Bem-vinda segunda-feira! Vocês sabem que, tradicionalmente, começamos a semana por aqui perguntando sobre as expectativas de vocês para os próximos dias.

Mas hoje, excepcionalmente, interrompemos a programação para fazer uma pergunta diferente:

Queremos a sua ajuda para escolher o próximo prêmio do nosso programa de indicações! Selecionamos 4 títulos para votação. Confira:

1. Essencialismo - Greg McKeown: O essencialismo, é sobre escolher e executar apenas o que é realmente importante. Para quem vive sobrecarregado, ocupado e ainda assim pouco produtivo, o autor mostra como identificar o que é vital, eliminar o supérfluo e recuperar o poder de decisão sobre onde investir tempo e energia.

2. O óbvio que ignoramos - Jacob Pétry: Para o autor, o sucesso não depende de inteligência, sorte, destino ou oportunidades, mas sim da aplicação consistente de princípios simples e óbvios, embora muitas vezes negligenciados.

3. Nação dopamina - Dra. Anna Lembke: Neste livro, a autora nos mostra, com base em pesquisas científicas, como vivemos em uma era de excessos, marcada por estímulos constantes e altamente viciantes que oferecem dopamina em tempo integral, mas acabam aumentando o sofrimento em vez da felicidade.

4. Antifrágil: coisas que se beneficiam com o caos: Assim como o corpo se fortalece com esforço e tensão, certos sistemas, organizações e pessoas não apenas resistem ao caos, mas se beneficiam dele para evoluir e prosperar. O autor mostra como é possível não só sobreviver, mas crescer, em um mundo imprevisível.

💰Dinheiros e Indicadores

 🇺🇸 R$5,425 ||| 🇪🇺 R$6,344

Há 7 dias R$5,416 |||Há 7 dias R$6,320

30 dias R$5,575 |||30dias R$6,431

365 dias R$5,635 |||365 dias R$6,246

💸Inflação: 5,23% (12 meses) | Meta 3,0%

💰 Selic Atual: 15,00% | 30 dias: 15,00% | 60 dias: 15,00%

🪙Reserva Internacional: Jul/25: US$345.111 | Jun/25: US$344.440 | Mai/25: US$341.459

⚖Balança Comercial mensal:

⬇EXP: US$22.823,9 | ⬆IMP: US$18.058,1 | 🟰Saldo: US$4.765,9

*Dados coletados no Banco Central do Brasil, MDIC sempre do dia anterior.

👀 Justiça dos EUA decide que tarifas de Trump são ilegais, mas mantém taxas

A Corte de Apelações do Circuito Federal em Washington, decidiu nesta sexta-feira (29), que parte das “tarifas recíprocas” impostas por Donald Trump é ilegal, mas determinou que continuem em vigor durante o andamento do processo judicial.

• A decisão, por 7 votos a 4, manteve as tarifas até 14 de outubro, prazo para o governo recorrer à Suprema Corte.

A Corte entendeu que a IEEPA, de 1977, usada para justificar as medidas, não concede ao presidente autoridade para criar tarifas, sendo voltada a sanções e congelamento de ativos de países considerados inimigos. Os magistrados afirmaram que a intenção do Congresso era limitar o uso da IEEPA a emergências de segurança nacional, sem criar regimes tarifários paralelos.

A decisão foi comemorada por pequenas empresas americanas que contestaram os impostos. Contudo, advogados alertaram que a medida não se aplica a todas as sobretaxas, como as impostas ao Brasil e à Índia.

Brasil notifica EUA sobre aplicação da Lei da Reciprocidade

A Embaixada do Brasil em Washington comunicou, na sexta-feira (29), aos EUA o início do processo para aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra o país norte-americano.

O objetivo é acelerar o diálogo e a negociação com o governo Trump, em uma estratégia semelhante à utilizada pela China, que levou os EUA à mesa de negociação após adotar a reciprocidade.

🚢 Rota direta Pecém-Ásia cresce 48% em apenas sete meses

Em sete meses de operação, o serviço MSC – Far East-Centram-ECSA Service (Santana), na APM Terminals Pecém, registrou crescimento de 48% na movimentação de cargas na rota direta para a Ásia.

• Com volume total de 32.371 TEUs e aumento da média por viagem de 1.261 para 1.384 TEUs, a rota liga Pecém a portos como Mundra, Singapura, Yantian, Ningbo, Shanghai, Qingdao e Busan.

Em julho, foram embarcados os primeiros contêineres de carne bovina da Minerva Foods com destino a Xangai, partindo de Pecém. A integração bem-sucedida das cargas da Minerva marca o início de uma mudança na forma como as exportações de carne bovina da região são realizadas, abrindo uma nova rota via Pecém.

🥶 Maersk modifica serviço entre Europa e América do Sul devido às condições climáticas

A Maersk anunciou a modificação temporária do serviço NeoSamba, que liga a Europa à costa leste da América do Sul, omitindo escalas no Porto de Paranaguá durante o mês de setembro, devido a condições climáticas adversas.

A empresa informou que as alterações têm como objetivo mitigar atrasos e reorganizar a frota, mantendo a confiabilidade das entregas na rota, que inclui escalas na Europa, América do Sul e Marrocos, com tempo de trânsito de 62 dias.

🧾Exame de Qualificação Técnica para o exercício da profissão de Despachante Aduaneiro

A Receita Federal publicou o Edital COANA nº 1/2025, que regulamenta o Exame de Qualificação Técnica para Ajudantes de Despachante Aduaneiro que desejam exercer oficialmente a profissão.

• As inscrições devem ser feitas entre 2 e 24 de setembro, exclusivamente pelo site da Legalle Concursos, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 80,00.

A prova objetiva será realizada online no dia 16 de novembro, terá 60 questões e caráter eliminatório, exigindo nota mínima de 70 pontos. Os aprovados terão até um ano para solicitar a inscrição no Registro de Despachantes Aduaneiros.

📦Estufado de Notícias

🛃 Aduana e Setor Público

Certificado de Origem Digital facilita exportações brasileiras para a Bolívia

🚂 Logística nacional

China: Porto de Qingdao inaugura serviço para o Brasil e a Holanda

Projeto prevê navios de 400 metros operando em Itajaí

✈️ Logística Internacional

Mais de 30 países interrompem o serviço postal para os EUA após fim de de minimis

🌐Geopolítica

México ultrapassa China e assume como maior parceiro comercial dos EUA: exportações disparam, reshoring da indústria ganha força e reconfigura o comércio norte-americano

🤝 Negócios

Agro brasileiro estreita laços com a Noruega

🚚Consolidado de Legislações

Por Milton Gato

ACÓRDÃO No 240, DE 22/AGO/25 - Processo no 53500.006454/2023-14 - Aprovada a proposta que dispõe sobre a metodologia de cálculo do valor-base de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações.

PORTARIA MF/MDIC No 17, DE 22/AGO/25 (*) - Dispõe sobre os critérios de priorização para os destinatários das medidas de apoio do Plano Brasil Soberano previstas na MP no 1.309, de 13/ago/25.

RESOLUÇÃO DA ANVISA No 990, DE 25/AGO/25 - Altera a RDC no 843, de 22/fev/24, que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do SNVS destinados à oferta no território nacional.

PORTARIA ALF/URA No 48, DE 22/AGO/25 - Obrigatoriedade de agendamento para ingresso de veículos com cargas destinadas à exportação no Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana.

Sistemas no 009/2025 - Novas funcionalidades do Cadastro de Intervenientes.

PORTARIA SECEX No 423, DE 26/AGO/25 - Altera a Portaria Secex no 249, de 4/jul/23, que dispõe sobre o licenciamento de importações e emissões de provas de origem.

CIRCULAR No 67, DE 26/AGO/25 - Inicia avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, classificadas nos subitens 7225.19.00 e 7226.19.00, originárias da Alemanha, da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA No 63, DE 27/AGO/25 - Autoriza a utilização nas importações brasileiras de COD emitidos no Estado Plurinacional da Bolívia.

PORTARIA SDA/MAPA No 1.359, DE 27/AGO/25 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de semente de aspargo (Asparagusspp.) produzidos na República da Costa Rica.

RESOLUÇÃO DA ANVISA No 992, DE 27/AGO/25 - Dispõe sobre os requisitos sanitários aplicáveis às películas de celulose regenerada destinadas a entrar em contato com alimentos.

RESOLUÇÃO GGPAA No 23, DE 27/AGO/25 - Dispõe sobre procedimentos emergenciais para a modalidade AFE, no âmbito do PAA, em atendimento exclusivo às organizações da agricultura familiar exportadoras afetadas pelas tarifas de importação aplicadas pelos EUA.

RESOLUÇÃO GECEX No 784, DE 28/AGO/25 - Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Vigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 18 assinado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, em 27/jun/25.

RESOLUÇÃO GECEX No 765, DE 28/AGO/25 - Encerra a investigação com aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de folhas metálicas de aço carbono, classificadas nos subitens 7210.12.00, 7210.50.00, 7212.10.00 e 7212.50.90, originárias da China.

RESOLUÇÃO GECEX No 777, DE 28/AGO/25 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 meses, às importações brasileiras de resinas de polietileno, classificados nos subitens 3901.10.30, 3901.20.29 e 3901.40.00, originárias do Canadá e EUA.

RESOLUÇÃO GECEX No 780 e 781 DE 28/AGO/25 - Consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

RESOLUÇÃO GECEX No 782, DE 28/AGO/25 - Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

RESOLUÇÃO GECEX No 783, DE 28/AGO/25 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex no 284, de 21/dez/21.

RESOLUÇÃO GECEX No 779, DE 28/AGO/25 - Altera o Anexo V da Resolução Gecex no 272, de 19/nov/21, que alterou a NCM e a TEC para adaptação às modificações do SH-2022. – NR: Impacta sobre os códigos 2833.29.60 ; 3004.10.19 ; 3004.20.59 ; 3004.20.99 ; 4001.22.00 e 4001.29.20.

PORTARIA ALF/GRU No 87, DE 27/AGO/25 - Altera a Portaria ALF/GRU n° 121, de 12/set/19, a qual define procedimentos de devolução ao exterior de mercadorias e bens estrangeiros importados.

PORTARIA ALF/GRU No 88, DE 27/AGO/25 - Altera a Portaria ALF/GRU no 134, de 13/abr/18, a qual autoriza o carregamento direto em aeronaves, de cargas perecíveis, amparadas por DTI.

ALF/GRU. PORTARIA ALF/GRU No 89, DE 27/AGO/25 - Altera a Portaria ALF/GRU n° 17, de 25/jun/21, a qual regulamenta a assinatura e correção dos documentos que especifica.

PORTARIA ALF/VCP No 119, DE 28/AGO/25 - Altera a Portaria ALF/VCP no 103, de 22/mai/24, que dispõe sobre Protocolo Digital no âmbito da Alfândega de Viracopos.

PORTARIA No 17.714, 17.715, 17.734 e 17.762 DE 21/AGO/25 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do CCA no 004/ANAC/2017 - SBFZ. – NR: Aeroporto Internacional de Fortaleza(CE), Florianópolis(SC), Porto Alegre(RS) e Salvador(BA).

PORTARIA SECEX No 424, DE 29/AGO/25 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Camex no 775, de 14/ago/25, e altera a Portaria Secex no 394, de 16/abr/25, em razão da publicação da Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Camex no 775, de 14/ago/25. NR: Impacta sobre os códigos 2823.00.10 ; 2902.43.00 ; 3906.90.69 ; 3907.40.90 ; 3907.61.00 ; 3908.10.25 ; 5402.46.00 ; 8452.10.00 ; 8501.10.19 ; 8517.71.90 e 9018.39.99.

PORTARIA SECEX No 429, DE 29/AGO/25 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Camex no 776, de 20/ago/25. NR: Impacta sobre os códigos 7216.32.00 e 7216.33.00.

PORTARIA SECEX No 425, DE 29/AGO/25 - Altera a Portaria Secex no 93, de 8/jun/21, para incluir a DIR dentre os documentos acessados pela SECEX.

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - 26/AGO/25 – Dispõe que regime aduaneiro especial de drawback, em sua modalidade suspensão, impõe que, até 28/07/10, haja vinculação física entre os insumos importados com suspensão de tributos e os produtos exportados.

RESOLUÇÃO GECEX No 778, DE 28/AGO/25 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de fibras sintéticas de poliéster, originárias da China, da Índia, da Tailândia e do Vietnã.

RESOLUÇÃO GECEX No 785, 28/AGO/25 - Altera a Resolução Gecex no 553, de 9/fev/24, que dispõe sobre a Lessin, a que se refere o art. 1o, § 4o, inciso I, da Resolução do Senado Federal no 13, de 25/abr/12; e revoga a Resolução Gecex no 645, de 19/set/24.

Importação no 086/2025 - Validade jurídica de COD no comércio entre Brasil e Bolívia.

Sistemas no 010/2025 - Orientação para autenticação via api no Portal.

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• Teremos menos cobranças injustas?
• A contagem da demurrage poderá ser suspensa?
• O acordão influencia já ou é um começo?

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