STF valida imposto na reimportação

Canal do Panamá opera no limite da capacidade com alta no tráfego de navios de GNL; Rússia suspende exportação de nitrato de amônio e agrava crise mundial de fertilizantes;

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📊 Um Gráfico

O alcance dos mísseis do Irã 

O ataque de mísseis na base militar de Diego Garcia aumenta a preocupação, mesmo errando o alvo.

Os mísseis foram disparados pelo Irã contra a ilha de Diego Garcia em algum momento entre o final da noite de quinta-feira e a manhã de sexta-feira.

Nenhum dano causado pelos mísseis foi relatado, após um deles falhar no meio do voo e o outro ter sido supostamente derrubado pelos EUA, mas o alcance do ataque foi o que gerou alarme.

Isso também gera tensão na logística internacional, além do que já sofremos com o estreito de Ormuz, pois o alcance desses mísseis alcança diversos portos, aeroportos e pontos fronteiriços de países aliados aos EUA.

👀 Canal do Panamá opera no limite da capacidade com alta no tráfego de navios de GNL

A guerra no Irã está redesenhando as rotas marítimas internacionais, e o Canal do Panamá é um dos principais beneficiados. A via opera atualmente no limite de sua capacidade, com entre 36 e 38 navios passando por dia, acima da média de 34 prevista no orçamento para o ano fiscal.

A informação foi dada pelo diretor do canal, Ricaurte Vasquez, em entrevista à Reuters nesta sexta-feira (20).

O principal motor do aumento é a demanda por navios de gás natural liquefeito (GNL), especialmente os que transportam cargas de portos americanos. Com o fechamento do Estreito de Ormuz e as dificuldades de acesso ao Canal de Suez, o Panamá emergiu como a melhor alternativa para distribuição de GNL aos países consumidores.

A mudança é significativa: agora o canal se prepara para oferecer uma vaga diária para navios de GNL, ante uma média recente de apenas quatro por mês.

Vasquez também destacou que o canal conta com reservas de água suficientes para operar em plena capacidade, um alívio após as severas restrições impostas pela seca entre 2023 e 2024.

A queda sazonal na demanda de navios porta-contêineres asiáticos no primeiro trimestre também libera espaço para os petroleiros e gaseiros.

🧑🏻‍⚖️ STF decide que produto brasileiro exportado e reimportado paga Imposto de Importação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que mercadorias nacionais ou nacionalizadas que retornam ao Brasil após serem exportadas estão sujeitas ao Imposto de Importação.

O caso foi julgado no âmbito da ADPF 400, protocolada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra dispositivos de decretos-leis de 1966 e 1988, além de um decreto de 2009.

Para a PGR, as normas contrariavam a Constituição, que prevê a incidência do imposto apenas sobre produtos estrangeiros.

O relator, ministro Nunes Marques, discordou desse entendimento. Em seu voto, destacou que o Imposto de Importação tem função predominantemente extrafiscal, ou seja, serve menos para arrecadar e mais para regular o comércio exterior e proteger o mercado interno.

Para o ministro, permitir a entrada franca de produtos nacionais reimportados abriria brecha para distorções competitivas e planejamentos tributários abusivos, como exportações formais seguidas de reimportações para escapar da tributação.

O argumento central do STF é que a exportação rompe o vínculo do produto com o mercado interno. Assim, quando o bem retorna ao país, configura-se uma nova operação econômica, sujeita ao regime jurídico de importação, independentemente de ter sido fabricado originalmente no Brasil.

A decisão consolida um entendimento mais restritivo para empresas que operam com esse tipo de fluxo comercial e reforça o poder do Estado de tributar reentradas de mercadorias como forma de proteger a produção e a concorrência domésticas.

🤯 Rússia suspende exportação de nitrato de amônio e agrava crise mundial de fertilizantes

A Rússia anunciou nesta terça-feira (24) a suspensão temporária das exportações de nitrato de amônio por um mês, até 21 de abril. O objetivo é garantir abastecimento interno durante a temporada de plantio da primavera, mas a medida chega em um momento delicado para o mercado internacional de fertilizantes.

  • O país controla até 40% do comércio mundial do produto e responde por um quarto de toda a produção global.

Com a interrupção, o Ministério da Agricultura russo suspendeu todas as licenças de exportação já emitidas e anunciou que não emitirá novas, exceto para contratos governamentais.

O timing é ruim. A crise de abastecimento já vinha se agravando por conta do fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passam 24% do comércio mundial de amônia, matéria-prima essencial para a produção do fertilizante.

Além disso, em fevereiro, drones ucranianos atingiram a fábrica de Dorogobuzh, principal ativo da produtora Acron — responsável por cerca de 11% do nitrato de amônio russo —, com previsão de retorno pleno apenas em maio.

O Brasil está entre os países diretamente afetados, já que figura na lista de destinos das exportações russas do produto, ao lado de Índia, Peru, Marrocos, Mongólia e Moçambique.

Com oferta pressionada e demanda aquecida no início da temporada agrícola, o episódio adiciona mais uma camada de incerteza a um mercado internacional já bastante tenso, com reflexos potenciais sobre custos de produção agrícola e preços de alimentos.

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