, NYK e K Line. A embarcação pertence à Seaspan.

🤑 Brasil conquista novos mercados para produtos agrícolas

O governo brasileiro concluiu negociações fitossanitárias que abrem as portas para exportações de produtos agropecuários em três importantes destinos: União Econômica Euroasiática, Japão e Nicarágua.

A União Econômica Euroasiática, bloco que reúne mais de 183 milhões de habitantes em cinco países (Armênia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia), aprovou a exportação brasileira de castanha de baru, oleaginosa nativa do Cerrado com amplo potencial alimentar.

O bloco importou mais de US$ 1,4 bilhão em produtos agropecuários brasileiros em 2024, com destaque para soja, carnes e café.

O Japão, que importou mais de US$ 3 bilhões em produtos brasileiros neste ano, aprovou a exportação de frutas congeladas e desidratadas.

  • A abertura amplia oportunidades para itens processados de maior valor agregado, atendendo tanto o varejo quanto a indústria alimentícia.

A Nicarágua, por sua vez, autorizou a exportação de arroz beneficiado do Brasil. Entre janeiro e novembro deste ano, o país importou cerca de US$ 55 milhões em produtos agropecuários brasileiros, representando crescimento de 8,5% em relação a 2024.

📦Consolidado de Notícias do Dia

📧Quer receber os próximos envios no seu e-mail?

📢Quer anunciar sua empresa, serviços, eventos ou produtos? Fale conosco.

O que achou da edição de hoje?

Conte-nos se conseguimos agregar informação e conhecimento no seu dia.

Faça Login ou Inscrever-se para participar de pesquisas.

Você recebeu esse e-mail porque assina o Follow-Up do Comex
Follow-Up do Comex faz parte do Grupo Invoice®