Tratado com EFTA será assinado no Brasil

Ferro-níquel segue celulose e fica isento de tarifas americanas; Minas registra queda de 50% nas exportações e produtos afetados pelo tarifaço tem queda de 22%

Hoje é segunda-feira, início de mais uma semana para abrir novos mercados, fechar bons negócios e fazer a diferença no comércio exterior.

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📊 Um Gráfico

Quanto metal consegue-se comprar com 10 mil dólares?

O gráfico, por si só, é interessante para analisar a oferta, a procura e a raridade dos metais, o que deixa nítido a facilidade de encontrarmos alumínio, cobre e zinco, diferentemente do ouro, da platina, do paládio e da prata (note que esses quatro estão em zoom no gráfico, para respeitar a escala).

Ao pesquisar sobre urânio, me deparei com esse comentário no site para rir de nervoso 😅:

💰Dinheiros e Indicadores

 🇺🇸 R$5,367 ||| 🇪🇺 R$6,286

Há 7 dias R$5,427 |||Há 7 dias R$6,377

30 dias R$5,392 |||30dias R$6,311

365 dias R$5,571 |||365 dias R$6,175

💸Inflação: 5,13% (12 meses) | Meta 3,0%

💰 Selic Atual: 15,00% | 30 dias: 15,00% | 60 dias: 15,00%

🪙Reserva Internacional: Ago/25: US$350,767 | Jul/25: US$345,111 | Jun/25: US$344,440

Balança Comercial parcial:

⬇EXP: US$6.404,2 | ⬆IMP: US$5.889,5 | 🟰Saldo: US$514,7

*Dados coletados no Banco Central do Brasil, MDIC sempre do dia anterior.

✍️ Acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA será assinado na terça-feira

O acordo de livre comércio entre Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, será assinado nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro.

O anúncio foi feito, por meio de nota, pelo MRE. A assinatura ocorrerá durante a reunião de chanceleres do Mercosul.

As tratativas para o acordo tiveram início em junho de 2017, em Buenos Aires. Ao todo, foram realizadas 14 rodadas presenciais, complementadas por reuniões virtuais, até a conclusão em julho deste ano. O acordo estabelece uma área de livre comércio que engloba cerca de 300 milhões de pessoas e um PIB combinado superior a US$ 4,3 trilhões.

A expectativa é que o tratado amplie as oportunidades de negócios, inclusive para pequenas e médias empresas, além de facilitar o comércio por meio da modernização de normas aduaneiras e da acumulação de origem.

O acordo também promete maior previsibilidade e segurança jurídica nas transações comerciais.

A EFTA, criada em 1960, é uma organização intergovernamental que reúne uma população de 15 milhões de habitantes e apresenta um PIB conjunto de US$ 1,4 trilhão. Liechtenstein é considerado o segundo país mais rico do mundo, com uma renda média anual de US$ 186 mil por pessoa. A Suíça ocupa a quarta posição, enquanto Islândia e Noruega também figuram entre os países com as maiores rendas médias.

😞 Exportações de Minas Gerais caem 50% com tarifaço dos EUA e balança fica negativa

As exportações de Minas Gerais para os Estados Unidos caíram 50,44% em apenas um mês, passando de US$ 431,67 milhões para US$ 213,94 milhões, segundo um levantamento realizado pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

  • O impacto imediato do tarifaço levou o estado a registrar déficit de US$ 21 milhões na balança comercial com os americanos, o que não ocorria desde 2018.

Na pauta exportadora do estado, o ferro-gusa apresentou retração de 73,62% nos embarques em relação a julho, e o café caiu 17,05% no mesmo período.

Contudo, as exportações de equipamentos elétricos, como transformadores, conversores estáticos e bobinas de reatância, cresceram 316,19% em agosto. Segundo a analista da Fiemg, Verônica Winter, esse aumento ocorreu em razão de uma ordem executiva publicada pela Casa Branca em 30 de julho, que permitiu que mercadorias embarcadas antes de 6 de agosto fossem tributadas pela alíquota anterior de 10%.

Com o fim da janela de antecipação, Winter aponta que a indústria mineira precisará se preparar para perdas ainda maiores, além de buscar a diversificação de mercados e a adaptação às novas barreiras internacionais.

A Fiemg apresentou em agosto uma lista de medidas emergenciais ao governo de Minas e ao governo federal. Entre as propostas, está um pacote de R$ 300 milhões para apoiar empresas prejudicadas. Além disso, a entidade pediu reduções tributárias, ajustes contratuais e medidas para aliviar custos de energia, gás e ICMS.

👀 Exportações brasileiras de ferro-níquel ficam isentas de tarifas americanas

De acordo com informações divulgadas pelo MDIC, um decreto emitido pela Casa Branca retirou a tarifa de 10% que incidia sobre a maior parte das exportações brasileiras de ferro-níquel. 

A nova norma também havia abolido a mesma alíquota sobre a celulose. Agora, tanto o ferro-níquel quanto a celulose estão isentos de tarifas adicionais. Isso inclui não apenas a taxa padrão de 10%, mas também a sobretaxa elevada de 40% imposta aos produtos brasileiros.

Em 2024, o Brasil exportou cerca de US$ 1,84 bilhão desse grupo de itens para os EUA, o equivalente a 4,6% das vendas totais para aquele mercado.

Ao somar esses produtos a outros já isentos de sobretaxas, 25,1% das exportações brasileiras para os EUA ficam fora do alcance das tarifas extras.

Segundo o MDIC, outros dez produtos tiveram a tarifa de 10% suspensa, mas seguem sujeitos à alíquota de 40%. É o caso de minerais brutos, níquel e herbicidas — juntos, responsáveis por US$ 113 milhões em vendas ao mercado norte-americano em 2024.

Por outro lado, a ordem executiva endureceu as regras para outros setores. Cerca de sete itens, principalmente insumos químicos e plásticos industriais, passaram a pagar um adicional de 10%, além da sobretaxa de 40% exclusiva para o Brasil.

Exportações de produtos atingidos por tarifaço caem 22% em agosto

As exportações de produtos afetados pelo tarifaço americano caíram 22,4% em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2024. Já as vendas de itens que não sofreram taxas adicionais recuaram 7%.

  • A constatação foi feita em um boletim elaborado pela Amcham Brasil a partir da análise de dados divulgados pelo MDIC.

De acordo com a Amcham, os dados do mês passado indicam que as sobretaxas impostas pelos EUA provocaram uma queda expressiva nas exportações brasileiras para o país e vêm contribuindo também para a desaceleração das importações.

Para os produtos não taxados, a entidade avalia que a queda de 7,1% foi influenciada sobretudo por fatores de mercado, como a menor demanda dos EUA por petróleo e derivados.

📦Estufado de Notícias

🛃 Aduana e Setor Público

🚂 Logística nacional

✈️ Logística Internacional

🌐Geopolítica

🤝 Negócios

🚚Consolidado de Legislações

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL No 63, DE 2025 – Faz saber que a MP no 1.307, de 18/jul/25, publicada no DOU no dia 21, do mesmo mês e ano, que "Altera a Lei no 11.508, de 20/jul/07, e dá outras providências", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

SOLUÇÃO DE CONSULTA No 162, DE /SET/25 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - NÃO CUMULATIVIDADE. IMPORTAÇÃO. DRAWBACK PARCIAL. REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA. IMPOSSIBILIDADE. NR: Link compartilhado com outras SCs.

PORTARIA MAPA No 835, DE 9/SET/25 - Dispõe sobre o controle agropecuário nas operações de importação de produto de interesse agropecuário sujeitas a registro no Portal Único de Comércio Exterior, e o acesso aos dados e informações do Portal Único de Comércio Exterior. NR: Impacta sobre diversos produtos de interesse agropecuário listados no respectivo Anexo.

PORTARIA SECEX No 433, DE 10/SET/25 – Altera a redação do art. 1o da Portaria SECEX no 321, de 24/mai/24, publicada no DOU de 27/mai/24, a qual designa membros da Comissão de Seleção de que trata o Edital de Chamamento Público SECEX No 2, de 4/dez/23, sobre a colaboração voluntária de empresas com a Política Nacional de Cultura Exportadora.

RESOLUÇÃO GECEX No 788, DE 10/AGO/25 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex no 272, de 19/nov/21. NR: Impacta sobre os códigos 2833.11.10 ; 2936.26.10 ; 3002.51.00 ; 3204.19.90 ; 5402.47.10 e 8544.60.00

RESOLUÇÃO GECEX No 787, DE 10/AGO/25 - Estabelece limite quantitativo para a importação de resíduos sólidos, em cumprimento ao art. 2o, §2o, da Portaria MMA/MDIC/SGPR/CC-PR no 1386, de 7/mai/25, e ao art. 9o do Decreto no 12.451, de 6/mai/25. NR: Impacta sobre os códigos 4707.10.00 e 7001.00.00

PORTARIA MAPA No 834, DE 5/SET/25 - Estabelece os procedimentos para a importação de produtos de interesse agropecuário, de procedência estrangeira, para utilização ou consumo durante a 30a Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

RESOLUÇÃO GECEX No 788, DE 10/AGO/25 () - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex no 272, de 19/nov/21. NR: Impacta sobre os códigos 2833.11.10 ; 2936.26.10 ; 3002.51.00 ; 204.19.90 ; 5402.47.10 e 8544.60.00 Republicada em razão de erro identificado na indicação do mês de sua publicação no DOU, edição no 173, Seção 1, página 4. – Versão Certificada (PDF)

RESOLUÇÃO GECEX No 787, DE 10/AGO/25 () - Estabelece limite quantitativo para a importação de resíduos sólidos, em cumprimento ao art. 2o, §2o, da Portaria MMA/MDIC/SGPR/CC-PR no 1386, de 7/mai/25, e ao art. 9o do Decreto no 12.451, de 6/mai/25. NR: Impacta sobre os códigos 4707.10.00 e 7001.00.00. Republicada em razão de erro identificado na indicação do mês de sua publicação no DOU, edição no 173, Seção 1, página 4.

PORTARIA CONJUNTA MDIC/MF No 4, DE 11/SET/25 - Torna pública a tabela de produtos de que trata o art. 2o, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MDIC no 17, de 22/ago/25, e dá outras providências. Art. 2o A tabela de produtos afetados pela imposição de tarifas adicionais decorrentes da Ordem Executiva de 30 de julho de 2025 sobre as exportações aos EUA ficará disponível, a partir da data de publicação desta Portaria, no sítio eletrônico institucional do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mdic/brasil-soberano.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA No 30, DE 11/ SET/25 - Revoga a Instrução Normativa MAPA no 14, de 1/jun/04, que dispõe sobre o acompanhamento de declaração, para máquinas e implementos agrícolas, emitida pela ONPF do país exportador, constando que a partida foi submetida a processo de desinfecção, desinfestação e limpeza, indicando o produto utilizado, a dosagem e a forma de tratamento.

PORTARIA SDA/MAPA No 1.366, DE 12/SET/25 - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos de fiscalização na importação de veículos, máquinas e equipamentos usados.

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