Hoje é sexta-feira! Dia de conferir as taxas, revisar os BLs... e, quem sabe, dar aquela risada com o meme do frete no grupo do time. Porque no comex, até a volatilidade tem hora pra descansar… e é depois das 18h (pelo menos até segunda).

👀 Senadores dos EUA propõem lei contra tarifas de Trump sobre o Brasil

Senadores dos EUA protocolaram, nesta quinta-feira (18), uma proposta de lei para derrubar as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros impostas pelo presidente Trump.

O projeto foi apresentado por 5 senadores: Tim Kaine, Rand Paul, Chuck Schumer, Jeanne Shaheen e Ron Wyden. Posteriormente, o senador Peter Welch, membro do comitê de finanças do Senado, e Angus King também comunicaram sua adesão ao projeto.

A legislação dos senadores encerraria a declaração de emergência de 30 de julho e eliminaria as tarifas sobre as importações brasileiras implementadas em decorrência disso. A ordem do presidente Trump citou o IEEPA, e, pela Constituição americana, qualquer senador pode contestar seu uso.

• O projeto de lei é privilegiado, então o Senado será obrigado a votar sobre ele.

Em nota, o senador Peter Welch afirmou que o comércio entre os EUA e o Brasil sustenta quase 130 mil empregos nos EUA, e que o país mantém um superávit comercial com o Brasil. Uma guerra comercial com o Brasil aumentaria os custos para os americanos, prejudicaria as economias americana e brasileira e aproximaria o Brasil da China.

🛳️ Taxas de transporte de contêineres continuam em declínio à medida que preocupações geopolíticas remodelam o comércio

O setor de transporte marítimo passa por um ciclo prolongado de queda nas tarifas, com o índice Drewry World Container em recuo de 6%, para US$ 1.913 por contêiner de 40 pés — a 14ª semana consecutiva de baixa.

As principais rotas apresentam quedas: no transpacífico, os fretes de Xangai para Los Angeles e Nova York caíram 4% e 5%, respectivamente. No eixo Ásia-Europa, a queda foi mais acentuada, com tarifas para Roterdã e Gênova recuando 11% e 9%.

Nos EUA, as importações devem seguir em baixa até o fim de 2025, segundo a Federação Nacional de Varejo (NRF), que alerta para os impactos das tarifas sobre os custos e os preços ao consumidor. A indefinição sobre a política comercial americana tem dificultado o planejamento logístico de longo prazo.

Ao mesmo tempo, transportadoras estão redesenhando suas rotas para contornar as novas tarifas impostas pelos EUA a navios fabricados na China, com início previsto em outubro. A Premier Alliance, por exemplo, dividiu seu serviço transatlântico para realocar embarcações chinesas.

Dados da Drewry indicam que, entre maio e agosto, houve redução de quase 20% no uso desses navios nas rotas para as costas Leste e Oeste dos EUA.

As reações das empresas variam: a Cosco pretende manter suas operações transpacíficas, apesar dos custos adicionais, enquanto a CMA CGM afirma que não repassará os encargos aos clientes, optando antes por ajustes na alocação da frota.

🏗️ Ministro sugere ajustes na Lei dos Portos ao invés de nova legislação; entenda

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, sugeriu a revisão de trechos da Lei 12.815/2013, que está em vigor, em vez da edição de uma nova Lei dos Portos por meio do Projeto de Lei (PL) 733/2025. A sugestão foi feita à comissão especial de deputados durante uma audiência pública realizada na quarta-feira (17).

• Costa Filho também afirmou que o governo federal apresentará uma proposta conjunta com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dez dias.

Para o ministro, o fato de a PL 733 propor a transferência de parte das atribuições do Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) à Antaq pode trazer desdobramentos ruins. Ele afirmou que “avançar na legislação trabalhista, na questão de arrendamentos, na segurança institucional do governo federal, da Antaq, das federações de trabalhadores e do setor portuário pode ajudar muito mais do que um avançando em atribuições de outro.”

Durante a audiência, Costa Filho pediu ainda mais atenção dos parlamentares ao acordo firmado pelas federações nacionais dos Estivadores (FNE), dos Portuários (FNP) e dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias (Fenccovib), em conjunto com a Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop).

Por fim, ele expressou seu receio sobre a proposta de autorregulação pelo próprio setor privado, levantando dúvidas sobre como isso funcionaria na prática e sobre quem acompanharia o plano de investimentos.

Após as visitas, a comissão vai analisar e emitir um parecer sobre o PL, que caso aprovado pelo grupo, poderá seguir diretamente ao Senado, sem passar pelo plenário da Câmara. Após passar pelas duas Casas e ser sancionada pela Presidência da República, a matéria substituirá a lei atual de 2013.

🚢 Setor de navegação reage contra barreiras de contenção previstas em PL

A proposta para que empresas privadas tenham de instalar barreiras de contenção para embarcações fundeadas ou atracadas nas zonas costeiras tem movimentado o setor de logística e navegação no Congresso Nacional.

• Representantes do setor são contrários à medida, prevista no PL 3.899/2012, que integra a Política Nacional de Economia Circular e teve parecer apresentado nesta quarta-feira (17).

Segundo a Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura), a proposta cria obrigações regulatórias sem relação direta com a economia circular e impõe custos adicionais e desnecessários ao setor de logística e transporte aquaviário.

A frente parlamentar afirmou que trabalhará para impedir a aprovação da iniciativa no plenário da Câmara dos Deputados.

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