RFB atualiza manual de exportação

Atualizações sobre os impactos do conflito no Oriente Médio; EUA lança ofensiva bilionária para garantir acesso a minerais críticos no Brasil; Consolidado de Legislações por Milton Gato

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👀 Atualizações sobre os impactos do conflito no Oriente Médio

O conflito no Oriente Médio entra agora em sua terceira semana, ainda sem um fim claro à vista, com afirmações feitas por Israel nesta segunda-feira (16) de que possui planos detalhados para pelo menos mais três semanas de guerra.

No domingo, Trump exigiu de seus aliados uma coalizão de nações para ajudar a reabrir o estreito, mas não obteve êxito. Embora os aliados tenham manifestado apoio aos esforços diplomáticos para reabrir a rota, ainda se mantêm cautelosos quanto a participar de qualquer ação militar.

  • O tráfego comercial por Ormuz segue praticamente inexistente, com centenas de navios retidos e transportadoras redirecionando rotas pelo Cabo da Boa Esperança para evitar a zona de conflito.

  • O Aeroporto Internacional de Dubai foi atacado pela terceira vez nesta segunda-feira. O ataque causou um incêndio e forçou o aeroporto a cancelar novamente suas operações e desviar aeronaves para os aeroportos de Al Maktoum e Al Ain.

Além disso, a escalada do Conflito está interrompendo o fluxo de medicamentos essenciais, atingindo especialmente a cadeia de frio, necessária para terapias oncológicas e anticorpos monoclonais, além de elevar as taxas de frete aéreo em até 70% em algumas rotas.

Os ataques provocaram paralisações nos aeroportos de Dubai, Abu Dhabi e Doha, forçando a indústria farmacêutica a buscar alternativas urgentes.

Para contornar os hubs aéreos, operadores estão redirecionando cargas sensíveis para rotas terrestres a partir de Jeddah, Riade, Omã e Istambul. Em casos extremos, remessas vindas da Ásia são desviadas por conexões na China ou Cingapura, elevando os custos operacionais e o risco de perda de integridade dos fármacos devido à estreita janela de entrega.

Analistas e autoridades sanitárias mantêm monitoramento contínuo, destacando que a estabilização do fornecimento depende diretamente da segurança no Estreito de Ormuz e da viabilidade das novas rotas terrestres.

Leia também:

💰Dinheiros e Indicadores

 🇺🇸 R$5,264 ||| 🇪🇺 R$6,045

Há 7 dias R$5,213 |||Há 7 dias R$6,043

30 dias R$5,228 |||30dias R$6,194

365 dias R$5,741 |||365 dias R$6,240

💸Inflação: 3,81% (12 meses) | Meta 3,0%

💰 Selic Atual: 15% | 30 dias: 15% | 60 dias: 15%

🪙Reserva Internacional: Fev/26: US$371,074 | Jan/26: US$364,367 | Dez/25: US$358,234

Balança Comercial parcial:

⬇EXP: US$7.306,2 | ⬆IMP: US$5.501,6 | 🟰Saldo: US$1.804,6

*Dados coletados no Banco Central do Brasil, MDIC sempre do dia anterior.

📖 RFB atualiza Manual de Exportação

A Receita Federal do Brasil informa que a página relativa ao Imposto de Exportação (IE) foi atualizada no Manual de Exportação, em conformidade com as disposições da Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026.

A medida aumenta a incidência do tributo, historicamente restrito à exportação de tabaco para determinadas regiões da América, para abranger também os óleos brutos de petróleo (NCM 2709.00), com alíquota de 12%, e o óleo diesel (NCM 2710.19.21), com alíquota de 50%, vinculada ao período de subvenção econômica previsto na MP.

Com a integração da DU-E ao módulo de Tratamento Tributário (TT), o cálculo do imposto passará a ocorrer de forma automática no momento do registro.

A base de cálculo corresponde ao Valor da Mercadoria no Local de Embarque (VMLE), com taxa de câmbio apurada no dia útil anterior ao registro da DU-E. O recolhimento deve ser realizado em até 15 dias, mediante anexação do DARF à DU-E, sendo o embarque condicionado à comprovação do pagamento.

A Receita Federal orienta os operadores do comércio exterior e servidores a consultarem as orientações detalhadas e a fundamentação legal completa na página atualizada do Imposto de Exportação no Manual de Exportação, disponível no portal oficial do órgão.

⛏️ EUA lança ofensiva bilionária para garantir acesso a minerais críticos no Brasil

Uma comitiva do governo dos Estados Unidos desembarcou no Brasil nesta segunda-feira (16) para uma série de encontros voltados ao setor de minerais críticos. O movimento faz parte de uma ofensiva de Washington para reduzir a dependência da China, que hoje controla cerca de 91% do refino mundial de terras raras.

  • O ponto alto da agenda será um fórum na quarta-feira (18), em São Paulo, reunindo gigantes como o EXIM Bank e o DFC (banco de desenvolvimento americano).

O objetivo é avaliar projetos de lítio, níquel, nióbio e terras raras em estados como Minas Gerais e Goiás, com potencial de financiamento que pode chegar a dezenas de bilhões de dólares.

O Brasil detém a segunda maior reserva mundial desses insumos, essenciais para semicondutores, veículos elétricos e tecnologia de defesa. Segundo o BID, as reservas de terras raras do país valem o equivalente a 186% do PIB nacional.

No entanto, a única exploração comercial de terras raras atualmente em operação no Brasil fica em Goiás, com a mineradora Serra Verde, que também participa do evento e já é financiada pelo governo dos EUA.

Mas, apesar do apetite americano, o governo brasileiro adota cautela. A estratégia é evitar a mera exportação de minério bruto, priorizando a agregação de valor e o processamento industrial em solo brasileiro.

Enquanto os EUA buscam parcerias de exclusividade para garantir sua segurança nacional, o Brasil tenta equilibrar a disputa geopolítica entre Washington e Pequim para impulsionar seu próprio desenvolvimento tecnológico.

📦Estufado de Notícias

🛃 Aduana e Setor Público

🚂 Logística nacional

✈️ Logística Internacional

🌐Geopolítica

🚚Consolidado de Legislações

CIRC. No 18, DE 11/MAR/26 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e da Índia para o Brasil de eletrodos de grafite, classificadas no subitem 8545.11.00 da NCM.

ACORDO, POR TROCA DE CARTAS, ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA NOVA ZELÂNDIA SOBRE ISENÇÃO PARCIAL DE VISTOS

RES. GECEX No 869, DE 13/MAR/26 - Altera o Anexo IX da Resolução Gecex no 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a NCM e a TEC para adaptação às modificações do SH-2022. NR: Impacta sobre os códigos 7019.11.00 ; 7019.12.90 ; 7312.10.90 ; 8713.90.00 e 8713.90.00 da NCM.

DEC. No 12.878, DE 13/MAR/26 - Edição: 49-B | Seção: 1 - Extra B | Regulamenta o disposto na MP no 1.340, de 12/mar/26, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleo diesel e altera a Lei no 9.847, de 26/out/99.

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